ambulante; veículo de traçao humana
A imagem é um banner com o fundo em listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "Jornada Produtiva - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita. Acima da faixa verde, está o texto "VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTE)" em letras verdes escuras.
O Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003) permite ambulantes licenciados para o exercício de atividades que utilizam veículo de tração humana (ex. pipoqueiros).
Para conseguir licença para esta atividade do Programa você deve passar por um Edital de Chamamento Público.
QUAIS PRODUTOS PODEM SER COMERCIALIZADOS?
Os produtos que podem ser comercializados em Veículos de Tração Humana são determinados no Art. 146 do Código de Posturas do Município (Lei n° 8.616/03):
- algodão-doce
- milho verde
- água-de-coco
- doces
- água mineral
- suco e refresco industrializado
- refrigerante
- picolé
- sorvete (exceto os de fabricação instantânea, proveniente de xaropes ou qualquer outro processo)
- pipoca
- praliné
- amendoim torrado
- cachorro-quente
- churros
- frutas (no caso do Fruteiro)
O Art. 139-A diz que poderão ser utilizados o veículo de tração humana e o automotor para a comercialização de flores e de plantas naturais ou artificiais.
ONDE POSSO PARAR O MEU VEÍCULO?
PERGUNTAS FREQUENTES - VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANDA (AMBULANTE)
- PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA (AMBULANTES)
Abaixo, link para baixar todos os arquivos necessários para padronizar seu veículo de tração humana ou foodbike.
CLIQUE AQUI para fazer o download do Anexo II do Edital com as regras para adequação dos veículos de tração humana e foodbike.
CLIQUE AQUI para fazer o download da faixa de identificação do programa.
CLIQUE AQUI para fazer o download do pin de identificação do programa.
CLIQUE AQUI para fazer o download das listras.
CLIQUE AQUI para fazer o download da cartilha informativa sobre a adaptação do veículo de tração humana.
Pin de identificação do programa a ser executado em fibra de vidro ou PVC, adesivado com o padrão é instalado no topo da barraca (faça download do arquivo em PDF ou PNG);
Faixa de identificação do programa deverá ser imantada com 15 cm de altura e comprimento equivalente à largura do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG);
Padrão de listras adesivado nas laterais do carrinho (faça download do arquivo em PNG).
- PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA - FRUTEIRO
CLIQUE AQUI para download do Anexo III do Edital com as regras de padronização do veículo de tração humana para venda de frutas.
- EM QUAL ÁREA POSSO TRABALHAR?
O licenciado poderá comercializar, nas áreas e regiões para as quais for autorizado, cumprindo com as condições e vedações estabelecidas no Anexo I da Portaria SMPU nº 049/2019 e em ponto que seja devidamente sinalizado por equipamentos de trânsito.
Os autorizatários com licenças emitidas anteriores a 2019, que já exerçam a atividade no Hipercentro, poderão atuar na Região Centro-Sul, mediante requerimento.
Para os autorizatários que tiveram sua licença emitida a partir de 2019, poderão exercer a atividade de acordo com o lote que está impresso na licença:
Diferenças entre os lotes do Edital 080:
Lote 1
1A: Veículos de tração humana de empurrar cujo DML poderá exercer a atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, incluindo a região Centro-Sul.
1B: Veículos de tração humana de empurrar cujo DML poderá exercer a atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, incluindo a região Centro-Sul, exceto o Hipercentro, que fica excluído;
Lote 2: Veículos de tração humana de empurrar para exercício da atividade em logradouro público em qualquer região do Município de Belo Horizonte, excluindo-se o Hipercentro e todas as demais áreas da região Centro Sul.
Confira o mapa com as Regiões da Cidade.
