Publicação de Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

#ValeAPenaCurtirDeNovo ⚖️ Ter condições financeiras para pagar um advogado ou dar continuidade ao processo judicial pode ser um desafio para algumas pessoas. Por isso, a justiça proporciona alternativas para que estas tenham acesso a uma assistência jurídica gratuita ou não precisem pagar para o processo continuar em tramitação. #assistenciajuridica #gratuidadedejustiça #Constituição #justiçaacessivel #RetrospectivaCNJ2024 #Acessibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição acessível. 

  • Fundo azul com textura. No centro do card está a silhueta da balança da justiça. Do lado esquerdo da balança está o texto: Assistência Judiciária Gratuita - garante o direito das pessoas com poucos recursos financeiros de ter acesso a um advogado, sem arcar com os custos da contratação. Artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. Do lado direito da balança está o texto: Gratuidade de Justiça - é direcionada a quem não tem condições financeiras de arcar com as taxas de tramitação do processo, mesmo com o advogado particular. Esse benefício pode ser solicitado em qualquer fase do processo. Lei 13.105 do Código de Processo Civil. CNJ
Rafael Antônio Moschem

TJSP: 299, 301 e 321 do CP? Não Há Normas!

2 d

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) isso aqui é algum tipo de CRIME contra a FÉ PÚBLICA???? Chama o Tribunal de Justiça de São Paulo e avisa o Ministério Público do Estado de São Paulo... Eles tem que me processar de OFÍCIO...,kkkkkkkk

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Rafael Antônio Moschem

TJSP: 299, 301 e 321 do CP? Não Há Normas!

2 d

Oi Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vocês estão acompanhando CRIMES DENTRO DOS TRIBUNAIS? Principalmente o Tribunal de Justiça de São Paulo? Eu acho que não... Então estou exercendo meu direitos aqui fora.. E pedindo ao público para me julgar. Diz pra mim se eles "PRINTS" são algum tipo de PROVA... e avisa o Ministério Público do Estado de São Paulo... Estou esperando alguma coisa...

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Muito informativo

Muito útil

Débora Borges

⚖️ ADVOGADA | Cível -Previdenciário -Tributário -Mediação e Conciliação

2 d

Genial

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