Hendrik MachadoA CBO é um documento imprescindível para quem possui empresas e negócios com funcionários, isso porque o código da Classificação Brasileira de Ocupações contém informações que precisam constar em documentos contratuais e de rotina.
Ela foi criada pelo Ministério do Trabalho e pretende tornar a identificação de ocupações mais fácil e clara. Além de auxiliar em outros aspectos das burocracias do RH.
Quer saber tudo sobre a CBO e como ela é importante para a sua empresa? Acompanhe.
- Índice
- Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) o que é?
- Para o que serve a CBO?
- Como funciona a Classificação Brasileira de Ocupações
- Quais órgãos públicos utilizam o CBO como fonte de informação?
- Como saber qual o meu CBO?
- Qual sua importância para o RH e DP?
- É obrigatório a CBO constar no holerite?
- Exemplos de CBO
- Como consultar o código da CBO?
- Conclusão
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) o que é?
A Classificação Brasileira de Ocupações é um documento emitido pelo Ministério do Trabalho que contém as nomenclaturas e descrições das funções e profissões existentes no mercado de trabalho brasileiro.
Nela encontramos os códigos para cada uma dessas ocupações, auxiliando no armazenamento de informações e atualizações no banco de dados referente ao mercado.
Para o que serve a CBO?
A CBO possui duas funções. A primeira é servir como código utilizado na hora de contratação de profissionais admitidos. Esse código é encontrado na carteira de trabalho, e para o governo é uma das formas de utilizar informações de benefícios, seguridade social e direitos trabalhistas de acordo com o cargo registrado.
A segunda é para o Ministério do Trabalho, sendo uma forma de alimentar o banco de dados com as informações dessas ocupações registradas. Sendo importante para a integração das políticas ministeriais, programas de qualificação profissional e de intermediação da mão de obra.
Como funciona a Classificação Brasileira de Ocupações?
A CBO é organizada de forma hierárquica, reunindo as ocupações (profissões) do mercado em uma categoria principal, e posteriormente, categoriza os atributos daquela função nas atividades disponíveis em questão. Hoje ela possui 10 grupos de ocupações que são divididos em subcategorias posteriormente.
Assim, ela segue as características das atividades desenvolvidas naquela ocupação, obrigações da função, conhecimentos, habilidades, e habilidades interpessoais.
Sendo assim, quando entende-se que há a necessidade de revisão dessas ocupações, principalmente quando há mudanças drásticas no mercado envolvendo desenvolvimento tecnológico, o Ministério do Trabalho atualiza as características envolvendo as profissões registradas.
Quais órgãos públicos utilizam a CBO como fonte de informação?
São várias as instituições que utilizam as informações da CBO, entre elas estão:
- Receita Federal;
- SINE – Sistema Nacional de Emprego;
- CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados;
- Pesquisas do IBGE: censo, PME (Pesquisa Mensal de Emprego), PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios);
- Ministério da Saúde;
- RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde;
- Previdência Social – CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;.
As informações utilizadas e acumulados na CBO, podem servir também posteriormente para a formulação de políticas públicas de emprego.
Como saber qual a minha CBO?
É possível encontrar o código da CBO na carteira de trabalho, junto das outras informações fornecidas pela empresa na folha de contrato. Existe um campo escrito Nº CBO, e ele é preenchido na admissão do profissional.
O mesmo vale para a Carteira Digital de Trabalho, ela traz as mesmas informações que constam ou deveriam constar na carteira física.
Pessoas desempregadas podem ter CBO?
Por ser um registro que tem a intenção de identificar a profissão e cargo da pessoa, não existe um para identificar o momento sem ocupação.
Qual sua importância para o RH e DP?
É por meio da CBO que os setores de DP e RH conseguem regularizar contratos trabalhistas. Podendo sofrer problemas judiciais quando não utilizam o código corretamente. Ele é uma informação fundamental nos contratos e carteiras de trabalho.
A Classificação Brasileira de Ocupações também é considerada no INSS, sendo uma das ferramentas utilizadas para descrever e pontuar as funções do colaborador, e avaliar o direito do empregado em relação à previdência.
Logo, além das problemáticas de não utilizá-la corretamente, quando o colaborador exerce uma função ou atividades não pontuais, que não constam nas características da sua CBO descrita, pode ser entendido como um acúmulo ou desvio de função. Abrindo espaço para passivos trabalhistas.
É obrigatório a CBO constar no holerite?
Em suma, o código da CBO se torna válido desde o primeiro emprego do colaborador até o momento da sua aposentadoria. Isso porque sempre que contratado, as informações referentes a execução daquela função, também determinam o valor de remuneração para aquele funcionário.
Caso aconteçam erros no registro desse código, no momento de fazer a relação de informações e de solicitar a aposentadoria, podem haver complicações. Isso porque o código determina o valor da remuneração daquela pessoa e os adicionais, por exemplo, de insalubridade, afetando o recebimento do valor integral da aposentadoria.
Exemplos de Classificação Brasileira de Ocupações
Existem inúmeros códigos de CBO, separamos alguns para uma melhor compreensão. São eles:
Auxiliar administrativo: CBO 4110-10
O auxiliar administrativo é aquele que trabalha com os serviços de apoio a diferentes setores como por exemplo: Recursos Humanos, Departamento Pessoal, logística, financeiro, contabilidade, administrativo.
Analista de RH: CBO 2524-05
Em sua maioria os analistas de RH exercem funções que dizem respeito ao próprio setor ou ao Departamento Pessoal. Podendo estar ligado a parte de cultura da empresa, processo de recrutamento e seleção, demissão de funcionários, planejamento de cargos e salários, plano de carreira, treinamentos e projetos de desenvolvimento interno, entre outros.
Administrador: CBO 2521-05
Responsável por cuidar da parte administrativa da empresa, esse profissional pode realizar projetos organizacionais, planejar e gerenciar atividades do setor em que estiver alocado, programas de estudos para o desenvolvimento de colaboradores e suas equipes.
Administrador Econômico Financeiro: CBO 2525
Profissional responsável por gerenciar e controlar a parte financeira da empresa, que pode envolver fundos de investimento, previsão e limite de gastos, contas bancárias, entre outros.
Serviços gerais: CBO 717020
Função relacionada a atividades do setor civil, como demolição de edifícios, preparação de canteiros, limpeza da área de construção entre outras.
Como consultar o código da Classificação Brasileira de Ocupações
Você pode consultar a sua CBO pelo site do Ministério do Trabalho. Existem algumas formas de fazer essa busca dentro do site, podendo ser pela enumeração, descrição da ocupação, por nome, entre outras.
Conclusão
Por fim, agora que você entende mais sobre Classificação Brasileira de Ocupações e a sua importância de constar nos documentos contratuais de seus colaboradores, pode priorizar o preenchimento das informações corretas de cada função dentro da organização. Evitando passivos trabalhistas e problemas futuros
Silvana Fernandes