- TRABALHAR EM PARQUES OU NO ZOOLÓGICO
Informamos que o exercício de atividade de comercialização de alimentos em veículos de tração humana (ambulante) nos Parques e no Zoológico de Belo Horizonte é controlado pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica. Atualmente, está autorizado, aos titulares de licença, o exercício da atividade no Zoológico, conforme as regras estabelecidas na Portaria FPMZB Nº 009/2022 e em alguns parques, conforme regras da portaria FPMZB Nº 036/2022.
A portaria FPMZB Nº 009/2022 poderá ser consultada no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/13714.
A portaria FPMZB Nº 036/2022 poderá ser consultada no link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/24203
As dúvidas sobre o exercício dessas atividades nesses locais deverão ser encaminhadas à Fundação Parques Municipais e Zoobotânica, via e-mail: [email protected] ou via telefone: (31) 3246-5009 / (31)3277-8489 / (31)3277-5008.
RODÍZIOS AMBULANTES
- RODÍZIO GERAL - HIPERCENTRO
COMUNICADO AMBULANTES (PIPOQUEIROS) – RODÍZIO GERAL HIPERCENTRO
Informamos que o exercício dos pipoqueiros no Hipercentro será realizado por sistema de rodízio. Os pontos cujo exercício da atividade está autorizado constam no mapa a seguir:
CLIQUE AQUI para baixar o mapa dos pontos do rodízio em alta resolução.
Ressaltamos que em cada ponto, os carrinhos deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação.
CLIQUE AQUI, para baixar o documento que contém a localização exata de cada ponto.
Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por uma semana, iniciando às segundas-feiras e finalizando aos domingos. Publicaremos a lista com os nomes dos autorizados no início de cada mês, com a separação por semana.
LISTA DO RODÍZIO GERAL - DEZEMBRO/2024
CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o mês de dezembro.
Necessária atenção quanto a lista de espera. O arquivo apresenta todos os pontos do hipercentro, com os nomes dos titulares autorizados em cada um deles, para cada semana do mês.
LISTA DO RODÍZIO GERAL - MESES ANTERIORES
NOVEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI
OUTUBRO/2024 - CLIQUE AQUI
SETEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI
AGOSTO/2024 - CLIQUE AQUI
JULHO/2024 - CLIQUE AQUI
JUNHO/2024 - CLIQUE AQUI
MAIO/2024 - CLIQUE AQUI
ABRIL/2024 - CLIQUE AQUI
MARÇO/2024 - CLIQUE AQUI
FEVEREIRO/2024 - CLIQUE AQUI
JANEIRO/2024 - CLIQUE AQUI
DEZEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI
NOVEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI
OUTUBRO/2023 - CLIQUE AQUI
- RODÍZIO FEIRA DA AFONSO PENA
COMUNICADO AMBULANTES – RODÍZIO FEIRA DA AFONSO PENA
Informamos que o exercício dos pipoqueiros na Feira da Afonso Pena será realizado por sistema de rodízio. Os pontos cujo exercício da atividade está autorizado sofreram alterações recentes, ficando um total de 15 pontos.
Os pontos cujo exercício da atividade está autorizado constam no mapa a seguir:
CLIQUE AQUI para baixar o mapa dividido com a localização de todos os pontos.
CLIQUE AQUI para acessar o mapa interativo.
Informamos que as mudanças recentes nos pontos de atuação na Feira, solicitadas pela Associação e Sindicato dos Pipoqueiros, serão implementadas em caráter de teste, a partir do próximo domingo, 01/10/2023.
Reforçamos a importância de que os titulares das licenças, em cada ponto determinado, cumpra com o local especificado no mapa.
CLIQUE AQUI, para verificar o resultado do sorteio inicial com o nome e posição de cada titular que se inscreveu para participar exercer a atividade na Feira.
Esclarecemos que a qualquer momento a pessoa pode manifestar interesse em participar do rodízio, entrando como último nome na lista para participação.
