Publicação de CVM

A discussão sobre internalização de ordens volta à carga! Na última newsletter do Bocater Advogados, buscamos sintetizar os principais aspectos do relatório parcial de Análise de Impacto Regulatório, produzido pela CVM e submetido à manifestação do mercado. Tive o privilégio de acompanhar de perto os intensos debates e pesquisas conduzidas no âmbito da autorregulação sobre os potenciais desdobramentos que uma eventual autorização regulatória para a prática da internalização de ordens teria sobre o mercado de capitais brasileiro, especialmente em relação ao potencial esvaziamento do livro central da B3, aos impactos na liquidez de ativos listados, no processo de formação de seus preços e na materialização do princípio do best execution. O tema da internalização de ordens faz parte daqueles "meta temas" que podem alterar significativamente o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, ao permitir que operações com ativos listados sejam executadas diretamente no intermediário, não na bolsa de valores. Ou seja, o tema é extremamente relevante para emissores, administradores de mercados organizados, intermediários e para todas as infraestruturas de pós-negociação de valores mobiliários. Convido a todos a lerem a nossa newsletter, a se aprofundarem sobre esse interessante e abrangente assunto e a participarem da Tomada Pública de Subsídios aberta pela CVM. Boa leitura e bons estudos a todos!

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dando continuidade à Agenda Regulatória 2024, divulgou o relatório parcial de Análise de Impacto Regulatório sobre internalização de ordens. Ao mesmo tempo, a autarquia lançou uma tomada se subsídios para que os interessados apresentem manifestações ao Relatório Parcial e contribuições ao tema. O objetivo das iniciativas é fornecer elementos técnicos, teóricos e práticos, assentados na experiência nacional e internacional, que sustentem o processo decisório-normativo da CVM, segundo detalha nosso sócio Mauricio Jayme e Silva: https://lnkd.in/dnr7n5-H #bocateradvogados #boletimbocater #cvm #internalizacaodeordens

Atenção às novas datas de adaptação da 175. Todos os fundos em funcionamento têm até 30 de junho de 2025 para se adaptarem (à exceção dos FIDCs, cujo prazo é 29 de novembro de 2024). #fundosdeinvestimento Cuore Platform

Contar com a atenção de um gestor registrado na CVM é uma forma de reduzir riscos.

Recomendo dedicarem alguns minutos do seu dia para leitura deste material!

A CVM publicou no dia (26/8) a regulamentação da portabilidade de investimentos em valores mobiliários, que também vem sendo chamada de “Pix dos investimentos”. As regras já eram previstas e fazem parte da agenda de inovação do órgão regulador do mercado de capitais, com o chamado Open Capital Market. As Resoluções CVM 209 e 210 entram em vigor em 1º de julho de 2025.Representa um grande marco para a experiência do usuário, com simplificação e desburocratização do processo de transferência de custódia https://lnkd.in/d6_zirPz

O acompanhamento de decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é essencial para profissionais que atuam no mercado de capitais, inclusive de forma a compreender com mais profundidade a relação entre regulados e seu ente regulador.   Pensando nisso, lançamos o Boletim CVM, um relatório periódico que reunirá os principais processos sancionadores julgados pelo Colegiado da CVM.   Na edição inaugural, trazemos um resumo das sessões de julgamento realizadas em dezembro de 2024, com extratos dos temas em debate e das respectivas decisões. Faça o download para garantir a navegação completa: https://lnkd.in/dMnrWCG7   #AzeredoUgatti #BoletimCVM #MercadoDeCapitais #DireitoEmpresarial #CVM

#News • A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 26 de agosto de 2024, as Resoluções CVM nº 209 e 210, que dispõem sobre as regras e procedimentos aplicáveis à portabilidade de valores mobiliários. As regras implementadas pelas Resoluções, que fazem parte da materialização do Open Capital Markets, entrarão em vigor em 1º de julho de 2025, representando um marco na modernização do ecossistema do Mercado de Capitais e do arcabouço regulatório da CVM. Saiba mais em 👉 https://x.gd/7eDgG. #RAmaralAdvogados #DireitoM&A #Fortaleza #Ceará

Como a Resolução CVM 175 impacta o mercado financeiro? Prevista inicialmente para vigorar em 31 de março de 2023, essa resolução foi novamente adiada, agora para 29 de novembro de 2024 para FIDC e 30 de junho de 2025 para os demais fundos. Vamos entender o que está em jogo. A Resolução CVM 175 promete trazer avanços importantes ao setor, buscando maior eficiência, transparência e proteção no mercado financeiro e de capitais. No entanto, esse adiamento prolongado pode gerar preocupações sobre a perda de tempo em termos de inovação e eficiência. Apesar disso, a CVM está empenhada em garantir um mercado mais robusto e seguro. Com a implementação das novas regras, veremos mudanças significativas, como a ampliação dos limites de investimento em ativos financeiros, incluindo criptoativos, o que dá mais flexibilidade aos gestores. Além disso, a transparência e a proteção do investidor são prioridades, com regras mais claras e padronizadas que facilitam a tomada de decisões informadas. No Oliveira Paolucci Advogados, estamos acompanhando de perto essas mudanças e prontos para ajudar sua empresa a se adaptar às novas normas. Nossa equipe está à disposição para esclarecer dúvidas e garantir que seus interesses estejam sempre protegidos. #CVM175 #MercadoFinanceiro #Transparência #OliveiraPaolucci

O Colegiado da CVM, formado pelo Presidente da Autarquia e quatro Diretores, se reúne semanalmente para analisar pautas importantes e tomar decisões sobre questões previamente verificadas pelas diversas áreas técnicas do órgão. Nessas reuniões, são deliberados assuntos como: mudanças pontuais normativas, propostas de termo de compromisso, pleitos de participantes do mercado, atuações irregulares, convênios, dentre outros. Comente se tiver alguma dúvida sobre a CVM. #vamosjuntos por um regulador forte e um mercado de capitais mais moderno. #PorDentroDaCVM #CVM #ReunioesDeColegiado #MercadoDeCapitais