Manual Básico de Segurança no Trânsito
Normas de circulação ................................................................. 4
INFRAÇÕES E PENALIDADES ..................................................11
DIREÇÃO DEFENSIVA .................................................... 13
PRIMEIROS SOCORROS ..........................................30
Anexos do Código de Trânsito Brasileiro ..............39
Manual Básico de
Segurança no Trânsito
Sumário
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
APRESENTAÇÃO
Prezado Cliente:
Embora o fabricante se empenhe de forma incessante seus esforços no desenvolvimento de produtos
cada vez mais seguros e sustentáveis, sua utilização será sempre responsabilidade do usuário. Cabe a
ele empregar o veículo de acordo com as regras vigentes e as boas condutas no trânsito, exercendo a
cidadania em benefício do bem comum.
Este manual não pretende ser exaustivo quanto à abordagem dos inúmeros aspectos que compõem
o trânsito. Trata-se de um guia de consulta rápida, para esclarecimento de dúvidas e provimento de
informações úteis.
Aqui trataremos de quatro grandes temas importantes para a segurança do trânsito: as normas de
circulação, as infrações e penalidades previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a direção defensiva
e os primeiros socorros em caso de acidente.
Apresentaremos ainda anexos do CTB, que tratam de conceitos, denições e da sinalização básica de
trânsito.
O trânsito no Brasil, como conrmam as estatísticas, é motivo de preocupação constante das autoridades e
de todos os brasileiros, pela violência envolvida e os altos custos sociais que gera a cada ano. Cabe a cada
cidadão uma cota de responsabilidade pela melhora desse triste contexto.
Boa leitura!
INTRODUÇÃO
Detalhadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em mais de 40 artigos, as Normas Gerais de Circulação
e Conduta merecem atenção especial de todos os usuários da via.
Algumas dessas normas podem ser aplicadas com o simples uso do bom senso ou da boa educação. Entre
essas destacamos as que advertem os usuários quanto a atos que possam constituir riscos ou obstáculos
para o trânsito de veículos, pessoas e animais, além de danos à propriedade pública ou privada.
Entretanto, bom senso apenas não é suciente para o restante das normas. A maior parte delas exige do
usuário o conhecimento da legislação especíca e a disposição de se pautar por ela.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Normas de circulação
Deveres do condutor
• ter pleno domínio de seu veículo, a todo o momento, conduzindo-o com atenção e cuidados
indispensáveis à segurança do trânsito;
• vericar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso
obrigatório;
• certicar-se de que há autonomia suciente para percorrer o percurso desejado.
Regras gerais para a circulação de veículos
Nas páginas que seguem, procuramos apresentar de forma condensada um apanhado das principais normas
de circulação, agrupando-as segundo temas de interesse para mais fácil xação.
Seguir corretamente as determinações implica um processo de aprendizagem e permanente
reaprendizagem.
Dê uma boa leitura e procure memorizar o que lhe parecer mais importante.
Quando o assunto é trânsito, conar só na memória pode custar caro.
Regras de ultrapassagens
Na hora de ultrapassar, também é preciso tomar alguns cuidados. Vejamos.
Aqui chegamos a um ponto realmente delicado. As ultrapassagens são uma das principais causas de
acidentes e precisam ser realizadas com toda a prudência e segundo procedimentos regulamentares.
Algumas regras básicas
1. Ultrapasse sempre pela esquerda e apenas nos trechos permitidos, exceto
quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de
entrar à esquerda.
2. Nunca ultrapasse no acostamento das estradas. Esse espaço é destinado a
paradas e saídas de emergência.
3. Se outro veículo o estiver ultrapassando ou tiver sinalizado seu desejo de
fazê-lo, dê a preferência. Aguarde sua vez.
4. Certique-se de que a faixa da esquerda está livre, e de que há espaço
suciente para a manobra. Se estiver trafegando em uma via de mão
dupla, só ultrapasse se a faixa do sentido contrário de uxo estiver livre e,
mesmo assim, só tome a decisão considerando a potência do seu veículo e
a velocidade do veículo que vai à frente.
5. Sinalize sempre com antecedência sua intenção de ultrapassar. Ligue o
indicador de direção ou faça os gestos convencionais de braço.
6. Guarde distância em relação a quem está ultrapassando. Deixe um espaço
lateral de segurança.
7. Sinalize de volta, antes de voltar à faixa da direita.
8. Se você está sendo ultrapassado, mantenha constante sua velocidade.
Se estiver na faixa da esquerda, venha para a da direita, sinalizando
corretamente.
9. Lembre-se que você não pode exceder a velocidade máxima permitida
naquele trecho da via.
10. Ao ultrapassar um ônibus que esteja parado, reduza a velocidade e preste
muita atenção. Passageiros poderão estar desembarcando ou correndo para tomar a condução.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Proibido ultrapassar
Onde houver sinalização proibindo a ultrapassagem, não ultrapasse. A sinalização é a representação da lei
e foi implantada por pessoal técnico, que já calculou que naquele trecho não é possível a ultrapassagem,
porque há perigo de acidente.
Os veículos pesados devem, quando circulam em la, permitir espaço suciente entre si para que outros
veículos os possam ultrapassar por etapas. Tenha em mente que os veículos mais pesados são responsáveis
pela segurança dos mais leves; os motorizados, pela segurança dos não motorizados, e todos, pela
proteção dos pedestres.
A menos que haja sinalização especíca permitindo a manobra, jamais ultrapasse
nas seguintes situações:
1. Sobre pontes ou viadutos ou túneis;
2. Em travessias de pedestres;
3. Nas passagens de nível;
4. Nos cruzamentos ou em sua proximidade;
5. Em trechos sinuosos ou em aclives e declives sem visibilidade suciente;
6. Nas áreas de perímetro urbano das rodovias.
Regras para manobras e mudanças de direção
Uso correto dos retrovisores nas manobras e mudanças de direção
Quanto mais você vê o que acontece a sua volta enquanto dirige, maior a possibilidade de evitar situações
de perigo.
Se não conseguir eliminar esses “pontos cegos”, antes de iniciar uma manobra, movimente a cabeça
para encontrar outros ângulos de visão pelos espelhos ou por meio da visão lateral. Fique atento também
aos ruídos dos motores dos outros veículos e só faça a manobra se estiver seguro de que não irá causar
acidentes.
Mas às vezes é preciso deslocar-se lateralmente, para trocar de pista ou fazer uma conversão à direita
ou à esquerda. Nesse caso, sinalize com bastante antecedência sua intenção. Para virar à direita, por
exemplo, faça uso dos indicadores de direção e aproxime-se tanto quanto possível da margem direita da
via enquanto reduz gradualmente sua velocidade.
Uso da buzina
Pode buzinar?
Pode. Em ‘toques breves’, como diz o Código. Assim mesmo, só se deve buzinar nas seguintes situações:
• para fazer as advertências necessárias a m de evitar acidentes;
• fora das áreas urbanas, para advertir outro condutor de sua intenção de ultrapassá-lo.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Uso de luzes e sinalização
O uso das luzes do veículo deve ter em conta o seguinte:
• Luz baixa - durante a noite e no interior de túneis com ou sem iluminação pública durante o dia.
Motocicletas e outros veículos motorizados de duas rodas, em qualquer situação, devem manter as
luzes baixas acesas de dia e de noite.
• Luz alta - nas vias não iluminadas, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.
• Luz alta e baixa - (intermitente) por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros
usuários da via de sua intenção de ultrapassar o veículo que vai à frente, ou sinalizar quanto à
existência de risco à segurança de quem vem em sentido contrário.
• Lanternas – sob chuva forte, neblina, cerração ou à noite, quando o veículo estiver parado para
embarque ou desembarque, carga ou descarga.
• Pisca-alerta - em imobilizações ou em situação de emergência, sempre com o veículo parado.
• Luz de placa - durante a noite, em circulação.
Veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circulam em faixas especiais, devem
manter as luzes baixas acesas de dia e de noite.
Regras de preferência e de passagem em cruzamentos e passagem de nível
Quem tem a preferência?
Atenção aqui. Em vias nas quais não há sinalização especíca, tem a preferência:
• quem estiver transitando pela rodovia, quando apenas um uxo for proveniente de autoestrada;
• quem estiver circulando uma rotatória; e
• quem vier pela direita do condutor, nos demais casos.
Fácil, não? Mas lembre-se: em vias com mais de uma pista, os veículos mais lentos
têm a preferência de uso da faixa da direita. Já a faixa da esquerda é reservada para
ultrapassagens e para os veículos de maior velocidade.
Mas as regras de preferência não param por aí. Também têm prioridade de deslocamento
os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de scalização
de trânsito e as ambulâncias, bem como veículos precedidos de batedores. E a prioridade
se estende também ao estacionamento e parada desses veículos.
Mas há algumas coisas a observar. Para poder exercer a preferência, é preciso que os
dispositivos de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente — indicativos de urgência
— estejam acionados. Se for esse o caso:
• deixe livre a passagem à sua esquerda. Desloque-se à direita e até mesmo pare, se necessário. Vidas
podem estar em jogo;
• se você for pedestre, aguarde no passeio ao ouvir o alarme sonoro. Só atravesse a rua quando o
veículo já tiver passado por ali.
Dê preferência de passagem aos veículos que se deslocam sobre trilhos, respeitadas as normas de
circulação. Em passagens de nível, os veículos que deslocam sobre trilhos terão sempre preferência de
passagem.
Estacionamento e parada
Vamos ao básico: pare sempre fora da pista. Se, numa emergência, tiver que parar o veículo no leito
viário, providencie a imediata sinalização.
Em locais de estacionamento proibido, a parada deve ser suciente apenas para embarque e desembarque
de passageiros. E só nos casos em que o procedimento não interra com o uxo de veículos ou pedestres. O
desembarque de passageiros deve se dar sempre pelo lado da calçada, exceto para o condutor do veículo.
Para carga e descarga, o veículo deve ser mantido paralelo à pista, junto ao meio-o, de preferência nos
estacionamentos.
Motocicletas e outros veículos motorizados de duas rodas devem ser estacionados perpendicularmente à
guia da calçada. A não ser que haja sinalização especíca determinando outra coisa.
Veículos de prestadores de serviços de utilidade pública (companhias de água, luz, esgoto, telefone, etc.)
também têm prioridade de parada e estacionamento no local em que estiverem trabalhando. Mas o local
deve estar sinalizado, segundo as normas do CONTRAN.
Ao parar o veículo, certique-se que isso não constitui risco para os ocupantes e demais usuários da via.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Velocidade e distância entre veículos
Diz o ditado que quem tem pressa vai devagar. Mas quando a pressa é mesmo grande todo o mundo quer
correr além da conta.
Cuidado! A velocidade é outro grande fator de risco de acidentes de trânsito. Além disso, determina, em
proporção direta, a gravidade das ocorrências.
Alguns motoristas acreditam que a velocidades mais altas podem se livrar com mais facilidade de algumas
situações difíceis no trânsito. E que trafegar devagar demais é mais perigoso que andar depressa.
Mas não é assim. Reduzir a velocidade é o primeiro procedimento a se tomar na tentativa de evitar
acidentes.
A velocidade máxima permitida para cada via é indicada por meio de placas. Onde não existir sinalização,
vale o seguinte:
Em vias urbanas:
• 80 km/h nas vias de trânsito rápido.
• 60 km/h nas vias arteriais.
• 40 km/h nas vias coletoras.
• 30 km/h nas vias locais.
Em rodovias:
• 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas;
• 90 km/h para ônibus e micro-ônibus;
• 80 km/h para os demais veículos.
Para estradas não pavimentadas, a velocidade máxima é de 60 km/h.
É proibido transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da
velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o
trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o
permitam, salvo se estiver na faixa da direita.
O motorista consciente, porém, mais do que observar a sinalização e os
limites de velocidade, deve regular sua própria velocidade — dentro desses
limites — segundo as condições de segurança da via, do veículo e da carga,
adaptando-se também às condições meteorológicas e à intensidade do
trânsito.
Mantenha uma distância segura do veículo à frente. Uma boa distância
permite que você tenha tempo de reagir e acionar os freios diante de uma
situação de emergência e haja tempo também para que o veículo, uma vez freado, pare antes de colidir.
Em condições normais da pista e do clima, o tempo necessário para manter a distância segura é de
aproximadamente dois segundos.
Existe uma regra simples — a regra dos dois segundos — que pode ajudar você a manter a distância segura
do veículo à frente:
1. Escolha um ponto xo à margem da via;
2. Quando o veículo que vai a sua frente passar pelo ponto xo, comece a contar;
3. Conte dois segundos pausadamente. Uma maneira fácil é contar seis palavras em sequência:
“cinquenta e um, cinquenta e dois”;
4. A distância entre o seu veículo e o que vai à frente vai ser segura se seu veículo passar pelo ponto
xo após a contagem de dois segundos;
5. Caso contrário, reduza a velocidade e faça nova contagem. Repita até estabelecer a distância
segura.
Para veículos com mais de 6 metros de comprimento, ou sob chuva, aumente o tempo de contagem:
“cinquenta e um, cinquenta e dois, cinquenta e três”.
Regras relativas a veículo de transporte coletivo
Veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circulam em faixas especiais, devem
manter as luzes baixas acesas de dia e de noite.
Regras para redução da velocidade
Para reduzir sua velocidade, sinalize com antecedência. Evite freadas bruscas, a não ser em caso de
emergência. Reduza a velocidade sempre que se aproximar de um cruzamento ou em áreas de perímetro
urbano nas rodovias.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Redução de marcha, imobilizações temporárias e paradas emergenciais
Se numa emergência tiver que parar o veículo no leito viário, providencie
a imediata sinalização de emergência. O condutor deverá acionar
de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando
a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à
distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo.
Para carga e descarga, o veículo deve ser mantido paralelo à pista, junto
ao meio-o, de preferência nos estacionamentos particulares ou em
locais e horários de estacionamentos regulamentados e especicados
pela sinalização, placa de regulamentação na via pública.
Abertura de porta dos veículos
Não abra a porta nem a deixe aberta, sem ter certeza de que isso não vai trazer perigo para você ou para
os outros usuários da via.
Cuide para que seus passageiros não abram ou deixem abertas as portas do veículo.
Regras aplicáveis aos pedestres
O comportamento do pedestre é imprevisível. Tenha muita cautela e dê sempre preferência aos pedestres.
Problemas com o álcool não são exclusividade dos condutores. Pedestres também se embriagam e
geralmente acabam atropelados.
Quase todas as vítimas são pessoas que não sabem conduzir um veículo, não tendo, portanto, noção
da distância de frenagem. Muitos são desatentos e conam demais na ação do condutor para evitar
atropelamentos.
O piloto defensivo deve dedicar atenção especial a pessoas idosas e decientes físicos, que estão mais
sujeitos a atropelamentos.
Igualmente, deve ter muito cuidado com crianças que brincam nas ruas, correndo entre carros estacionados,
atrás de bolas ou animais de estimação. Geralmente atravessam a pista sem olhar e estão sob alto risco
de acidentes.
Regras aplicáveis aos ciclistas
O ideal é mesmo a ciclovia. Mas onde não existir, o ciclista deve transitar na pista de
rolamento, em seu bordo direito, e no mesmo sentido do uxo de veículos.
A autoridade de trânsito pode autorizar a circulação de bicicletas em sentido contrário
ao do uxo dos veículos, desde que em trecho dotado de ciclo faixa.