A manifestação de interesse pode ser feita através de um dos seguintes canais de comunicação do programa Jornada Produtiva:
Whatsapp: (31) 98395-0173
E-mail: [email protected]
LISTA DO RODÍZIO DA FEIRA DA AFONSO PENA - DEZEMBRO/2024
CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o mês de dezembro. O arquivo apresenta todos os pontos da feira, com os nomes dos titulares autorizados em cada um deles, para cada semana do mês.
Necessária atenção quanto a lista de espera. O arquivo apresenta todos os pontos do rodízio, com os nomes dos titulares autorizados em cada um deles, para cada dia do mês.
LISTA DO RODÍZIO DA FEIRA DA AFONSO PENA - MESES ANTERIORES
NOVEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI
OUTUBRO/2024 - CLIQUE AQUI
SETEMBRO/2024 - CLIQUE AQUI
AGOSTO/2024 - CLIQUE AQUI
JULHO/2024 - CLIQUE AQUI
JUNHO/2024 - CLIQUE AQUI
MAIO/2024 - CLIQUE AQUI
ABRIL/2024 - CLIQUE AQUI
MARÇO/2024 - CLIQUE AQUI
FEVEREIRO/2024 - CLIQUE AQUI
JANEIRO/2024 - CLIQUE AQUI
DEZEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI
NOVEMBRO/2023 - CLIQUE AQUI
ÚLTIMAS INFORMAÇÕES
Edital SMPU n° 080/2019 - Chamamento Público: 7ª Convocação do Cadastro de Reserva
Foi publicado no dia 17/12/2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a 7ª Convocação do Cadastro Reserva para Licenciamento do Exercício de Atividade Comércio de Alimentos em Veículo de Tração Humana.
CONVOCAMOS para as 11 vagas do lote 1B remanescentes do processo de seleção encontram-se disponíveis .
Os convocados terão o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação, para efetuarem a abertura do protocolo de solicitação do respectivo DML (Documento Municipal de Licença). Sendo o prazo máximo até quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.
O protocolo deverá ser criado através do Portal de Serviços da PBH, serviço “Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana – Ambulante” ou, alternativamente, através de atendimento presencial na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.
O atendimento presencial deverá ser agendado virtualmente, mediante acesso ao site agendamentoeletronico.pbh.gov.br, selecionando-se a categoria "POLÍTICA URBANA (REGULAÇÃO URBANA)" e o serviço "EDITAIS SMPU - ATIVIDADES EM LOGRADOURO".
CLIQUE AQUI para acessar a publicação completa no Diário Oficial do Município (DOM)
ANEXOS DA PUBLICAÇÃO
CLIQUE AQUI para acessar o Anexo I – Lista dos Convocados do Cadastro de Reserva - Edital SMPU Nº 080/2019
CLIQUE AQUI para acessar o Anexo II – lista dos participantes desclassificados do certame após a 6ª convocação do cadastro de reserva - EDITAL SMPU Nº 080/2019.
CLIQUE AQUI para acessar o Anexo III – Lista Atualizada do Cadastro Reserva após a 7ª convocação - EDITAL SMPU Nº 080/2019.
OUTRAS PUBLICAÇÕES DO EDITAL SMPU Nº 080/2019:
18/07/2024 - 6ª Convocação do Cadastro de Reserva https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444041
18/07/2024 - Comunicado - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444042
18/07/2024 - 5ª Convocação do Cadastro de Reserva - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/17548
15/09/2021 - 4ª Convocação do Cadastro de Reserva - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/2303
23/06/2021 - 3ª Convocação do Cadastro de Reserva - https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/413367
COMUNICADO Chamamento Público Lote 2 - EDITAL SMPU Nº 080/2019
Foi publicado no dia 05/12/2024, no Diário Oficial do Município (DOM), comunicado sobre processo de seleção e chamamento público para comércio em veículos de tração humana no LOTE 2, referente ao Edital SMPU nº 080/2019.
A publicação na íntegra pode ser conferida pelo link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/404735
RESULTADO do Sorteio - AMBULANTES - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE
Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade haverão pontos destinados ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Tração Humana (ambulantes).
