Há um mês, a vida no Rio Grande do Sul mudou drasticamente devido às fortes chuvas e, com a declaração do estado de calamidade pública em 1º de maio, foram adotadas medidas legislativas para ajustar normas e prazos, enquanto a sociedade civil se mobilizou para apoiar as vítimas. Para orientar aqueles que desejam contribuir com os habitantes afetados pelas enchentes, o Souto Correa preparou um material que orienta pessoas físicas e jurídicas sobre o tratamento tributário para as doações. Além disso, atualizamos constantemente nosso material sobre as alterações na legislação federal, estadual e municipal. O documento agora inclui medidas no âmbito do direito do consumidor, além das áreas tributária, trabalhista e ambiental, que já estavam contempladas. Acesso os conteúdos abaixo: Orientações para doações: https://lnkd.in/dwKFunUg Alterações legislativas: https://lnkd.in/dH-B2iu9