A bicicleta tem preferência sobre os veículos motorizados. Mas o ciclista também
precisa tomar seus cuidados. Deve trajar roupas claras e sinalizar com antecedência
todos os seus movimentos.
Siga o exemplo dos ciclistas prossionais, que geralmente levam esses aspectos a sério.
Regras aplicáveis à condução de animais e a veículos de tração animal
Devem ser conduzidos pela pista da direita, junto ao meio-o ou acostamento,
sempre que não houver faixa especial para tal m, e conforme normas de circulação
ditadas pelo órgão de trânsito.
Comportamento dos condutores em relação aos pedestres e ciclistas
Mantenha a atenção ao conduzir, mesmo em vias com tráfego denso e com baixa velocidade, observando
atentamente o movimento de veículos, pedestres e ciclistas, tendo em conta a possibilidade da travessia
de pedestres fora da faixa e a aproximação excessiva de outros veículos, ações que podem acarretar
acidentes.
Essas situações ocorrem em horários preestabelecidos, conhecidos como “horários de pico”. São os
horários de entrada e saída de trabalhadores e acesso a escolas, sobretudo em polos geradores de tráfego,
como “shopping centers”, supermercados, praças esportivas etc.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Regras aplicáveis a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores
Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores devem seguir algumas regras básicas:
• usar sempre o capacete, com viseira ou óculos protetores, isso vale também para
os passageiros;
• segurar o guidão com as duas mãos;
• usar vestuário de proteção, conforme as especicações do Contran, isso vale
também para os passageiros;
• é proibido o transporte de menores de 7 anos em motocicletas.
É proibido trafegar de ciclomotor nas vias de maior velocidade. O condutor deve se
manter sempre na faixa da direita, de preferência no centro da faixa. Andar de ciclomotor,
motoneta e motocicleta sobre calçadas nem pensar.
Quando conduzir motocicletas, prera as cores claras e reetivas. Ser visto pelos demais atores do trânsito
é essencial para segurança de quem conduz motocicletas.
Regras aplicáveis aos condutores prossionais
As regras seguintes aplicam-se aos motoristas prossionais de veículos de transporte coletivo de passageiros
e de transporte rodoviário de cargas.
O motorista prossional só pode conduzir esses veículos por no máximo 5 (cinco) horas ininterruptas.
Para a condução de veículo de transporte de carga, devem ser observados 30 (trinta) minutos de descanso
dentro de cada 6 (seis) horas, mas sem superar as 5 (cinco) horas e meia de condução ininterrupta.
Para a condução de veículo de transporte rodoviário de passageiros, devem ser observados 30 (trinta)
minutos de descanso dentro de cada 4 (quatro) horas.
O tempo de condução poderá ser aumentado em situações excepcionais devidamente registradas, para
que o condutor e a carga possam chegar a um lugar que ofereça segurança e atendimento necessários, sem
comprometer a segurança rodoviária.
A cada 24 (vinte e quatro) horas, o condutor deve observar no mínimo 11 (onze) horas de descanso. Essas
horas podem ser usufruídas no veículo e podem coincidir com os intervalos de 30 (trinta) minutos de
descanso mencionados anteriormente, observadas nas primeiras 8 (oito) horas contínuas de descanso.
O tempo de condução ou de direção é somente o tempo em que o condutor estiver efetivamente ao
volante, transitando entre a origem e o destino do percurso.
O início de uma viagem só pode ocorrer após ter sido cumprido integralmente o intervalo regulamentar de
descanso. Não observar os períodos de descanso sujeita o motorista prossional a penalidades denidas
pelo Código de Trânsito Brasileiro.
O controle e o registro do tempo de condução é responsabilidade do motorista prossional. O controle é
realizado através de registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) ou anotação
em diário de bordo, papeleta ou cha de trabalho externo, ou ainda por meios eletrônicos instalados
no veículo de acordo com normas do CONTRAN. O condutor é responsável pela guarda, preservação e
exatidão dos dados contidos no tacógrafo.
Para a atividade de motofrete e mototáxi é necessário consultar a legislação municipal vigente.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Uso de equipamentos obrigatórios
Para motocicletas e veículos similares, é obrigatório o uso de capacete de segurança para o condutor e o
passageiro, devidamente avelado e no tamanho adequado;
• é obrigatório o uso de viseiras ou óculos de proteção.
Para mais detalhes dos equipamentos obrigatórios, consulte legislação especíca do CONTRAN.
Para dicas mais precisas sobre como evitar acidentes, consulte o capítulo Direção Defensiva. Mas nunca é
demais reprisar algumas dicas básicas:
1. Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão ser transportados nos
bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente.
As crianças com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção
denominado “bebê conforto ou conversível”. As crianças com idade superior a um ano e inferior
ou igual a quatro anos deverão utilizar, obrigatoriamente o dispositivo de retenção denominado
“cadeirinha”.
As crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio deverão utilizar
o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação”.
Crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior a dez anos deverão utilizar o cinto de
segurança do veículo. Atentar a correta xação dos diversos tipos de retenção infantil no banco
(através do cinto de segurança, sistema ISOFIX, Latch, Top Tether e outros) e posteriormente
correto avelamento na criança. Consulte o manual do veículo e do dispositivo de retenção infantil.
Cadeiras de criança de acordo com a Resolução 277 do CONTRAN
Tipo de sistema de retenção Forma de instalação Idade
Berço portátil ou bebê conforto
Voltada para trás (sentido contrário à
direção), conforme gura A
até 1 ano
Cadeirinha
Voltada para frente (sentido de
direção), conforme gura B
superior a 1 ano e inferior ou igual
a 4 anos
Assento de elevação
Voltada para frente (sentido de
direção), conforme gura C
superior a 4 anos e inferior ou igual
a 7,5 anos
Cinto de segurança do veículo -
superior a 7,5 anos e inferior ou igual
a 10 anos
2. O uso de cinto de segurança é obrigatório em todas as vias do
território nacional.
3. Veículos que não se desloquem sobre pneus não podem circular
em vias públicas pavimentadas, salvo em casos especiais e com a
devida autorização.
Bem, agora você já tem uma boa ideia do que apresenta o Código
de Trânsito Brasileiro em termos de normas de circulação. Se houver
dúvida na interpretação ou no entendimento de algum termo, consulte
o capítulo Conceitos e denições legais. O ideal é que você procure ler o
Código em sua totalidade. Informação nunca é demais.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
INFRAÇÕES E PENALIDADES
Quando um motorista não cumpre qualquer item da legislação de trânsito, ele está cometendo
uma infração e ca sujeito às penalidades previstas na lei.
Infração de trânsito
Infração de trânsito é a desobediência a qualquer preceito da Legislação de Trânsito, do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), das Resoluções do CONTRAN e Regulamentações dos Órgãos Executivos
de Trânsito. Toda infração é passível de uma penalidade.
Uma multa, por exemplo. Algumas infrações, além da penalidade, podem ter uma consequência
administrativa, ou seja, o agente de trânsito deve adotar “medidas administrativas”, cujo objetivo é
impedir que o condutor continue dirigindo em condições irregulares.
As infrações de trânsito normalmente geram também riscos de acidentes. Por exemplo: não respeitar o
sinal vermelho num cruzamento pode causar uma colisão entre veículos ou atropelamento de pedestres
ou de ciclistas.
As infrações de trânsito são classicadas, pela sua gravidade, em LEVES, MÉDIAS, GRAVES e GRAVÍSSIMAS.
Responsabilidade pela infração
Ao proprietário do veículo caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à prévia regularização
e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre,
conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e
compatível de seus condutores, quando esta for exigida, e outras disposições que deva observar.
Autoridade e o agente de trânsito
A scalização e o policiamento de trânsito são atribuições do agente da autoridade de trânsito, que é a
pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício de tais atividades.
Fiscalização e policiamento de trânsito
É função das Polícias Militares exercer o policiamento ostensivo de trânsito, atuando na prevenção e
repressão aos atos relacionados com a segurança pública e garantir a obediência às regras relativas à
segurança de trânsito, visando evitar acidentes e assegurar a livre circulação.
Nas rodovias e estradas federais, é competência da Polícia Rodoviária Federal realizar o patrulhamento
ostensivo.
O auto de infração
O Auto de Infração é lavrado quando há uma infração de trânsito, ou seja, quando alguém quebra uma
regra de circulação ou conduta.
A infração de trânsito pode ser comprovada por declaração do agente de trânsito ou por informações
registradas em equipamentos eletrônicos ou fotográcos.
Penalidades
As penalidades são:
• Advertência por escrito;
• Multa;
• Suspensão do direito de dirigir;
• Apreensão do veículo;
• Cassação do documento de habilitação;
• Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
Por exemplo, dirigir com velocidade superior à máxima permitida, em mais de 20%, em rodovias, tem como
consequência, além das penalidades (multa e suspensão do direito de dirigir), também o recolhimento do
documento de habilitação (medida administrativa).
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Medidas administrativas
As medidas administrativas são:
• Retenção do veículo;
• Remoção do veículo;
• Recolhimento do documento de habilitação (Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Permissão
para Dirigir);
• Recolhimento do certicado de licenciamento;
• Transbordo do excesso de carga.
Natureza da infração cometida e pontuação correspondente
Pontuação de multas
Natureza Pontos
Leve 3
Média 4
Grave 5
Gravíssima 7
Se você atingir 20 pontos, terá a Carteira Nacional de Habilitação suspensa, a critério da autoridade de
trânsito. Para contagem dos pontos, é considerada a soma das infrações cometidas no último ano, a contar
regressivamente da data da última penalidade recebida.
Para algumas infrações, em razão da sua gravidade e consequência, a multa pode ser multiplicada por três
ou até mesmo por cinco.
O processo administrativo de recurso de infração e de imposição de penalidades
Após uma infração ser registrada pelo órgão de trânsito, a NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO é encaminhada
ao endereço do proprietário do veículo. A partir daí o proprietário pode indicar o condutor que dirigia o
veículo e também encaminhar defesa ao órgão de trânsito.
A partir da NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE, o proprietário do veículo pode recorrer à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações – JARI. Caso o recurso seja indeferido, pode ainda recorrer ao Conselho Estadual
de Trânsito – CETRAN (no caso do Distrito Federal ao CONTRANDIFE) e, em alguns casos especícos, ao
CONTRAN, para avaliação do recurso em última instância administrativa.
Crimes de trânsito
Classicam-se as infrações descritas no Código de Trânsito Brasileiro em administrativas, civis e penais.
As infrações penais, resultantes de ação delituosa, estão sujeitas às regras gerais do Código Penal e
seu processamento é feito pelo Código de Processo Penal. O infrator, além das penalidades impostas
administrativamente pela autoridade de trânsito, é submetido a processo judicial criminal. Julgado
culpado, a pena pode ser prestação de serviços à comunidade, multa, suspensão do direito de dirigir e
até detenção.
Casos mais frequentes compreendem dirigir sem habilitação, alcoolizado ou trafegar em velocidade
incompatível com a segurança da via, nas proximidades de escolas, gerando perigo de dano, cuja pena
pode ser detenção de seis meses a um ano, além de eventual ajuizamento de ação civil para reparar
prejuízos causados a terceiros.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
DIREÇÃO DEFENSIVA
O que é direção defensiva
Direção defensiva ou direção segura é a melhor maneira de conduzir e de se comportar no
trânsito, porque ajuda a preservar a vida, a saúde e o meio ambiente. Mas, o que é a direção
defensiva? É a forma de conduzir que permite a você reconhecer antecipadamente as situações
de perigo e prever o que pode acontecer com você, com seus acompanhantes, com o seu veículo
e com os outros usuários da via.
Para isso, você precisa aprender os conceitos de direção defensiva e usar esse conhecimento com
eciência. Conduzir sempre com atenção, para poder prever o que fazer com antecedência e tomar as
decisões certas para evitar acidentes.
A primeira coisa a aprender é que acidente não acontece por acaso, por obra do destino ou por azar. Na
grande maioria dos acidentes, o fator humano está presente, ou seja, cabe aos condutores e aos pedestres
uma boa dose de responsabilidade. Toda ocorrência trágica, quando previsível, é evitável.
Atravessar a rua na faixa é um direito do pedestre. Respeite-o!
Os riscos e os perigos a que estamos sujeitos no trânsito estão relacionados com:
• os veículos;
• os condutores;
• as vias de trânsito;
• o ambiente;
• o comportamento das pessoas.
Veículos: manutenção periódica e preventiva e funcionamento; equipamen-
tos obrigatórios; sistemas de freios, suspensão, direção, iluminação e cintos
de segurança
Seu veículo dispõe de equipamentos e sistemas importantes para evitar situações de perigo que podem
levar a acidentes, como freios, suspensão, sistema de direção, iluminação, pneus e outros. Outros
equipamentos são destinados a diminuir os impactos causados em caso de acidente, como cinto de
segurança, “air-bag” e carroçaria.
Manter esses equipamentos em boas condições é importante para que eles cumpram suas funções.
Para os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores
Para que você possa conduzir com conforto e segurança, seu veículo precisa estar em perfeitas condições
de uso e adaptado às suas necessidades. Preste atenção ao seguinte:
• assegure-se de que seu capacete e seus óculos estejam limpos e com boas condições de visibilidade.
Elimine todo e qualquer obstáculo ao seu campo visual;
• adote uma posição adequada, que lhe permita alcançar sem esforço todos os pedais e comandos do
guidão. Não se coloque nem muito próximo nem muito distante do guidão, nem demasiadamente
inclinado para frente ou para trás.
• ajuste os espelhos retrovisores. Você deve ter um bom campo de visão sem que para isso tenha que
se inclinar para frente ou para trás.
• use as roupas corretas e todo o equipamento de segurança. O passageiro que estiver sendo
transportado deve fazer o mesmo. Lembre-se, esses detalhes salvam vidas.
• conra o funcionamento básico dos itens obrigatórios de segurança. Se qualquer coisa estiver
fora de especicação ou funcionando mal, solucione o problema antes de colocar seu veículo em
movimento.
• conra se a autonomia é compatível com o trecho que pretende cobrir. Ficar sem combustível ou
energia na bateria no meio da rua, além de muito frustrante, também pode oferecer perigo para
todos os usuários da via, sendo também considerado infração de trânsito.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA
Todos os sistemas e componentes do seu veículo se desgastam com o uso. O desgaste de um componente
pode prejudicar o funcionamento de outros e comprometer sua segurança. Isso pode ser evitado,
observando a vida útil e a durabilidade denida pelos fabricantes para os componentes, dentro de certas
condições de uso.
Para manter seu veículo em condições seguras, crie o hábito de fazer periodicamente a manutenção
preventiva. Ela é fundamental para minimizar o risco de acidentes de trânsito. Respeite os prazos e as
orientações do manual de instruções do veículo e, sempre que necessário, consulte prossionais habilitados.
Uma manutenção feita em dia evita quebras, custos com consertos e, principalmente, acidentes.
O hábito da manutenção preventiva e periódica gera economia e evita acidentes de trânsito!
FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO
Você pode observar o funcionamento de seu veículo seja pelas indicações do painel ou por uma inspeção
visual simples:
• Autonomia: veja se o indicado no painel é suciente para chegar ao destino;
• Nível de óleo do freio, do motor e da direção hidráulica: observe os respectivos reservatórios,
conforme o manual de instruções do veículo;
• Nível de óleo do sistema de transmissão (câmbio): para veículos com transmissão automática, veja
o nível do reservatório. Nos demais veículos, procure vazamentos sob o veículo;
• Água do radiador: nos veículos refrigerados a água, veja o nível do reservatório de água;
• Água do sistema limpador de para-brisa: verique o reservatório de água;
• Palhetas do limpador de para-brisa: troque se estiverem ressecadas;
• Desembaçadores dianteiro e traseiro: verique se estão funcionando corretamente;
• Funcionamento dos faróis: verique visualmente se todos estão acendendo (luz baixa e alta);
• Regulagem dos faróis: faça por meio de prossionais habilitados;
• Lanternas dianteiras e traseiras, luzes indicativas de direção, luz de freio e luz de ré: inspeção
visual.
Pneus
Os pneus têm três funções importantes: impulsionar, frear e manter a dirigibilidade do veículo.
Conra sempre:
• Calibragem: siga as recomendações do fabricante do veículo, observando a situação de carga (vazio
e carga máxima). Pneus murchos têm sua vida útil diminuída, prejudicam a estabilidade, aumentam
o consumo de combustível ou energia e reduzem a aderência ao piso com água.
• Desgaste: os sulcos dos pneus devem estar dentro dos limites do indicador de desgaste (TWI). A
função dos sulcos é permitir o escoamento da água para garantir perfeita aderência ao piso e a
segurança, em caso de piso molhado.
• Deformações na carcaça: veja se os pneus não têm bolhas ou cortes. Essas deformações podem
causar um estouro ou uma rápida perda de pressão.
• Dimensões irregulares: não use pneus de modelo ou dimensões diferentes das recomendadas pelo
fabricante, para não reduzir a estabilidade e desgastar outros componentes da suspensão.
Você pode identicar outros problemas de pneus com facilidade. Vibrações do volante indicam possíveis
problemas com o balanceamento das rodas. Veículo “puxando” para um dos lados indica um possível
problema com a calibragem dos pneus ou com o alinhamento da direção. Tudo isso pode reduzir a
estabilidade e a capacidade de frenagem do veículo.
• É proibido o uso de pneus reformados em motocicletas e veículos similares.
Não se esqueça de que todas essas recomendações também se aplicam ao pneu sobressalente (estepe),
nos veículos em que ele é exigido.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
Conforme determina o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), para circular em vias públicas, os
veículos devem estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados
pela scalização e em condições de funcionamento:
Nos veículos automotores (automóveis, camionetes, camionetas, caminhões e ônibus), híbridos
e elétricos: para-choques dianteiro e traseiro; protetores das rodas traseiras dos caminhões; espelhos
retrovisores, interno e externo; limpador e lavador de para-brisa; para-sol para o condutor; sistema de
Iluminação e sinalização; velocímetro, buzina; freios de estacionamento e de serviço, com comandos
independentes; pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; dispositivo de sinalização luminosa
ou reetora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo; registrador instantâneo e
inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e condução de escolares, nos de transporte
de passageiros com mais de dez lugares e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a
19t; cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo; dispositivo destinado ao controle de ruído
do motor, naqueles dotados de motor a combustão; roda sobressalente*, compreendendo o aro e o pneu,
com ou sem câmara de ar, conforme o caso; macaco, compatível com o peso e carga do veículo; chave de
roda; chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas; lanternas delimitadoras
e lanternas laterais nos veículos de carga, quando suas dimensões assim o exigirem; cinto de segurança
para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e carga.
* Alguns modelos devido a características de construção estão dispensados do uso da roda reserva.
Para os ciclomotores: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
lanterna de cor vermelha na parte traseira; velocímetro; buzina; pneus que ofereçam condições mínimas
de segurança; dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.
Para as motonetas, motocicletas e triciclos: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro,
de cor branca ou amarela; lanterna de cor vermelha na parte traseira; lanterna de freio de cor vermelha;
iluminação da placa traseira; indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiro e traseiro;
velocímetro; buzina; pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; dispositivo destinado ao
controle de ruído do motor.
Para os quadriciclos: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
lanterna, de cor vermelha na parte traseira; lanterna de freio, de cor vermelha; indicadores luminosos de
mudança de direção, dianteiros e traseiros; iluminação da placa traseira; velocímetro; buzina; pneus que
ofereçam condições mínimas de segurança; dispositivo destinado ao controle de ruído do motor; protetor
das rodas traseiras.
SISTEMAS DE FREIOS
O sistema de freios desgasta-se com o uso e tem sua eciência reduzida.
Freios gastos exigem maiores distâncias para frear com segurança e podem causar acidentes.
Os principais componentes do sistema de freios são: sistema hidráulico, uido, discos e pastilhas ou lonas,
dependendo do tipo de veículo.
Veja as principais razões de perda de eciência e como inspecionar:
• Nível de uido baixo: é só observar o nível do reservatório;
• Vazamento de uido: observe a existência de manchas no piso sob o veículo;
• Disco e pastilhas gastos: verique com prossional habilitado;
• Lonas gastas: verique com prossional habilitado.
Para frear com segurança, é preciso estar atento.
Mantenha distância segura e freios em bom estado!
Quando você atravessa locais encharcados ou com poças de água, utilizando veículo com freios a lona,
pode ocorrer a perda de eciência momentânea do sistema de freios. Observando as condições do trânsito
no local, reduza a velocidade e pise no pedal de freio algumas vezes para voltar à normalidade.
Nos veículos dotados de sistema ABS (central eletrônica que recebe sinais provenientes das rodas e que
gerencia a pressão no cilindro e no comando dos freios, evitando o bloqueio das rodas), verique, no
painel, a luz indicativa de problemas no funcionamento.
Ao conduzir, evite freadas bruscas e desnecessárias, que desgastam mais rapidamente os componentes
do sistema de freios. É só conduzir com atenção, observando a sinalização, a legislação e as condições do
trânsito.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
SUSPENSÃO
A nalidade da suspensão e dos amortecedores é manter a estabilidade do veículo. Quando gastos, podem
causar a perda de controle do veículo e seu capotamento, especialmente em curvas e nas frenagens.
Verique periodicamente o estado de conservação e o funcionamento deles, usando como base o manual
do fabricante e levando o veículo a pessoal especializado.
DIREÇÃO
A direção é um dos mais importantes componentes de segurança do veículo, um dos responsáveis
pela dirigibilidade. Folgas no sistema de direção fazem o veículo “puxar” para um dos lados, podendo
levar o condutor a perder seu controle. Ao frear, esses defeitos são aumentados. Você deve vericar
periodicamente o funcionamento correto da direção e fazer as revisões preventivas nos prazos previstos
no manual do fabricante do veículo, com pessoal especializado.
ILUMINAÇÃO
O sistema de iluminação de seu veículo é fundamental, tanto para você ver bem seu trajeto como para
ser visto por todos os outros usuários da via e, assim, garantir a segurança no trânsito. Sem iluminação, ou
com iluminação deciente, você pode ser causa de colisão e de outros acidentes.
Ver e ser visto por todos torna o trânsito mais seguro!
CINTO DE SEGURANÇA
O cinto de segurança existe para limitar a movimentação dos ocupantes de um veículo, em
caso de acidente ou numa freada brusca.
Nesses casos, o cinto impede que as pessoas se choquem com as partes internas do veículo
ou, que sejam lançadas para fora dele, reduzindo assim a gravidade das possíveis lesões.
Por isso, os cintos de segurança devem estar em boas condições de conservação e todos os
ocupantes devem usá-los, inclusive os passageiros do banco traseiro.
Faça sempre inspeção dos cintos:
• veja se os cintos não têm cortes, para não se romperem numa emergência;
• conra se não existem dobras que impeçam a perfeita elasticidade;
• teste o travamento para ver se estão funcionando perfeitamente;
• verique se os cintos do banco traseiro estão disponíveis para utilização dos ocupantes.
Uso correto do cinto:
• Ajuste-o rmemente ao corpo, sem deixar folgas;
• A faixa inferior deve car abaixo do abdome, sobretudo para as gestantes;
• A faixa transversal deve vir sobre o ombro, atravessando o peito, sem tocar o pescoço;
• Não use presilhas. Elas anulam os efeitos do cinto de segurança.
Transporte as crianças menores de 10 anos apenas no banco traseiro, acomodadas em dispositivo de
retenção axado ao cinto de segurança, adequado a sua estatura, peso e idade.
Alguns veículos não possuem banco traseiro. Excepcionalmente, e só nesses casos, você pode transportar
crianças menores de 10 anos no banco dianteiro, utilizando o cinto de segurança.
Dependendo da idade, elas devem ser acomodadas em cadeiras apropriadas, com a utilização do cinto de
segurança. Se o veículo tiver “air-bag” para o passageiro, é recomendável que você o desligue enquanto
estiver transportando crianças nessa situação.
O cinto de segurança é de utilização individual. Transportar criança no colo, ambos com o mesmo cinto,
pode acarretar lesões graves e até a morte da criança.
As pessoas, em geral, não têm a noção exata do signicado do impacto de uma colisão no trânsito.
Saiba que, segundo as leis da física, colidir com um poste ou com um objeto xo semelhante, a 80
quilômetros por hora, é o mesmo que cair de um prédio de 9 andares.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Condutores: a importância do bom estado físico e mental para dirigir;
conhecimento e habilidades; habilitação; uso de equipamentos obrigatórios;
fatores de risco para a ocorrência de acidentes, como evitar colisões;
condições adversas
A posição correta ao conduzir produz menos desgaste físico e aumenta a sua
segurança!
Como evitar desgaste físico relacionado à maneira de sentar e conduzir
A posição correta ao conduzir evita desgaste físico e contribui para evitar
situações de perigo. Siga as orientações:
• Dirija com os braços e pernas ligeiramente dobrados, evitando
tensões;
• Apoie bem o corpo no assento e no encosto do banco, o mais próximo
possível de um ângulo de 90 graus;
• Ajuste o encosto de cabeça de acordo com a altura dos ocupantes do
veículo, de preferência na altura dos olhos;
• Segure o volante com as duas mãos, como os ponteiros do relógio na posição de 9 horas e 15
minutos. Assim você vê melhor o painel, acessa melhor os comandos do veículo e nos veículos com
“air-bag” não impede seu funcionamento;
• Procure manter os calcanhares apoiados no assoalho do veículo e evite apoiar os pés nos pedais,
quando não os estiver usando;
• Utilize calçados fechados que quem bem xos aos seus pés, para poder acionar os pedais
rapidamente e com segurança;
• Coloque o cinto de segurança, e de maneira que ele se ajuste rmemente a seu corpo. A faixa
inferior deve passar pela região do abdome e a faixa transversal, sobre o peito, e não sobre o
pescoço;
• Fique em posição que permita ver bem as informações do painel e verique sempre o funcionamento
de sistemas importantes, como, por exemplo, a temperatura do motor.
Uso correto dos retrovisores
Quanto mais você vê o que acontece a sua volta enquanto dirige,
maior a possibilidade de evitar situações de perigo.
Nos veículos com retrovisor interno, sente-se na posição correta
e ajuste-o numa posição que dê a você uma visão ampla do vidro
traseiro.
Não coloque bagagens ou objetos que impeçam sua visão por
meio do retrovisor interno. Os retrovisores externos, esquerdo
e direito, devem ser ajustados de maneira que você, sentado na
posição de condução, veja o limite traseiro do seu veículo e com
isso reduza a possibilidade de “pontos cegos” ou sem alcance visual. Se não conseguir eliminar esses
“pontos cegos”, antes de iniciar uma manobra, movimente a cabeça ou o corpo para encontrar outros
ângulos de visão pelos espelhos externos, ou por meio da visão lateral. Fique atento também aos ruídos
dos motores dos outros veículos e só faça a manobra se estiver seguro de que não irá causar acidentes.
O problema da concentração: telefones, rádios e outros mecanismos diminuem sua
atenção ao conduzir
Concentração e reexos diminuem muito com o uso de álcool e drogas. Acontece o mesmo se você não
dormir ou dormir mal!
Se você estiver pouco concentrado ou não puder se concentrar totalmente na condução, seu tempo normal
de reação vai aumentar, transformando os riscos do trânsito em perigos no trânsito. Alguns dos fatores que
diminuem a sua concentração e retardam os reexos são:
• Consumir bebida alcóolica;
• Usar drogas;
• Usar medicamento que modica o comportamento, de acordo com seu médico;
• Ter participado, recentemente, de discussões fortes com familiares, no trabalho, ou por qualquer
outro motivo;
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Ficar muito tempo sem dormir, dormir pouco ou dormir mal;
• Ingerir alimentos muito pesados, que acarretam sonolência.
Ingerir bebida alcoólica ou usar drogas, além de reduzir a concentração, afeta a coordenação
motora, muda o comportamento e diminui o desempenho, limitando a percepção de situações de
perigo e reduzindo a capacidade de ação e reação.
Outros fatores que reduzem a concentração, apesar de muitos não perceberem isso, são:
• Usar o telefone celular ao conduzir,
• Assistir televisão a bordo ao conduzir;
• Ouvir aparelho de som em volume que não permita ouvir os sons do seu próprio veículo e dos
demais;
• Transportar animais soltos e desacompanhados no interior do veículo;
• Transportar no interior do veículo objetos que possam se deslocar durante o percurso.
Conduzindo ciclomotores e motocicletas
O motociclista precisa estar avaliando constantemente a presença de outros usuários da via e a interação
entre eles no trânsito, adaptando seu comportamento para evitar conitos. Os períodos de pico geralmente
oferecem os maiores problemas para o motociclista. No início da manhã e no m da tarde e durante os
intervalos tradicionais para almoço, o trânsito tende a car mais congestionado. Todo mundo está indo
para o trabalho ou voltando para casa. Em períodos como Carnaval, Natal, férias escolares e feriados o
congestionamento também é maior. Nos centros urbanos, os pontos de concentração de pedestres e carros
estacionados também são problemáticos.
Preste bastante atenção ao se aproximar de pontos de ônibus ou estações de metrô. Há sempre alguém
com pressa, correndo para não perder a condução. Na correria, acabam atravessando a rua sem olhar.
Regras de segurança para condutores de motocicletas e ciclomotores:
• É obrigatório o uso de capacete de segurança para o condutor e o
passageiro;
• É obrigatório o uso de viseiras ou óculos de proteção;
• É proibido transportar crianças menores de 7 anos;
• É obrigatório manter o farol aceso quando em circulação, de dia ou
à noite;
• As ultrapassagens devem ser feitas sempre pela esquerda;
• A velocidade deve ser compatível com as condições e circunstâncias
do momento, respeitando os limites xados pela regulamentação da
via;
• Ao circular entre veículos, em situação de trânsito parado, ter
atenção redobrada e manter velocidade reduzida;
• Condutor e passageiro devem preferencialmente vestir roupas claras;
• Solicite ao “passageiro” que movimente o corpo da mesma maneira
que você, condutor, para garantir a estabilidade nas curvas;
• Segure o guidão com as duas mãos;
• Atenção ao passar ao lado de veículos parados. De repente alguém
pode abrir a porta, levando você ao chão. Olhe para o interior dos
veículos e certique-se de que estão desocupados.