CLIQUE AQUI para baixar a apresentação com o mapa dos pontos do rodízio na Praça da Liberdade e o Calendário da divisão de semanas no evento. Ressaltamos que em cada ponto, os carrinhos deverão ser localizados nos locais exatos autorizados para atuação.
Cada titular de licenças poderá atuar no ponto do rodízio indicado por uma semana, seguindo o calendário.
As planilhas do sorteio com a ordem dos sorteados estão disponíveis clicando aqui e a lista pela ordem alfabética está disponível clicando aqui.
LISTA DO RODÍZIO DO NATAL
CLIQUE AQUI, para baixar a lista completa do rodízio para o evento.
Informações do Sorteio - AMBULANTES - EVENTO DE NATAL DA PRAÇA DA LIBERDADE
Informamos que a sessão do sorteio será realizada no dia 14 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, de forma on-line, através da plataforma Google Meet, e será gravada. Os interessados em assistir o sorteio ao vivo deverão solicitar acesso à videochamada do Google Meet, através do link: meet.google.com/evj-brfy-qrz
A sessão de sorteio será pública, podendo ser assistida por qualquer pessoa. Contudo, a participação dos inscritos na sessão é facultativa, sendo que os participantes não terão nenhum prejuízo caso não possam acessar a videoconferência na data e horário determinado para o sorteio.
Manifestação de Interesse para Ambulantes - Evento de Natal na Praça da Liberdade
Informamos que durante o evento de Natal na Praça da Liberdade haverão pontos destinados ao exercício da atividade de Comércio de Alimento em Veículo Tração Humana (ambulantes).
Caso você tenha interesse em exercer atividade no evento, solicitamos que compareça presencialmente na Av. Álvares Cabral, 217 - Centro, Belo Horizonte – MG no dia 12/11/2024 (terça feira), de 10:00 às 13:30 ou 14:30 às 17:00 para manifestar seu interesse.
Durante a manifestação o interessado deve portar:
- Documento de Identidade
- CPF - Cadastro de Pessoa Física
- Licença
O sorteio será realizado na quinta-feira de forma online, a participação é facultativa (opcional).
Edital SMPU n° 080/2019 - Chamamento Público: 6ª Convocação do Cadastro de Reserva
Foi publicado no dia 18 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), a convocação da alteração de lotes das licenças do Lote 1-B para o Lote - A do Edital SMPU n° 080/2019.
A publicação na íntegra pode ser conferida acessando o link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444041
Comunicado - Edital SMPU n° 080/2019
Foi publicado no dia 18 de julho de 2024, no Diário Oficial do Município (DOM), o Chamamento Público para Licenciamento do Exercício de Atividade Comercial em Logradouro Público em Veículo De Tração Humana - Quatro Lotes – 1. Veículos de Empurrar, Incluindo Regional Centro-Sul; 2. Veículos de Empurrar, Excluindo Regional Centro-Sul; 3. Veículos a Pedal, Incluindo Regional Centro-Sul; 4. Veículos a Pedal, Excluindo Regional Centro-Sul.
Devido a desistências e inabilitações, será realizada a transferência dos primeiros 21 permissionários licenciados do Lote 1-B para o Lote 1-A, conforme o Anexo Único, a fim de recompor o número total de 80 vagas para atuação no Hipercentro.
Mais informações estão disponíveis na publicação oficial no Diário Oficial do Município, Edição 7051 ou através do link: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444042
- VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA E FOODBIKE
Publicado em 30 de julho de 2019, no Diário Oficial do Município, Processo de Seleção SMPU N° 080/2019 (para ter acesso á publicação do oficial do DOM, que tem como objeto o licenciamento de 300 novas autorizações para a comercialização em veículo de tração humana de empurrar (modelo tradicional) e 50 novas autorizações para veículo de tração humana a pedal (foodbike) dos seguintes produtos em logradouro público: algodão-doce, milho verde, água de coco, doces, água mineral, suco e refresco industrializado, refrigerante, picolé, sorvete, praliné, pipoca, amendoim torrado, cachorro-quente, churros e frutas, em conformidade com o rol exposto no artigo 146, com as vedações do art. 144, 147 e 152, todos da Lei 8.616/03, e com observância das regras da legislação sanitária específica.