Motocicletas são como os demais veículos: Devem respeitar os limites de
velocidade, manter distância segura.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Maneira de conduzir
Um grande número de motociclistas precisa alterar urgentemente sua forma de conduzir. Mudar
constantemente de faixa, circular em velocidades incompatíveis com a segurança sem guardar distância
segura têm resultado num preocupante aumento do número de acidentes envolvendo motocicletas
em todo o País. Esses acidentes podem ser evitados, simplesmente com uma condução mais segura. O
comportamento do motociclista, seu modo de conduzir, também é determinante para a prevenção de
acidentes. Quando está conduzindo, deve dar atenção máxima à condução do veículo. Comportamentos
inadequados devem ser evitados. Tenha sempre as duas mãos sobre o guidão. Evite surpresas. Se você
dirige uma motocicleta ou um ciclomotor, pense nisso e coloque em prática as seguintes orientações:
• Não sobrecarregue seu veículo. Leve apenas um passageiro, não exagere na bagagem e não abuse
da velocidade. O excesso de volumes diculta a mobilidade do condutor do veículo.
• Não se curve para apanhar objetos com o veículo em movimento.
• Não acenda cigarros enquanto estiver conduzindo.
• Não se ocupe em espantar ou matar insetos enquanto estiver conduzindo.
• Evite manobras bruscas com seu veículo.
• Não beba ou coma nada enquanto pilota.
• Não fale ao telefone enquanto pilota.
O código de trânsito fornece muitas informações que o motociclista deve receber.
Além do código, há livros e revistas especializados. Leia tudo o que puder. Informe-
se. O motociclista precisa desenvolver ao máximo sua habilidade. Estamos falando
da capacidade de manusear os controles do veículo e executar com perícia e
sucesso quaisquer manobras básicas de trânsito. Precisa saber fazer curvas com
segurança, ultrapassar, mudar de pista com prudência e estacionar corretamente.
A habilidade do motociclista se desenvolve por meio de aprendizado. A prática
leva à perfeição. Algumas dicas úteis:
Um dos principais cuidados para evitar colisões e acidentes consiste em se manter
a distância adequada em relação ao veículo que segue à frente. Esta distância,
chamada de Distância de Seguimento (DS), pode ser calculada segundo uma
fórmula bastante complicada que envolve a velocidade do veículo em função de
seu comprimento. Mas ninguém quer sair por aí fazendo cálculos e contas matemáticas enquanto pilota.
Por isso, bom mesmo é usar o bom senso.
Mantenha um espaço razoável entre você e o veículo que vai à sua frente. À medida que a velocidade
aumenta, vá aumentando também a distância, pois precisará de mais espaço para frear caso surja algum
imprevisto.
Atente para a distância a que vem o veículo de trás. Se sentir que o motorista está muito próximo, mude
de pista para dar-lhe passagem. Lembre-se: não aceite provocações.
Muito cuidado com os veículos de transporte coletivo, escolares e veículos lentos, que podem parar
inesperadamente. Quando estiver atrás de um desses veículos, aumente ainda mais a distância que o
separa dele. Evite também conduzir prensado entre dois veículos grandes. É muito perigoso.
Dicas de Segurança sobre 2 rodas
1. Use todos os equipamentos de segurança: capacete, luvas, roupas de couro, botas, tiras reexivas,
etc. Proteja-se.
2. Ande sempre com os faróis ligados. Se possível use alguma peça de roupa mais clara, de modo a
permitir melhor visualização do conjunto. Use adesivos reetivos no capacete.
3. Mantenha-se à direita, sobretudo em pistas rápidas. Facilite as ultrapassagens.
4. Evite os pontos cegos. Mantenha-se visível em relação aos outros veículos.
5. Não abuse da conança. Pilote conservadoramente.
6. Evite conduzir sob chuva ou condições de pista escorregadia.
7. Cuidado com os pedestres, sobretudo quando o trânsito estiver parado. Muitos deles atravessam
fora da faixa.
8. Evite a proximidade de veículos pesados.
9. Tome cuidado com as linhas de pipa, pois podem estar com cerol. As linhas com cerol possuem uma
enorme capacidade cortante e é a causa de muitos acidentes graves que podem levar à morte ou
deixar sequelas terríveis em suas vítimas.
Jamais discuta no trânsito ou aceite provocações.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
A IMPORTÂNCIA DO BOM ESTADO FÍSICO E MENTAL PARA DIRIGIR
O método que se segue se aplica a qualquer atividade do dia-a-dia que envolva risco de vida. Assim, pode
ser aplicado à condução de um veículo.
Sempre que for guiar um veículo, procure se preparar mentalmente para a tarefa com alguma antecedência.
Antes de sair para qualquer viagem ou passeio, examine bem seu veículo. Em seguida faça a si mesmo as
seguintes perguntas:
• Em que estado se encontra o meu veículo?
• Como me sinto física e mentalmente?
• Estou em condições de conduzir?
• Estou cansado ou descansado, calmo ou emocionalmente perturbado?
• Estou tomando algum medicamento que poderá afetar a minha habilidade de condução do veículo?
• Poderá ocorrer alguma condição adversa relativa à luz, tempo, via e trânsito?
Considere bem as respostas a essas autoindagações e só então dê partida ao veículo. Se sentir que não
está bem em relação a qualquer dessas respostas, tome a decisão de não colocar o veículo em movimento
até resolver o problema.
Seu estado emocional também é muito importante. Evite conduzir se sentir que está irritado ou ansioso.
CONHECIMENTO E HABILIDADES
O constante aperfeiçoamento
O ato de conduzir apresenta riscos e pode gerar graves consequências, tanto físicas como nanceiras. Por
isso, conduzir exige aperfeiçoamento e atualização constantes, para a melhoria do desempenho e dos
resultados.
Você dirige um veículo que exige conhecimento e habilidade, passa por lugares diversos e complexos, nem
sempre conhecidos, nos quais também circulam outros veículos, pessoas e animais. Por isso, você tem
muita responsabilidade sobre tudo o que faz ao volante.
É muito importante para você conhecer as regras de trânsito, a técnica de conduzir com segurança e saber
como agir em situações de risco. Procure sempre revisar e aperfeiçoar seus conhecimentos sobre tudo isso.
HABILITAÇÃO
A permissão para conduzir veículos automotores e elétricos é obtida através de exames junto ao órgão de
trânsito. Os requisitos básicos para sua obtenção são: ser penalmente imputável (ter no mínimo 18 anos de
idade), saber ler e escrever, possuir documento de identidade ou equivalente, realizar os cursos de direção
defensiva e de meio ambiente, fazer os exames médico e de aptidão física se a categoria desejada exigir,
conforme legislação vigente.
O candidato aprovado recebe a permissão para dirigir durante um ano, sendo que após esse período, se
não houver cometido infrações de natureza grave ou gravíssima, ou reincidência de infração média, o
mesmo receberá a Carteira Nacional de Habilitação denitiva.
A habilitação tem cinco categorias, tais como:
I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Ex.:
Motocicleta, Ciclomotor, Motoneta ou Triciclo;
II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A cujo peso bruto total
não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do
motorista. Ex.: Automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário;
III - Categoria C - condutor de veículo motorizado, utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total
exceda a três mil e quinhentos quilogramas, para esta categoria é necessário ter a categoria B a pelo
menos um ano (é permitido a combinação de veículos em que a unidade acoplada, reboque, não exceda
a 6000 kg). Ex.: Caminhão;
IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado, utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação
exceda a oito lugares, excluído o do motorista. Ex.: Micro-ônibus, Ônibus;
V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias
B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil
quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares Ex.: Veículo com dois
reboques acoplados.
Para casos especiais, verique o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Suspensão de dirigir - A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta ao condutor que atingir
20 pontos no período de 12 meses. O período de suspensão do direito de dirigir varia de 6 meses a 2 anos.
Após o período de suspensão é necessário a realização de curso de reciclagem.
USO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
De acordo com o CTB, conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineciente ou
inoperante ou em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN, são infrações passíveis de multa e/ou
apreensão do veículo para regularização.
Nos casos previstos, quais sejam, não for possível sanar a irregularidade no local da infração, o veículo
não apresentar condição de segurança para rodar ou não se apresentando condutor habilitado, o veículo
será removido para o depósito xado pelo órgão ou entidade competente, com circunscrição sobre a via.
Sendo a sua liberação condicionada ao reparo do componente ou equipamento obrigatório que não esteja
em perfeito estado de funcionamento.
Salvo exceções, as crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros,
utilizando dispositivo de retenção adequado a sua idade/tamanho/peso.
É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território
nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, que é o caso dos veículos destinados ao
transporte coletivo de passageiros em percurso em que é permitido viajar em pé (linhas urbanas),
ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos quando aplicável.
A luz baixa deve ser mantida acesa durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação
pública e rodovias, neste caso é aceito o uso da luz de rodagem diurna. É preciso manter acesas pelo
menos as luzes de posição sob chuva forte, neblina ou cerração. Nos veículos de transporte coletivo e
ciclomotores/motocicletas/motonetas deve-se manter a luz baixa acesa durante o dia e noite.
Lembramos que o pisca-alerta deve ser utilizado somente com o veículo imobilizado ou situações de
emergência. O dispositivo reetivo de emergência (triângulo) deve ser colocado no mínimo a 30 metros da
traseira do veículo, em condições adversas, como em curva, neblina, chuva, piso escorregadio, ou em vias
de maior velocidade é recomendável aumentar essa distância.
Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias utilizando capacete
de segurança, com viseira ou óculos protetores; segurando o guidão com as duas mãos; usando vestuário
de proteção, de acordo com as especicações do CONTRAN. Os condutores de motocicletas e motonetas
que exerçam o transporte remunerado de passageiros (moto táxi) ou de cargas (moto frete) devem utilizar
colete de segurança, com dispositivos retrorreetivos.
FATORES DE RISCO PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES
O Código de Trânsito Brasileiro prevê inúmeras infrações e também crimes de trânsito, considerados
fatores de risco. Dentre eles, podemos destacar:
• Conduzir sob a inuência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine
dependência.
• Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local.
• Não usar cinto de segurança.
• Não usar capacete.
• Não usar as cadeirinhas e dispositivos de segurança para crianças.
• Conduzir o veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou
Autorização para Conduzir Ciclomotor ou com estas cassadas ou suspensas.
• Utilizar-se do veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca,
derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
• Transitar ou ultrapassar pela contramão.
• Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios,
ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de
canalização, gramados e jardins públicos.
• Ultrapassar pela direita, salvo quando o veículo da frente estiver colocado na faixa apropriada e der
sinal de que vai entrar à esquerda.
• Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado.
• Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineciente ou inoperante ou com
equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Transitar com o veículo: apresentando vazamentos de combustível ou lubricantes, danicando a
via, suas instalações e equipamentos, e/ou lançando ou arrastando sobre a via qualquer objeto que
possa acarretar risco de acidente.
• Conduzir o veículo: com o braço do lado de fora; transportando pessoas, animais ou volume à
sua esquerda ou entre os braços e pernas; com incapacidade física ou mental temporária que
comprometa a segurança do trânsito; usando calçado que não se rme nos pés ou que comprometa
a utilização dos pedais; com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares
de braço, mudar a marcha do veículo ou acionar equipamentos e acessórios do veículo; utilizando-
se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular.
Cumpre lembrar que o infrator será submetido a curso de reciclagem quando, sendo contumaz, for
necessário à sua reeducação; quando suspenso do direito de conduzir; quando se envolver em acidente
grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial; quando condenado judicial
por delito de trânsito; a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a
segurança do trânsito e em outras situações a serem denidas pelo CONTRAN.
Sobre crimes de trânsito, importante mencionar que agravam as penas ter o condutor do veículo cometido
a infração com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial
a terceiros; utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas; quando a sua prossão ou
atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga; sobre faixa de trânsito
temporária ou permanentemente destinada a pedestres.
COMO EVITAR COLISÕES
Ao assumir a condução de um veículo, esteja exclusivamente voltado a cumprir a tarefa a que se propôs.
Concentre sua atenção completamente no trânsito e jamais cometa atos que possam desviar sua atenção
enquanto dirige, como utilizar o celular, comer ou fumar e maquiar-se no veículo. Nunca ingira bebida
alcoólica se for conduzir.
Conra a seguir os três principais tipos de colisões e como evitá-las:
• Colisão traseira: este tipo de colisão ocorre principalmente pelo fato do condutor não manter uma
distância segura em relação ao veículo que segue à sua frente. Portanto, mantenha uma distância
segura do veículo à sua frente e não realize nenhuma atividade que possa desviar sua atenção.
• Colisão frontal: comum em vias de pista única, é a que mais resulta em fatalidades, uma vez que
a velocidade dos dois veículos é somada no momento do impacto. Para evitá-la, seja responsável
e nunca inicie uma manobra de ultrapassagem sem vericar se outro veículo está realizando esta
manobra, respeite a faixa contínua e que atento ao comportamento dos outros condutores que
dividem a via com você. A colisão contra objetos parados, podem ser decorrentes de sonolência,
embriaguez e distração, portanto, esteja descansado, não beba e desconecte-se do celular.
• Colisão lateral: os eventos que ocorrem perpendicularmente, ou seja, em cruzamentos e saída
de pista, se devem principalmente ao desrespeito à sinalização e preferência. Obedeça às placas
de PARE e redução de velocidade e esteja atento à preferência dos veículos que trafegam na via
perpendicular à sua. Para evitar as colisões laterais no mesmo sentido, verique o retrovisor e
utilize os indicadores de direção ao mudar de faixa, comunicando-se corretamente com os outros
usuários da via.
CONDIÇÕES ADVERSAS
Condições adversas são todos aqueles fatores que podem prejudicar o seu real desempenho no ato de
conduzir, tornando maior a possibilidade de um acidente de trânsito. Existem várias condições adversas e
é importante lembrar que nem sempre elas aparecem isoladamente, tornando o perigo ainda maior. Elas
podem ser classicadas em seis grupos principais, sendo todos abordados neste material:
• Luz;
• Tempo;
• Vias;
• Trânsito;
• Veículo;
• Condutor
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Vias: limites de velocidade; vias urbanas e rodovias; curvas, aclives, decli-
ves, pontes, túneis, passagens de nível, cruzamentos, sinalização, ilumi-
nação, acostamento, obras, condições de pavimento, calçadas e passeios,
condições adversas
Via pública é a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a
calçada, o acostamento, a ilha e o canteiro central. Podem ser urbanas ou rurais (estradas ou rodovias).
Cada via tem suas características, que devem ser observadas para diminuir os riscos de acidentes.
Procure adaptar-se também às condições da via. Procure identicar bem o traçado das curvas, das
elevações, a largura das pistas e o número delas, o estado do acostamento, a existência de árvores à
margem da via, o tipo de pavimentação, a presença de barro ou lama, buracos e obstáculos como quebra-
molas, sonorizadores, etc.
Evite surpresas. Mais uma vez a velocidade é chave. Se sentir que a via não está em condições ideais,
reduza a velocidade. Lembre-se: a sinalização traz os limites máximos de velocidade, o que não signica
que você não possa ir mais devagar.
LIMITES DE VELOCIDADES
Você tem a obrigação de conduzir numa velocidade compatível com as condições da via, respeitando os
limites de velocidade estabelecidos.
Embora os limites de velocidade sejam os que estão nas placas de sinalização, há determinadas circunstâncias
momentâneas nas condições da via — tráfego, condições do tempo, obstáculos, aglomeração de pessoas
— que exigem que você reduza a velocidade e redobre sua atenção, para conduzir com segurança. Quanto
maior a velocidade, maior é o risco e mais graves são os acidentes e maior a possibilidade de morte no
trânsito.
VIAS URBANAS E RODOVIAS
Nas vias urbanas o trânsito é mais lento e intenso, com maior concentração de veículos e pedestres,
principalmente nos horários de pico. Fique atento, obedeça à sinalização de trânsito e não caia na
tentação de usar o celular, mesmo com o trânsito parado. Respeite as preferências.
Nas rodovias os limites de velocidades são maiores, não os ultrapasse pois são denidos de acordo com
as condições das vias. Esteja sempre atento às reduções bruscas de velocidade, mantenha uma distância
segura do veículo à frente, para que a distância de frenagem não seja prejudicada.
Verique as condições do seu veículo e o abasteça com combustível ou carregue a bateria com energia
suciente para completar o percurso.
CURVAS
Diminua a velocidade, com antecedência, usando o freio e, se necessário, reduza a marcha antes de entrar
na curva e de iniciar o movimento do volante;
• Comece a fazer a curva com movimentos suaves e contínuos no volante, acelerando gradativamente
e respeitando a velocidade máxima permitida. À medida que a curva for terminando, retorne o
volante à posição inicial, também com movimentos suaves;
• Procure fazer a curva movimentando o menos que puder o volante, evitando movimentos bruscos
e oscilações na direção.
ACLIVES
Ao transitar em um aclive, certique-se que a marcha correta esteja engatada para que o veículo possa
manter uma velocidade compatível com a via em que está transitando.
Fique atento aos veículos à sua frente que possam diminuir a velocidade, mantenha uma distância segura.
Caso o trânsito pare, certique-se que o veículo não desça ao sair da imobilidade.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
DECLIVES
Você percebe que à frente há um declive acentuado: antes que a descida
comece, teste os freios e mantenha o câmbio engatado numa marcha
reduzida durante a descida.
Nunca desça com o veículo desengrenado. Porque, em caso de necessidade,
você não vai ter a força do motor para ajudar a parar, ou a reduzir a
velocidade, e os freios podem não ser sucientes.
Não desligue o motor nas descidas. Com ele desligado, os freios não
funcionam adequadamente, e o veículo pode atingir velocidades
descontroladas.
Além disso, a direção pode travar se você desligar o motor.
ESTREITAMENTO DE PISTA
Qualquer estreitamento de pista aumenta riscos. Pontes estreitas ou sem
acostamento, obras, desmoronamento de barreiras, presença de objetos na
pista, por exemplo, provocam estreitamentos.
Assim que você enxergar a sinalização ou perceber o estreitamento,
redobre sua atenção, reduza a velocidade e a marcha e, quando for possível
a passagem de apenas um veículo por vez, aguarde o momento oportuno,
alternando a passagem com os outros veículos que vêm em sentido oposto.
PONTES
Ao se aproximar de uma ponte mantenha velocidade segura e mantenha distância dos veículos a sua
frente.
Sobre as pontes ultrapasse somente se a sinalização assim o permitir e não estacione ou pare.
TÚNEIS
Ao se aproximar de um túnel, acenda os faróis baixos (as luzes de rodagem diurna não são sucientes) do
veículo e mantenha velocidade e distância segura dos veículos à frente.
Nunca pare ou estacione o veículo dentro dos túneis.
Em caso de pane ou problemas com o veículo dentro do túnel, procure parar na faixa mais a direita das
pistas de rolamento, ligue a sinalização de emergência do veículo e procure local seguro fora do veículo.
Nunca caminhe sobre a via dentro do túnel. Verique se existem condições seguras para a instalação do
triângulo de emergência a pelo menos 30 metros à retaguarda do veículo e procure auxílio das autoridades
responsáveis pela via.
PASSAGENS DE NÍVEL
Em toda passagem de nível, com ou sem sinalização de segurança, placas, sinais de trânsito, etc., o
condutor do veículo deve parar antes da passagem de nível, escutar se há aproximação de algum veículo
pela linha férrea ou bonde, e prosseguir se a passagem estiver liberada e constatada a não aproximação
de algum veículo pela linha.
Jamais pare ou estacione sobre a passagem de nível. Em caso de pane, deixe o veículo imediatamente e
procure auxílio das autoridades de trânsito responsáveis no local e das autoridades da via férrea.
Nunca circule sobre via férrea ou trilho.
CRUZAMENTOS
Em um cruzamento, a circulação de veículos e de pessoas se altera a todo instante. Quanto mais
movimentado, mais conito há entre veículos, pedestres e ciclistas, aumentando os riscos de colisões e
atropelamentos.
É muito comum, também, a presença de equipamentos como “orelhões”, postes, lixeiras, banca de jornais
e até mesmo cavaletes com propaganda nas esquinas, reduzindo ainda mais a percepção dos movimentos
de pessoas e veículos.
Assim, ao se aproximar de um cruzamento, independentemente de existir algum tipo de sinalização, Você
deve redobrar a atenção e reduzir a velocidade do veículo.
Cruzamentos são áreas de risco no trânsito. Reduza a velocidade e respeite a sinalização!
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Lembre-se sempre de algumas regras básicas:
• Se não houver sinalização, a preferência de passagem é do veículo que se aproxima do cruzamento
pela direita;
• Se houver a placa PARE no seu sentido de direção, Você deve parar, observar se é possível atravessar
e só aí movimentar o veículo;
• Numa rotatória, a preferência de passagem é do veículo que nela já estiver circulando;
• Havendo sinalização por semáforo, o condutor deve fazer a passagem sob a luz verde. Sob a luz
amarela, você deve reduzir a marcha e parar. Sob a luz amarela, você só deve fazer a travessia se
já tiver entrado no cruzamento ou se essa condição for a mais segura para impedir que o veículo
que vem atrás colida com o seu.
Nos cruzamentos com semáforos, você deve observar apenas o foco de luz que controla o tráfego da via
em que você está e aguardar o sinal verde antes de movimentar seu veículo, mesmo que outros veículos,
a seu lado, se movimentem antes.
SINALIZAÇÃO
A sinalização é um sistema de comunicação para ajudar você a conduzir com segurança. As várias formas
de sinalização mostram o que é permitido e o que é proibido fazer, advertem sobre perigos na via e
também indicam direções a seguir e pontos de interesse.
A sinalização é projetada com base na engenharia e no comportamento humano, independentemente das
habilidades individuais do condutor e do estado particular de conservação do veículo.
Por essa razão, você deve respeitar sempre a sinalização e adequar seu comportamento aos limites de
seu veículo.
ILUMINAÇÃO
Condição da luz
A falta ou o excesso de luminosidade pode aumentar os riscos no trânsito. Ver e ser visto é uma regra
básica para a condução segura.
Conra como agir:
• Farol alto ou farol baixo
Quando a luz do farol do veículo que vem atrás reetir no espelho retrovisor interno, ajuste-o para
desviar o facho de luz. A maioria dos veículos tem esse dispositivo. Verique a respeito o manual
de instruções do veículo. No caso dos ciclos motorizados e do transporte coletivo de passageiros,
este último quando trafegar em faixa própria, o uso da luz baixa do farol é obrigatório durante o
dia e a noite.
Mantenha os faróis regulados e utilize-os de forma correta.
O sistema de iluminação e sinalização em boas condições é fundamental para a sua segurança e dos
demais usuários da via. Portanto, verique periodicamente o estado e o funcionamento do sistema de
iluminação do seu veículo, evitando faróis e lanternas queimadas ou desreguladas, pois sem iluminação ou
com iluminação deciente você pode causar acidentes ou estar exposto às multas de trânsito.
Torne o trânsito seguro em qualquer lugar ou circunstância!
• Penumbra (ausência de luz)
A penumbra (lusco-fusco) é uma ocorrência frequente na passagem do nal da tarde para o início
da noite ou do nal da madrugada para o nascer do dia ou, ainda, quando o céu está nublado ou
chove com intensidade.
Sob essas condições, tão importante quanto ver é também ser visto. Ao menor sinal de iluminação
precária, acenda o farol baixo.
• Inclinação da luz solar
No início da manhã ou no nal da tarde o sol, devido a sua inclinação, pode causar ofuscamento,
reduzindo sua visão. Nem é preciso dizer que isso representa perigo de acidentes. Procure programar
sua viagem para evitar essas condições.
O ofuscamento pode acontecer também pelo reexo do sol em alguns objetos polidos, como
garrafas, latas ou para-brisas.
Sob todas essas condições, reduza a velocidade do veículo, utilize o quebra-sol (pala de proteção
interna) ou até mesmo óculos protetores (óculos de sol), e procure observar uma referência no lado
direito da pista.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
O ofuscamento também pode acontecer com os motoristas que vêm em sentido contrário, quando
são eles que têm o sol pela frente.
Nesse caso, redobre sua atenção, reduza a velocidade para seu maior conforto e segurança e acenda
o farol baixo para garantir que você seja visto por eles.
Nos cruzamentos com semáforos, o sol, ao incidir sobre focos luminosos, pode impedir que você
identique corretamente a sinalização. Nesse caso, reduza a velocidade e redobre a atenção, até
que tenha certeza da indicação do semáforo.
ACOSTAMENTO
É uma parte da via, mas diferenciada da pista de rolamento, destinada à parada ou ao estacionamento de
veículos em situação de emergência, à circulação de pedestres e de bicicletas, neste último caso, quando
não houver local apropriado.
É proibido trafegar com veículos automotores no acostamento, pois isso pode causar acidentes com
outros veículos parados ou atropelamentos de pedestres ou ciclistas. É proibido e perigoso trafegar pelo
acostamento. Ele se destina às paradas de emergência e ao tráfego de pedestres e ciclistas!
OBRAS
Durante a execução de reparos em vias, sinalizações são adicionadas para comunicar os motoristas e
pedestres. Consulte o Anexo 2 deste manual para mais informações.
Esteja atento para variações no pavimento, estreitamento de pistas, circulação de operários e
principalmente a velocidade reduzida durante o local das obras.
CONDIÇÕES DE PAVIMENTO
Ondulações, buracos, elevações, inclinações ou alterações do tipo de piso podem desestabilizar o veículo e
provocar a perda do controle dele. Passar por buracos, depressões ou lombadas pode causar desequilíbrio
em seu veículo, danicar componentes ou ainda fazer você perder a dirigibilidade. Ainda você pode
agravar o problema se usar incorretamente os freios ou se zer um movimento brusco com a direção.
Ao perceber antecipadamente essas ocorrências na pista, reduza a velocidade, usando os freios.
Mas evite acioná-los durante a passagem por buracos, depressões e lombadas, porque isso vai aumentar o
desequilíbrio de todo o conjunto do veículo.
Trechos escorregadios
O atrito do pneu com o solo é reduzido pela presença de água, óleo, barro, areia, outros líquidos ou
materiais na pista, e essa perda de aderência pode causar derrapagens e descontrole do veículo.
Fique sempre atento ao estado do pavimento da via e procure adequar sua velocidade a essa situação.
Evite mudanças abruptas de velocidade e frenagens bruscas, que tornam mais difícil o controle do veículo
nessas condições.
CALÇADAS E PASSEIOS
São locais destinados apenas a circulação de pedestres, sendo proibida a circulação de veículos
automotores, nos quais a calçada é normalmente segregada em nível diferente da pista.
Já o passeio é separado por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências.
Nos passeios, é permitida a circulação de ciclistas, excepcionalmente.
CONDIÇÕES ADVERSAS
Durante a condução em condições adversas podem ocorrer, como por exemplo, travessia de animais,
objetos soltos pela via, condições climáticas extremas, etc.
Nessas situações, observe o ambiente ao seu redor e sinalize antes de realizar manobras ou variações
bruscas de velocidade, caso necessário pare no acostamento e aguarde o momento seguro para continuar
a condução.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Ambiente: chuva; aquaplanagem, neblina, vento, temperatura, incêndios
orestais e queimadas
Algumas condições climáticas e naturais afetam as condições de segurança do trânsito. Sob essas condições,
você deve adotar atitudes que garantam a sua segurança e a dos demais usuários da via.
CHUVA
A chuva reduz a visibilidade de todos, deixa a pista molhada e escorregadia e pode criar poças de água se o
piso da pista for irregular, não tiver inclinação favorável ao escoamento de água ou se estiver com buracos.
É bom car alerta desde o início da chuva, quando a pista, geralmente, ca mais escorregadia, devido à
presença de óleo, areia ou outras impurezas.
Nessa situação, redobre sua atenção, acione a luz baixa do farol, aumente a distância do veículo a sua
frente e reduza a velocidade até sentir conforto e segurança.
Ter os limpadores de para-brisa sempre em bom estado e o desembaçador e o sistema de sinalização
do veículo funcionando perfeitamente aumenta as suas condições de segurança e seu conforto nessas
ocasiões.
O estado de conservação dos pneus e a profundidade dos seus sulcos são muito importantes para evitar a
perda de aderência sob a chuva.
Piso molhado reduz a aderência dos pneus. Velocidade reduzida e pneus em bom estado evitam acidentes!
AQUAPLANAGEM
Com água na pista, pode ocorrer a aquaplanagem, que é a perda da aderência do pneu com o solo. É
quando o veículo utua na água e você perde totalmente o controle dele.
Para evitar essa situação de perigo, você deve observar com atenção a presença de poças de água sobre
a pista, mesmo não havendo chuva, e reduzir a velocidade utilizando os freios, antes de entrar na região
empoçada.
Quando o veículo estiver sobre poças de água, não é recomendável a utilização dos freios. Segure a
direção com força para manter o controle de seu veículo.
O estado de conservação dos pneus e a profundidade de seus sulcos são igualmente importantes para
evitar a perda de aderência.
NEBLINA
Sob neblina ou cerração, você deve imediatamente acender a luz baixa do farol (e o farol de neblina,
se tiver), aumentar a distância do veículo a sua frente e reduzir a velocidade, até sentir mais segurança
e conforto. Não use o farol alto porque ele reete a luz nas partículas de água, reduzindo ainda mais a
visibilidade. Sob neblina, reduza a velocidade e use a luz baixa do farol!
VENTO
Ventos muito fortes, ao atingirem seu veículo em movimento, podem
deslocá-lo, ocasionando a perda de estabilidade e o descontrole,
que podem ser causa de colisões com outros veículos ou ainda de
capotamentos.
Em alguns casos, esses trechos encontram-se sinalizados.
Notando movimentos fortes da vegetação ou vendo a sinalização
correspondente, reduza a velocidade para não ser surpreendido e para
manter a estabilidade.
Os ventos também podem ser gerados pelo deslocamento de ar de outros veículos maiores em velocidade,
no mesmo sentido ou no sentido contrário de tráfego ou ainda na saída de túneis. A velocidade deve ser
reduzida, adequando-se a marcha do motor para diminuir a probabilidade de desestabilização do veículo.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
TEMPERATURA
Durante períodos de baixas temperaturas, o motorista deve redobrar a atenção com itens básicos do veículo
como combustível, bateria, uidos e pneus. Em caso de interrupção da condução, o ar condicionado pode
não funcionar corretamente e as baixas temperaturas podem ser prejudiciais ou fatais.
Durante períodos de altas temperaturas, o motorista deve checar principalmente o uido de arrefecimento
do motor e mangueiras, a m de evitar superaquecimento do motor.
Jamais permitir que crianças ou animais permaneçam sozinhos dentro de um veículo, variações de
temperaturas podem ser prejudiciais ou fatais.