PUBLICAÇÕES DO EDITAL
- Comunicado lotes 2 e 4
- Quinta convocação do cadastro de reserva Anexo II Anexo III
- Quarta convocação do cadastro de reserva
- Terceira convocação do cadastro de reserva
- Restauração do prazo do cadastro de reserva
- Suspensão temporária do prazo de convocação do cadastro de reserva
- Segunda convocação do cadastro de reserva
- Prorrogação para o licenciamento
- Convocação para o licenciamento
- Resultado do Chamamento Público
- Portaria SMPU nº 049/2019, de 17 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o exercício do comércio de alimentos em logradouros públicos com veículos de tração humana e automotores.
- Convocação do cadastro de reserva dos lotes 1, 2, 3 e 4 do Edital n° 080/2019
- Mapa Hipercentro Belo Horizonte
- Convocação dos sorteados para comparecer ao BH Resolve
- Resultado do sorteio para o LOTE 1 do Edital n° 080/2019
- Resultado do sorteio para o LOTE 2 do Edital n° 080/2019
- Resultado do sorteio para o LOTE 3 do Edital n° 080/2019
- Resultado do sorteio para o LOTE 4 do Edital n° 080/2019
- Aviso de anulação do sorteio
- Novas datas do sorteio
- Suspensão temporária do sorteio
- Resultado dos Recursos
- Data do sorteio
- Resultado da análise das inscrições
- Retificação do Edital (2) n°080/2019
- Retificação do Edital n° 080/2019
- Edital n° 080/2019 – Veículo de Tração Humana
- EDITAL Nº 002/2019 – VAGAS PARA COMÉRCIO DE FRUTAS NO CENTRO
Prezado(a), a Prefeitura de Belo Horizonte publicou no dia 04/05/2022 a convocação do cadastro de reserva para o Edital n° 002/2019 Licença para Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana para Venda de Frutas - Fruteiro.
Para acessar a publicação clique aqui.
PUBLICAÇÕES DO EDITAL
- PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO HUMANA E FRUTEIROS
CLIQUE AQUI para baixar o Anexo II do Edital com as regras para adequação dos veículos de tração humana e foodbike.
CLIQUE AQUI para fazer o download de todos os arquivos necessários para padronizar seu veículo de tração humana ou foodbike.
CLIQUE AQUI para fazer o download da cartilha informativa sobre a adaptação do veículo de tração humana.
Pin de identificação do programa a ser executado em fibra de vidro ou PVC, adesivado com o padrão é instalado no topo da barraca (faça download do arquivo em PDF ou PNG);
Faixa de identificação do programa deverá ser imantada com 15 cm de altura e comprimento equivalente à largura do carrinho (faça download do arquivo em PDF ou PNG);
Padrão de listras adesivado nas laterais do carrinho (faça download do arquivo em PNG).
O que não pode fazer na hora de adaptar o veículo:
Descrição da imagem para programas sintetizadores de voz para pessoas com deficiência visual:
A imagem é um banner do "Programa Jornada Produtiva". O fundo tem listras verdes claras e brancas. No centro, há uma faixa verde escura com um ícone de sacola de compras à esquerda, o texto "JORNADA PRODUTIVA - Programa de Incentivo ao Comércio Popular" no meio, e o brasão da Prefeitura de Belo Horizonte à direita.
Acima da imagem existe uma faixa verde com o texto "Para mais informações ou dúvidas favor entrar em contato por mensagem através: WhatsApp para o número (31) 98395-0173 ou e-mail para [email protected]