LUZ
As condições de iluminação são muito importantes na direção defensiva. A intensidade da luz natural ou
articial, em dado momento, pode afetar a capacidade do condutor de ver ou de ser visto. Pode haver luz
demais, provocando ofuscamento, ou de menos, causando penumbra. Ao perceber farol alto em sentido
contrário, pisque rapidamente os faróis para advertir o condutor, que vem em sua direção, de sua luz alta.
Caso a situação persista, volte a visão para o acostamento do lado direito ao cruzar com ele.
Para motocicletas e outros veículos motorizados de duas rodas: proteja seus olhos da incidência direta
da luz solar. Para isso você poderá usar óculos escuros ou uma viseira de capacete especial que ltre a
luminosidade. Os problemas de luminosidade são mais comuns nas primeiras horas da manhã ou m de
tarde. Se possível, evite trafegar nesses horários. E se tiver mesmo que conduzir, redobre sua atenção.
Como sempre, os faróis devem estar acesos.
INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS
A fumaça produzida pelas queimadas nos terrenos à margem da via provoca redução da visibilidade. Além
disso, a fuligem proveniente da queimada pode reduzir a aderência ao piso.
Nos casos de queimadas, redobre sua atenção e reduza a velocidade. Ligue a luz baixa do farol e, depois
que entrar na fumaça, não pare o veículo na pista, já que, com a falta de visibilidade, os outros motoristas
podem não vê-lo parado na pista.
Todos esses fenômenos reduzem muito a capacidade visual do condutor, tornando difícil a visibilidade de
outros veículos. Para o motociclista, a situação é muito pior. A menos que esteja bem protegido, o piloto
sentirá os pingos de chuva como agulhadas na pele. Além de dicultarem a capacidade de ver e de ser
visto, as más condições de tempo tornam estradas escorregadias e podem causar derrapagens, sobretudo
para quem vai em duas rodas. Em situações de mau tempo, é preciso adaptar-se à nova realidade,
tomando cuidados básicos: reduza a velocidade e redobre a atenção. Se o tempo estiver mesmo ruim,
deixe a estrada e espere as condições melhorarem.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Respeito ao meio ambiente e convívio social no trânsito
A poluição do ar nas cidades é hoje uma das mais graves ameaças à qualidade de vida. Os principais
causadores da poluição do ar são os veículos automotores. Os gases que saem do escapamento contêm
monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos, óxidos de enxofre e material particulado
(fumaça preta).
A quantidade desses gases depende do tipo e da qualidade do combustível e do tipo e da regulagem do
motor. Quanto melhor é a queima do combustível ou, melhor dizendo, quanto melhor regulado estiver seu
veículo, menor será a poluição.
A presença desses gases na atmosfera não é só um problema para cada uma das pessoas, é um problema
para toda a coletividade do planeta.
O monóxido de carbono não tem cheiro, nem gosto e é incolor, sendo difícil sua identicação pelas pessoas,
mas é extremamente tóxico e causa tonturas, vertigens, alterações no sistema nervoso central e pode ser
fatal, em altas doses, em ambientes fechados.
O dióxido de enxofre, presente na combustão do diesel, provoca coriza, catarro e danos irreversíveis aos
pulmões e também pode ser fatal, em doses altas.
Os hidrocarbonetos, produtos da queima incompleta dos combustíveis (álcool, gasolina ou diesel), são
responsáveis pelo aumento da incidência de câncer no pulmão, provocam irritação nos olhos, no nariz, na
pele e no aparelho respiratório.
A fuligem, que é composta por partículas sólidas e líquidas, ca suspensa na atmosfera e pode atingir
o pulmão das pessoas e agravar quadros alérgicos de asma e bronquite, irritação de nariz e garganta e
facilitar a propagação de infecções gripais.
A poluição sonora provoca muitos efeitos negativos. Os principais são distúrbios do sono, estresse, perda
da capacidade auditiva, surdez, dores de cabeça, distúrbios digestivos, perda de concentração, aumento
do batimento cardíaco e alergias.
Preservar o meio ambiente é uma necessidade de toda a sociedade, para a qual todos devem contribuir.
Alguns procedimentos contribuem para reduzir a poluição atmosférica e a poluição sonora.
São eles:
• Regule e faça a manutenção periódica do motor;
• Calibre periodicamente os pneus;
• Não carregue excesso de peso;
• Troque de marcha na rotação correta do motor;
• Evite reduções constantes de marcha, acelerações bruscas e
freadas excessivas;
• Desligue o motor numa parada prolongada;
• Não acelere quando o veículo estiver em ponto morto ou
parado no trânsito;
• Mantenha o escapamento e o silencioso em boas condições;
• Faça a manutenção periódica do equipamento destinado a
reduzir os poluentes — catalisador
Você e a relação com o outro
O respeito à pessoa e a convivência solidária tornam o trânsito mais seguro!
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
PRIMEIROS SOCORROS
Importância das noções de primeiros socorros; o que são primeiros
socorros?
Primeiros Socorros são as primeiras providências tomadas no local do acidente. É o atendimento
inicial e temporário, até a chegada de um socorro prossional. Quais são essas providências?
• Uma rápida avaliação da vítima;
• Aliviar as condições que ameacem a vida ou que possam agravar o quadro da vítima, com a utilização
de técnicas simples;
• Acionar corretamente um serviço de emergência local.
Simples, não é?
As técnicas de Primeiros Socorros têm sido divulgadas para toda a sociedade, em todas as partes do
mundo. E agora uma parte delas está disponível para você, neste capítulo. Leve as técnicas a sério, elas
podem salvar vidas. E não há nada no mundo que valha mais que isso.
A sequência das ações de socorro; o que devo fazer primeiro? E depois?
É claro que cada acidente é diferente do outro. E, por isso, só se pode falar na melhor forma de socorro
quando se sabe quais são as suas características.
Um veículo que está se incendiando, um local perigoso (uma curva, por exemplo), vítimas presas nas
ferragens, a presença de cargas tóxicas, etc., tudo isso interfere na forma do socorro.
Suas ações também vão ser diferentes caso haja outras pessoas iniciando os socorros, ou mesmo se você
estiver ferido.
Mas a sequência das ações a serem realizadas vai sempre ser a mesma:
1. Manter a calma;
2. Garantir a segurança;
3. Pedir socorro;
4. Controlar a situação;
5. Vericar a situação das vítimas;
6. Realizar algumas ações com as vítimas.
Cada uma dessas ações é detalhada nos próximos itens. O importante agora é xá-las, ter sempre em
mente a sequência delas.
E também saber que uma ação pode ser iniciada sem que a anterior tenha sido terminada. Você pode, por
exemplo, começar a garantir a segurança sinalizando o local, parar para pedir socorro e voltar depois para
completar a segurança do local.
Com calma e bom senso, os primeiros socorros podem evitar que as consequências do acidente sejam
ampliadas.
Como manter a calma e controlar a situação? Como pedir socorro?
VAMOS MANTER A CALMA?
Você já viu que manter a calma é a primeira atitude a tomar no caso de um acidente.
É fundamental que, antes de agir, você recubra rapidamente a lucidez, reorganize os pensamentos e se
mantenha calmo.
Num intervalo de segundos a poucos minutos, é fundamental que você siga o seguinte roteiro:
1. Pare e pense! Não faça nada por instinto ou por impulso;
2. Respire profundamente, algumas vezes;
3. Veja se você sofreu ferimentos;
4. Avalie a gravidade geral do acidente;
5. Conforte os ocupantes do seu veículo;
6. Mantenha a calma. Você precisa dela para controlar a situação e agir.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
COMO CONTROLAR A SITUAÇÃO?
Verique se entre as pessoas presentes há algum médico, bombeiro, policial ou outro prossional
acostumado a lidar com esse tipo de emergência.
Se não houver ninguém mais capacitado, assuma o controle e comece as ações. Com calma, você vai
identicar o que é preciso fazer primeiro, mas tenha sempre em sua mente que:
• A ação inicial dene todo o desenvolvimento do atendimento;
• Você precisa identicar os riscos para denir as ações.
Nem toda pessoa está preparada para assumir a liderança após um acidente. Esse pode ser o seu
caso, mas numa emergência você poderá ter que tomar a frente. Siga as recomendações adiante,
para que todos trabalhem de forma organizada e eciente, diminuindo o impacto do acidente:
• Mostre decisão e rmeza nas suas ações;
• Peça ajuda aos outros envolvidos no acidente e aos que estiverem próximos;
• Distribua tarefas às pessoas ou forme equipes para executar as tarefas;
• Não perca tempo discutindo;
• Passe as tarefas mais simples, nos locais mais afastados do acidente, às pessoas que estejam mais
desequilibradas ou contestadoras;
• Trabalhe muito, não que só dando ordens;
• Motive todos, elogiando e agradecendo cada ação realizada.
COMO PEDIR SOCORRO?
Quanto mais cedo chegar um socorro prossional, melhor para as vítimas de um acidente. Solicite um, o
mais rápido possível.
Hoje, em grande parte do Brasil, podemos contar com serviços de atendimento a emergências.
O chamado Resgate, ligado aos Corpos de Bombeiros, os SAMUs, os atendimentos das próprias rodovias
ou outros tipos de socorro recebem chamados por telefone, fazem uma triagem prévia e enviam equipes
treinadas em ambulâncias equipadas. No próprio local, após uma primeira avaliação, os feridos são
atendidos emergencialmente para, em seguida, serem transferidos a hospitais.
São serviços gratuitos, que têm, em muitos casos, números de telefone padronizados em todo o Brasil.
Use o seu celular, o de outra pessoa, os telefones dos acostamentos das rodovias, os telefones públicos ou
peça para alguém que esteja passando pelo local que vá a um telefone ou a um posto rodoviário acionar
rapidamente o socorro.
A seguir estão listados os telefones de emergência mais comuns.
Serviços e telefones Quando acionar
Resgate do Corpo de
Bombeiros
193
• Vítimas presas nas ferragens.
• Qualquer perigo identicado como fogo, fumaça, faíscas,
vazamento de substâncias, gases, líquidos, combustíveis ou
ainda locais instáveis como ribanceiras, muros caídos, valas, etc.
Em algumas regiões do País, o Resgate-193 é utilizado para todo
tipo de emergência relacionado à saúde.
Em outras, é utilizado prioritariamente para qualquer
emergência em via pública.
O Resgate pode acionar outros serviços quando existirem e se
houver necessidade.
Procure saber se existe e como funciona o Resgate em sua região.
SAMU Serviço de
Atendimento Móvel de
Urgência
192
• Qualquer tipo de acidente.
• Mal súbito em via pública ou rodovia.
O SAMU foi idealizado para atender a qualquer tipo de emergência
relacionado à saúde, incluindo acidentes de trânsito.
Pode ser acionado também para socorrer pessoas que passam
mal dentro dos veículos. O SAMU pode acionar o serviço de
Resgate ou outros, se houver necessidade.
Procure saber se existe e como funciona o SAMU em sua região.
32
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Serviços e telefones Quando acionar
Polícia Militar
190
• Sempre que ocorrer uma emergência em locais sem serviços
próprios de socorro.
Acidentes nas localidades que não possuem um sistema de
emergência podem contar com apoio da Polícia Militar local.
Esses prossionais, ainda que sem os equipamentos e materiais
necessários para o atendimento e transporte de uma vítima, são
as únicas opções nesses casos.
A sinalização do local e a segurança: como sinalizar? Como garantir a segu-
rança de todos? Que materiais podem ser utilizados na sinalização? Onde
deve car o início da sinalização? Distância do acidente para início da sinali-
zação, como identicar riscos para garantir mais segurança? Quais os riscos
mais comuns e quais os cuidados iniciais?
COMO SINALIZAR? COMO GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS?
As diversas ações num acidente de trânsito podem ser feitas por mais de uma pessoa, ao mesmo tempo.
Enquanto uma pessoa telefona, outra sinaliza o local e assim por diante.
Assim, ganha-se tempo para o atendimento, fazer a sinalização e garantir a segurança no local.
A importância de sinalizar o local
Os acidentes acontecem nas ruas e estradas, impedindo ou dicultando a passagem normal dos outros
veículos. Por isso, esteja certo de que situações de perigo vão ocorrer (novos acidentes ou atropelamentos),
se você demorar muito ou não sinalizar o local de forma adequada. Algumas regras são fundamentais para
você fazer a sinalização do acidente:
• Demarque todo o desvio do tráfego até o acidente
Não é só a sinalização que deve se iniciar bem antes do acidente. É necessário que todo o trecho, do
início da sinalização até o acidente, seja demarcado, indicando quando houver desvio de direção.
Se isso não puder ser feito de forma completa, faça o melhor que puder, aguardando as equipes de
socorro, que deverão completar a sinalização e os desvios.
• Mantenha o tráfego uindo
Outro objetivo importante na sinalização é manter a uidez do tráfego, isto é, apesar do
afunilamento provocado pelo acidente, deve sempre ser mantida uma via segura para os veículos
passarem.
Faça isso por duas razões: se ocorrer uma parada no tráfego, o congestionamento, ao surgir
repentinamente, pode provocar novas colisões. Além disso, não se esqueça de que, com o trânsito
parado, as viaturas de socorro vão demorar mais a chegar.
Para manter o tráfego uindo, tome as seguintes providências:
• Mantenha, dentro do possível, as vias livres para o tráfego uir;
• Coloque pessoas ao longo do trecho sinalizado para cuidarem da uidez;
• Não permita que curiosos parem na via destinada ao tráfego;
• Sinalize no local do acidente.
QUE MATERIAIS PODEM SER UTILIZADOS NA SINALIZAÇÃO?
Existem muitos materiais fabricados especialmente para sinalização, mas, na hora do acidente, você
provavelmente terá apenas o triângulo de segurança à mão, já que ele é um dos itens obrigatórios de todos
os veículos. Use o seu triângulo e os dos motoristas que estiverem no local.
Não se preocupe, pois com a chegada das viaturas de socorro os triângulos poderão ser substituídos por
equipamentos mais adequados e devolvidos a seus donos.
Outros itens que forem encontrados nas imediações também podem ser usados, como galhos de árvore,
cavaletes de obra, latas, pedaços de madeira, pedaços de tecido, plásticos etc.
À noite ou sob neblina, a sinalização deve ser feita com materiais luminosos. Lanternas, pisca-alerta e
faróis dos veículos devem sempre ser utilizados.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
O importante é lembrar que tudo o que for usado para sinalização deve ser de fácil visualização e não
pode oferecer risco, transformando-se em verdadeira armadilha para os passantes e outros motoristas.
O emprego de pessoas sinalizando é bastante eciente, porém é sempre arriscado. Ao se colocar pessoas
na sinalização, é necessário tomar alguns cuidados:
• Suas roupas devem ser coloridas e contrastar com o terreno;
• As pessoas devem car na lateral da pista, sempre de frente para o uxo dos veículos;
• Devem car o tempo todo agitando um pano colorido para alertar os motoristas;
• Prestar muita atenção e estar sempre preparadas para o caso de surgir algum veículo desgovernado;
• As pessoas nunca devem car logo depois de uma curva ou em outro local perigoso. Elas têm que
ser vistas de longe, pelos motoristas.
ONDE DEVE FICAR O INÍCIO DA SINALIZAÇÃO?
Inicie a sinalização em um ponto em que os motoristas ainda não possam ver o acidente.
Não adianta ver o acidente quando já não há tempo suciente para parar ou diminuir a velocidade.
No caso de vias de uxo rápido, com veículos ou obstáculos na pista, é preciso alertar os motoristas antes
que eles percebam o acidente. Assim, vai dar tempo para reduzir a velocidade, concentrar a atenção e
desviar. Então, não se esqueça de que a sinalização deve começar antes do local do acidente ser visível.
Nem é preciso dizer que a sinalização deve ser feita antes da visualização nos dois sentidos (ida e volta),
nos casos em que o acidente interferir no tráfego das duas mãos de direção.
DISTÂNCIA DO ACIDENTE PARA INÍCIO DA SINALIZAÇÃO
O condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação
do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 30 metros da parte traseira do
veículo.
O equipamento de sinalização de emergência deverá ser instalado perpendicularmente ao eixo da via, e
em condição de boa visibilidade.
COMO IDENTIFICAR RISCOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS?
Numa situação de acidente, você deve tomar providências que:
1. Evitem agravamento do acidente, tais como novas colisões, atropelamentos ou incêndios;
2. Garantam que as vítimas não terão suas lesões agravadas por uma demora no socorro ou uma
remoção malfeita.
Sempre, além das providências já vistas (como acionar o Socorro, sinalizar o acidente e assumir o controle
da situação), você deve também observar os itens complementares de segurança, tendo em mente as
seguintes questões:
• Eu estou seguro?
• Minha família e os passageiros de meu veículo estão seguros?
• As vítimas estão seguras?
• Outras pessoas podem se ferir?
• O acidente pode tomar maiores proporções?
Para isso, é preciso evitar os riscos que surgem em cada acidente, agindo rapidamente para evitá-los.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
QUAIS OS RISCOS MAIS COMUNS E QUAIS OS CUIDADOS INICIAIS
É só acontecer um acidente que podem ocorrer várias situações de risco. As principais são:
• Novas colisões;
• Atropelamentos;
• Incêndio;
• Explosão;
• Cabos de eletricidade;
• Óleo e obstáculos na pista;
• Vazamento de produtos perigosos;
• Doenças infectocontagiosas.
1. Novas colisões
Você já viu como sinalizar adequadamente o local do acidente. Seguindo as instruções, ca bem
reduzida a possibilidade de novas colisões. Porém, imprevistos acontecem. Por isso, nunca é demais usar
simultaneamente mais de um procedimento, aumentando ainda mais a segurança.
2. Atropelamentos
Adote as mesmas providências empregadas para evitar novas colisões. Mantenha o uxo de veículos na
pista livre. Oriente para que curiosos não parem na área de uxo e que pedestres não quem caminhando
na via.
Isole o local do acidente e evite a presença de curiosos.
Faça isso, sempre solicitando auxílio e distribuindo tarefas entre as pessoas que querem ajudar, mesmo
que precisem ser orientadas para isso.
3. Incêndio
Sempre existe o risco de incêndio. E ele aumenta bastante quando ocorre vazamento de combustível ou
danos nas baterias de veículos elétricos. Nesses casos é importante adotar os seguintes procedimentos:
• Afaste os curiosos;
• Se for fácil e seguro, desligue a ignição e retire as chaves e desconecte ou corte os cabos da bateria
de baixa voltagem do veículo acidentado;
• Oriente para que não fumem no local;
• Se equipado, pegue o extintor de seu veículo e deixe-o pronto para uso, a uma distância segura do
local de risco;
Para usar seu extintor, siga as seguintes instruções:
• Mantenha o extintor em pé, na posição vertical;
• Quebre o lacre e acione o gatilho;
• Dirija o jato para a base das chamas, e não para o meio do fogo;
• Faça movimentos em forma de leque, cobrindo toda a área em chamas;
• Não jogue o conteúdo aos poucos. Para um melhor resultado, empregue grandes quantidades
de produto, se possível com o uso de vários extintores ao mesmo tempo. No caso de incêndio
em veículos elétricos ou híbridos, devido as diferentes tecnologias / baterias utilizadas por cada
fabricante/modelo, a melhor opção é se afastar do veículo e se for fácil e seguro, isolar a área e
procurar por ajuda o mais prontamente possível.
4. Explosão
Se o acidente envolver algum caminhão de combustível, gás ou outro material inamável, que esteja
vazando ou já em chamas, a via deve ser totalmente interditada, conforme as distâncias recomendadas,
e todo o local evacuado.
5. Cabos de eletricidade
Nas colisões com postes, é muito comum que cabos elétricos se rompam e quem energizados, na pista
ou mesmo sobre os veículos.
Alguns desses cabos são de alta voltagem, e podem causar mortes. Jamais tenha contato com esses cabos,
mesmo que ache que eles não estão energizados.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
No interior dos veículos as pessoas estão seguras, desde que os pneus estejam intactos e não haja nenhum
contato com o chão. Se o cabo estiver sobre o veículo, as pessoas podem ser eletrocutadas ao tocar o solo.
Isso já não ocorre se permanecerem no interior do veículo, que está isolado pelos pneus.
Outro risco é de o cabo chicotear próximo a um vazamento de combustível, pois a faísca produzida pode
causar um incêndio.
Mesmo não havendo esses riscos, não mexa nos cabos, apenas isole o local e afaste os curiosos. Caso exista
qualquer dos riscos citados ou alguém eletrocutado, use um cano longo de plástico ou uma madeira seca
e, num movimento brusco, afaste o cabo. Não faça isso com bambu, metal ou madeira molhada. E nunca
imagine que o cabo já está desligado.
6. Óleo e obstáculos na pista
Os fragmentos dos veículos acidentados devem ser removidos da pista onde haja trânsito de veículos. Se
possível, jogue terra ou areia sobre o óleo derramado.
Normalmente isso é feito depois, pelas equipes de socorro, mas se você tiver segurança para se adiantar,
pode evitar mais riscos no local.
7. Vazamento de produtos perigosos
Interdite totalmente a pista e evacue a área, quando veículos que transportam produtos perigosos
estiverem envolvidos no acidente e existir algum vazamento.
8. Doenças infectocontagiosas
Hoje, as doenças infectocontagiosas são uma realidade. Evite qualquer contato com o sangue ou secreções
das vítimas.
9. Limpeza da pista
Encerrado o atendimento e não havendo equipes especializadas no local, retire da pista a sinalização de
advertência do acidente e outros objetos que possam representar riscos ao trânsito de veículos.
Iniciando o socorro às vítimas: o que é possível fazer? As limitações no aten-
dimento às vítimas
Você não é um prossional de resgate e por isso deve se limitar a fazer o mínimo necessário em favor da
vítima até a chegada do socorro. Infelizmente, vão existir algumas situações em que o socorro, mesmo
chegando rapidamente e com equipamentos e prossionais treinados, pouco poderá fazer pela vítima.
Você, mesmo com toda a boa vontade, também pode vir a enfrentar uma situação em que seja necessário
mais que sua solidariedade. Mesmo nessas situações difíceis, não se espera que você faça algo para o qual
não está preparado ou treinado.
FAZENDO CONTATO COM A VÍTIMA
Depois de garantido pelo menos o básico em segurança e feita a solicitação do socorro, é o momento em
que você pode iniciar contato com a vítima. Se a janela estiver aberta, fale com a vítima sem abrir a
porta. Se for abrir a porta, faça-o com muito cuidado para não movimentar a vítima. Você pode pedir a
algum ocupante do veículo para destravar as portas, caso necessário.
Ao iniciar seu contato com a vítima, faça tudo sempre com base em quatro atitudes: informe, ouça, aceite
e seja solidário.
Informe à vítima o que você está fazendo para ajudá-la e, com certeza, ela vai ser mais receptiva a seus
cuidados.
Ouça e aceite suas queixas e a sua expressão de ansiedade, respondendo às perguntas com calma e de
forma apaziguadora. Não minta e não dê informações que causem impacto ou estimulem a discussão sobre
a culpa no acidente.
Seja solidário e permaneça junto à vítima em um local onde ela possa ver você, sem que isso coloque em
risco sua segurança.
Algumas vítimas de acidente podem tornar-se agressivas, não permitindo acesso ou auxílio.
Tente a ajuda de familiares ou conhecidos dela, se houver algum, mas se a situação colocar você em risco,
afaste-se.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
CINTOS DE SEGURANÇA E RESPIRAÇÃO
Veja se o cinto de segurança está dicultando a respiração da vítima. Nesse caso, e só nesse caso, você
deve soltá-lo, sem movimentar o corpo da vítima.
IMPEDINDO MOVIMENTOS DA CABEÇA
É procedimento importante e fácil de ser aplicado, mesmo em vítimas de atropelamento.
Segure a cabeça da vítima, pressionando a região das orelhas, impedindo a movimentação da cabeça. Se
a vítima estiver de bruços ou de lado, procure alguém treinado para avaliar se ela necessita ser virada
e como fazê-lo, antes de o socorro chegar. Em geral ela só deve ser virada se não estiver respirando. Se
estiver de bruços e respirando, sustente a cabeça nessa posição e aguarde o socorro chegar.
Se a vítima estiver sentada no carro, mantenha a cabeça na posição encontrada. Como na situação
anterior, ela pode ser movimentada se não estiver respirando, mas a ajuda de alguém com treinamento
prático é necessária.
VÍTIMA INCONSCIENTE
Ao tentar manter contato com a vítima, faça perguntas simples e diretas, tais como:
— Você está bem? Qual é seu nome? O que aconteceu? Você sabe onde está?
O objetivo dessas perguntas é apenas identicar a consciência da vítima. Ela pode responder bem e
naturalmente a suas perguntas, e isso é um bom sinal, mas pode estar confusa ou mesmo nada responder.
Se ela não der nenhuma resposta, demonstrando estar inconsciente ou desmaiada, mesmo depois de você
chamá-la em voz alta, ligue novamente para o serviço de socorro, complemente as informações e siga as
orientações que receber. Além disso, indague entre as pessoas que estão no local se há alguém treinado e
preparado para atuar nessa situação. Em um acidente, a movimentação de vítima inconsciente e mesmo a
identicação de uma parada respiratória ou cardíaca exigem treinamento prático especíco.
CONTROLANDO A HEMORRAGIA EXTERNA
São diversas as técnicas para conter uma hemorragia externa. Algumas são simples e outras complexas,
e estas só devem ser aplicadas por prossionais. A mais simples, que qualquer pessoa pode realizar, é a
compressão do ferimento, diretamente sobre ele, com gaze ou pano limpo. Você pode necessitar de luvas
para sua proteção, para não se contaminar.
Naturalmente você deve cuidar só das lesões facilmente visíveis que continuam sangrando e daquelas que
podem ser cuidadas sem a movimentação da vítima.
Só aja em lesões e hemorragias se você se sentir seguro para isso.
ESCOLHA UM LOCAL SEGURO PARA AS VÍTIMAS
Muitas das pessoas envolvidas no acidente já podem ter saído sozinhas do veículo, e também podem estar
desorientadas e traumatizadas com o acontecido. É importante que você localize um local sem riscos e
junte essas pessoas nele. Isso irá facilitar muito o atendimento e o controle da situação, quando chegar
a equipe de socorro.
PROTEÇÃO CONTRA FRIO, SOL E CHUVA
Você já deve ter ouvido que aquecer uma vítima é um procedimento que impede o agravamento de seu
estado. É verdade, mas aquecer uma vítima não é elevar sua temperatura, mas, sim, protegê-la, para que
ela não perca o calor de seu próprio corpo. Ela também não pode car exposta ao sol. Por isso, proteja-a
do sol, da chuva e do frio, utilizando qualquer peça de vestimenta disponível. Em dias frios ou chuvosos
as pessoas andam com os vidros dos veículos fechados, muitas vezes sem agasalho. Após o acidente cam
expostas e precisam ser protegidas do tempo, que pode agravar sua situação.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
O que não se deve fazer com uma vítima de acidente
Não movimente.
Não faça torniquetes.
Não tire o capacete de um motociclista.
Não dê nada para beber.
Você só quer ajudar, mas muitos são os procedimentos que podem agravar a situação da vítima.
Os mais comuns e que você deve evitar são:
• Movimentar a vítima.
• Retirar capacetes de motociclistas.
• Aplicar torniquetes para estancar hemorragias.
• Dar algo para a vítima tomar.
NÃO MOVIMENTE A VÍTIMA
A movimentação da vítima pode causar piora de uma lesão na coluna ou em uma fratura de braço ou
perna.
A movimentação da cabeça ou do tronco da vítima que sofreu um acidente com impacto que deforma
ou amassa veículos, ou num atropelamento, pode agravar muito uma lesão de coluna. Num acidente
pode haver uma fratura ou deslocamento de uma vértebra da coluna, por onde passa a medula espinhal.
É ela que transporta todo o comando nervoso do corpo, que sai do cérebro e atinge o tronco, os braços
e as pernas. Movimentando a vítima nessa situação, você pode deslocar ainda mais a vértebra lesada
e danicar a medula, causando paralisia dos membros ou ainda da respiração, o que com certeza vai
provocar danos muito maiores, talvez irreversíveis.
No caso dos membros fraturados, a movimentação pode causar agravamento das lesões internas no
ponto de fratura, provocando o rompimento de vasos sanguíneos ou lesões nos nervos, levando a graves
complicações.
Assim, a movimentação de uma vítima só deve ser realizada antes da chegada de uma equipe de socorro
se houver perigos imediatos, tais como incêndio, perigo do veículo cair, ou seja, desde que esteja presente
algum risco incontrolável.
Não havendo risco imediato, não movimente a vítima.
Até mesmo no caso de vítimas que saem andando do acidente, é melhor que não se movimentem e
aguardem o socorro chegar para uma melhor avaliação. Aconselhe-as a aguardar sentadas no veículo, ou
em outro lugar seguro.
NÃO TIRE O CAPACETE DE UM MOTOCICLISTA
Retirar o capacete de um motociclista que se acidenta é uma ação de alto risco. A atitude será de maior
risco se ele estiver inconsciente. A simples retirada do capacete pode movimentar intensamente a cabeça
e agravar lesões existentes no pescoço ou no crânio. Aguarde a equipe de socorro ou pessoas habilitadas
para que eles realizem essa ação.
NÃO APLIQUE TORNIQUETES
O torniquete não deve ser realizado para estancar hemorragias externas. Atualmente esse procedimento
é feito só por prossionais treinados e, mesmo assim, em caráter de exceção; quase nunca é aconselhado.
NÃO DÊ NADA PARA A VÍTIMA INGERIR
Nada deve ser dado para ingerir a uma vítima de acidente que possa ter lesões internas ou fraturas e que,
certamente, será transportada para um hospital. Nem mesmo água.
Se o socorro já foi chamado, aguarde os prossionais, que vão decidir sobre a conveniência ou não. O
motivo é que a ingestão de qualquer substância pode interferir de forma negativa nos procedimentos
hospitalares. Por exemplo, se a vítima for submetida a cirurgia, o estômago com água ou alimentos é fator
que aumenta o risco no atendimento hospitalar.
Como exceção, há os casos de pessoas cardíacas que fazem uso de alguns medicamentos em situações de
emergência, geralmente aplicados embaixo da língua. Não os impeça de fazer uso desses medicamentos,
se for rotina para eles.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Primeiros socorros: a importância de um curso prático
Você estudou este capítulo e já sabe quais são as primeiras ações a serem tomadas num acidente. Mesmo
assim, é importante fazer um Curso Prático de Primeiros Socorros?
Um treinamento em Primeiros Socorros vai ser sempre de grande utilidade em qualquer momento de
sua vida, seja em casa, no trabalho ou no lazer. Podem ser muitas e variadas as situações em que seu
conhecimento pode levar a uma ação imediata e garantir a sobrevida de uma vítima. Isso, tanto em casos
de acidente como em situações de emergência que não envolvem trauma ou ferimentos.
Atuar em Primeiros Socorros requer o domínio de habilidades que só podem ser adquiridas em treinamentos
práticos, como a compressão torácica externa, conhecida como massagem cardíaca, apenas para citar um
exemplo.
Outras técnicas de socorro são diferentes para casos de trauma e emergências sem trauma, como, por
exemplo, a abertura das vias aéreas para que a vítima respire, ou ainda a necessidade e a forma de se
movimentar uma vítima, etc. Essas diferenças implicam procedimentos distintos, e as técnicas devem ser
adquiridas em treinamento sob supervisão de um instrutor qualicado.
Outras habilidades a serem desenvolvidas em treinamento são as maneiras de se utilizar os materiais
(tais como talas, bandagens triangulares, máscaras para realizar a respiração), como atuar em áreas com
material contaminado, quando e quais materiais podem ser utilizados para imobilizar a coluna cervical
(pescoço) etc. São muitas as situações que podem ser aprendidas em um curso prático.
Mesmo assim, nenhum treinamento em Primeiros Socorros dá a qualquer pessoa a condição de substituir
completamente um sistema prossional de socorro.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Anexos do Código de Trânsito Brasileiro
Anexo I
Dos Conceitos de Denições
ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou
estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas,
quando não houver local apropriado para esse m.
AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de
trânsito para o exercício das atividades de scalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou
patrulhamento.
AR ALVEOLAR – ar expirado pela boca de um indivíduo, originário dos alvéolos pulmonares.
AUTOMÓVEL - veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até oito
pessoas, exclusive o condutor.
AUTORIDADE DE TRÂNSITO - dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema
Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.
BALANÇO TRASEIRO - distância entre o plano vertical, passando pelos centros das rodas traseiras extremas
e o ponto mais recuado do veículo, considerando-se todos os elementos rigidamente xados ao mesmo.
BICICLETA - veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito deste Código,
similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor.
BICICLETÁRIO - local, na via ou fora dela, destinado ao estacionamento de bicicletas.
BONDE - veículo de propulsão elétrica que se move sobre trilhos.
BORDO DA PISTA - margem da pista, podendo ser demarcada por linhas longitudinais de bordo que
delineiam a parte da via destinada à circulação de veículos.
CALÇADA - parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de
veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano,
sinalização, vegetação e outros ns.
CAMINHÃO-TRATOR - veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro.
CAMINHONETE - veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total (PBT) de três mil e
quinhentos quilogramas.
CAMIONETA - veículo misto destinado a transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.
CANTEIRO CENTRAL - obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento,
eventualmente substituído por marcas viárias (canteiro ctício).
CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO (CMT) - máximo peso que a unidade de tração é capaz de tracionar,
indicado pelo fabricante, baseado em condições sobre suas limitações de geração e multiplicação de
momento de força e resistência dos elementos que compõem a transmissão.
CARREATA - deslocamento em la na via de veículos automotores em sinal de regozijo, de reivindicação,
de protesto cívico ou de uma classe.
CARRO DE MÃO - veículo de propulsão humana utilizado no transporte de pequenas cargas.
CARROÇA - veículo de tração animal destinado ao transporte de carga.
CATADIÓPTRICO - dispositivo de reexão e refração de luz utilizado na sinalização de vias e veículos (“olho
de gato”).
CHARRETE - veículo de tração animal destinado ao transporte de pessoas.
CICLO - veículo de pelo menos duas rodas a propulsão humana.
CICLOFAIXA - parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por
sinalização especíca.
CICLOMOTOR - veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada
não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de
fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora.
CICLOVIA - pista própria destinada à circulação de ciclos, separada sicamente do tráfego comum.
CONVERSÃO - movimento em ângulo, à esquerda ou à direita, de mudança da direção original do veículo.
CRUZAMENTO - interseção de duas vias em nível.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA - qualquer elemento que tenha a função especíca de proporcionar maior
segurança ao usuário da via, alertando-o sobre situações de perigo que possam colocar em risco sua
integridade física e dos demais usuários da via ou danicar seriamente o veículo.
ESTACIONAMENTO - imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou
desembarque de passageiros.
ESTRADA - via rural não pavimentada.
ETILÔMETRO – aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar.
FAIXAS DE DOMÍNIO - superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei especíca e sob responsabilidade
do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via.
FAIXAS DE TRÂNSITO - qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada
ou não por marcas viárias longitudinais, que tenham uma largura suciente para permitir a circulação de
veículos automotores.
FISCALIZAÇÃO - ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por
meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades
executivos de trânsito e de acordo com as competências denidas no Código.
FOCO DE PEDESTRES - indicação luminosa de permissão ou impedimento de locomoção na faixa apropriada.
FREIO DE ESTACIONAMENTO - dispositivo destinado a manter o veículo imóvel na ausência do condutor ou,
no caso de um reboque, se este se encontra desengatado.
FREIO DE SEGURANÇA OU MOTOR - dispositivo destinado a diminuir a marcha do veículo no caso de falha
do freio de serviço.
FREIO DE SERVIÇO - dispositivo destinado a provocar a diminuição da marcha do veículo ou pará-lo.
GESTOS DE AGENTES - movimentos convencionais de braço, adotados exclusivamente pelos agentes de
autoridades de trânsito nas vias, para orientar, indicar o direito de passagem dos veículos ou pedestres ou
emitir ordens, sobrepondo-se ou completando outra sinalização ou norma constante deste Código.
GESTOS DE CONDUTORES - movimentos convencionais de braço, adotados exclusivamente pelos
condutores, para orientar ou indicar que vão efetuar uma manobra de mudança de direção, redução
brusca de velocidade ou parada.
ILHA - obstáculo físico, colocado na pista de rolamento, destinado à ordenação dos uxos de trânsito em
uma interseção.
INFRAÇÃO - inobservância a qualquer preceito da legislação de trânsito, às normas emanadas do Código
de Trânsito, do Conselho Nacional de Trânsito e a regulamentação estabelecida pelo órgão ou entidade
executiva do trânsito.
INTERSEÇÃO - todo cruzamento em nível, entroncamento ou bifurcação, incluindo as áreas formadas por
tais cruzamentos, entroncamentos ou bifurcações.
INTERRUPÇÃO DE MARCHA – imobilização do veículo para atender circunstância momentânea do trânsito.
LICENCIAMENTO - procedimento anual, relativo a obrigações do proprietário de veículo, comprovado por
meio de documento especíco (Certicado de Licenciamento Anual).
LOGRADOURO PÚBLICO - espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento
de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçada, parques, áreas de lazer, calçadões.
LOTAÇÃO - carga útil máxima, incluindo condutor e passageiros, que o veículo transporta, expressa em
quilogramas para os veículos de carga, ou número de pessoas, para os veículos de passageiros.
LOTE LINDEIRO - aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita.
LUZ ALTA - facho de luz do veículo destinado a iluminar a via até uma grande distância do veículo.
LUZ BAIXA - facho de luz do veículo destinado a iluminar a via diante do veículo, sem ocasionar ofuscamento
ou incômodo injusticáveis aos condutores e outros usuários da via que venham em sentido contrário.
LUZ DE FREIO - luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via, que se encontram atrás do
veículo, que o condutor está aplicando o freio de serviço.
LUZ INDICADORA DE DIREÇÃO (pisca-pisca) - luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via
que o condutor tem o propósito de mudar de direção para a direita ou para a esquerda.
LUZ DE MARCHA À RÉ - luz do veículo destinada a iluminar atrás do veículo e advertir aos demais usuários
da via que o veículo está efetuando ou a ponto de efetuar uma manobra de marcha à ré.
LUZ DE NEBLINA - luz do veículo destinada a aumentar a iluminação da via em caso de neblina, chuva forte
ou nuvens de pó.
LUZ DE POSIÇÃO (lanterna) - luz do veículo destinada a indicar a presença e a largura do veículo.
41
Manual Básico de Segurança no Trânsito
MANOBRA - movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento
em relação à via.
MARCAS VIÁRIAS - conjunto de sinais constituídos de linhas, marcações, símbolos ou legendas, em tipos e
cores diversas, apostos ao pavimento da via.
MICRO-ÔNIBUS - veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte passageiros.
MOTOCICLETA - veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição
montada.
MOTONETA - veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.
MOTOR-CASA (MOTOR-HOME) - veículo automotor cuja carroçaria seja fechada e destinada a alojamento,
escritório, comércio ou nalidades análogas.
NOITE - período do dia compreendido entre o pôr-do-sol e o nascer do sol.
ÔNIBUS - veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para mais de vinte passageiros, ainda
que, em virtude de adaptações com vista à maior comodidade destes, transporte número menor.
OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA – imobilização do veículo, pelo tempo estritamente necessário ao
carregamento ou descarregamento de animais ou carga, na forma disciplinada pelo órgão ou entidade
executivo de trânsito competente com circunscrição sobre a via.
OPERAÇÃO DE TRÂNSITO - monitoramento técnico baseado nos conceitos de engenharia de tráfego, das
condições de uidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências, tais como
veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros
imediatos e informações aos pedestres e condutores.
PARADA - imobilização do veículo com a nalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar
embarque ou desembarque de passageiros.
PASSAGEM DE NÍVEL - todo o cruzamento de nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde com
pista própria.
PASSAGEM POR OUTRO VEÍCULO - movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no
mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.
PASSAGEM SUBTERRÂNEA - obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao
uso de pedestres ou veículos.
PASSARELA - obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.
PASSEIO - parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou
elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e,
excepcionalmente, de ciclistas.
PATRULHAMENTO - função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de garantir obediência
às normas de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.
PERÍMETRO URBANO - limite entre área urbana e área rural.
PESO BRUTO TOTAL (PBT) - peso máximo que o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da
tara mais a lotação.
PESO BRUTO TOTAL COMBINADO (PBTC) - peso máximo transmitido ao pavimento pela combinação de um
caminhão-trator mais seu semirreboque ou do caminhão mais o seu reboque ou reboques.
PISCA-ALERTA - luz intermitente do veículo, utilizada em caráter de advertência, destinada a indicar aos
demais usuários da via que o veículo está imobilizado ou em situação de emergência.
PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulação de veículos, identicada por elementos
separadores ou por diferenças de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.
PLACAS - elementos colocados na posição vertical, xados ao lado ou suspensos sobre a pista, transmitindo
mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, mediante símbolos ou legendas pré-
reconhecidas e legalmente instituídas como sinais de trânsito.
POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO – função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de
prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas
à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.
PONTE - obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer.
REBOQUE - veículo destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor.
REFÚGIO - parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a
travessia da mesma.
42
Manual Básico de Segurança no Trânsito
REGULAMENTAÇÃO DA VIA - implantação de sinalização de regulamentação pelo órgão ou entidade
competente com circunscrição sobre a via, denindo, ente outros, sentido de direção, tipo de
estacionamento, horários e dias.
REFÚGIO – parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a
travessia da mesma.
RENACH - Registro Nacional de Condutores Habilitados.
RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores.
RETORNO - movimento de inversão total de sentido da direção original de veículos.
RODOVIA - via rural pavimentada.
SEMIRREBOQUE - veículo de um ou mais eixos que se apoia na sua unidade tratora ou é a ela ligado por
meio de articulação.
SINAIS DE TRÂNSITO - elementos de sinalização viária que se utilizam de placas, marcas viárias,
equipamentos de controle luminosos, dispositivos auxiliares, apitos e gestos, destinados exclusivamente a
ordenar ou dirigir o trânsito dos veículos e pedestres.
SINALIZAÇÃO - conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o
objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando melhor uidez no trânsito e maior segurança
dos veículos e pedestres que nela circulam.
SONS POR APITO - sinais sonoros, emitidos exclusivamente pelos agentes da autoridade de trânsito nas vias,
para orientar ou indicar o direito de passagem dos veículos ou pedestres, sobrepondo-se ou completando
sinalização existente no local ou norma estabelecida neste Código.
TARA - peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das
ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do exterior de incêndio e do uido de arrefecimento,
expresso em quilogramas.
TRAILER - reboque ou semirreboque tipo casa, com duas, quatro, ou seis rodas, acoplado ou adaptado à
traseira de automóvel ou camioneta, utilizado em geral em atividades turísticas como alojamento, ou para
atividades comerciais.
TRÂNSITO - movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres.
TRANSPOSIÇÃO DE FAIXAS - passagem de um veículo de uma faixa demarcada para outra.
TRATOR - veículo automotor construído para realizar trabalho agrícola, de construção e pavimentação e
tracionar outros veículos e equipamentos.
ULTRAPASSAGEM - movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em
menor velocidade e na mesma faixa de tráfego, necessitando sair e retornar à faixa de origem.
UTILITÁRIO - veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada.
VEÍCULO ARTICULADO - combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor.
VEÍCULO AUTOMOTOR - todo veículo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve
normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para a tração viária de veículos utilizados
para transporte de pessoas e coisas. O termo compreende os veículos conectados a uma linha elétrica e
que não circulam sobre trilhos (ônibus elétrico).
VEÍCULO DE CARGA - veículo destinado ao transporte de carga, podendo transportar dois passageiros,
exclusive o condutor.
VEÍCULO DE COLEÇÃO - aquele que, mesmo tendo sido fabricado há mais de trinta anos, conserva suas
características originais de fabricação e possui valor histórico próprio.
VEÍCULO CONJUGADO - combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais
reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ou pavimentação.
VEÍCULO DE GRANDE PORTE - veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total
(PBT) máximo superior a dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte passageiros.
VEÍCULO DE PASSAGEIROS - veículo destinado ao transporte de pessoas e suas bagagens.
VEÍCULO MISTO - veículo automotor destinado ao transporte simultâneo de carga e passageiro.
VIA - superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o
acostamento, ilha e canteiro central.
VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO - aquela caracterizada por acessos especiais com o trânsito livre, sem interseções
em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com
acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito dentro das regiões
da cidade.
43
Manual Básico de Segurança no Trânsito
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair
das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso
local ou a áreas restritas.
VIA RURAL - estradas e rodovias.
VIA URBANA - ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares aberto à circulação pública, situadas na área
urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edicados ao longo de sua extensão.
VIAS E ÁREAS DE PEDESTRES - vias ou conjunto de vias destinadas à circulação prioritária de pedestres.
VIADUTO - obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem
superior.
Anexo II – Resolução Contran 160 de 22 de abril de 2004 e suas sucedâneas
SINALIZAÇÃO VERTICAL
É um subsistema da sinalização viária cujo meio de comunicação está na posição vertical, normalmente
em placa, xado ao lado ou suspenso sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e,
eventualmente, variáveis, através de legendas e/ou símbolos pré-reconhecidos e legalmente instituídos.
A sinalização vertical é classicada de acordo com sua função, compreendendo os seguintes tipos:
- Sinalização de Regulamentação;
- Sinalização de Advertência;
- Sinalização de Indicação.
SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO
Tem por nalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias.
Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.
Formas e Cores
A forma padrão do sinal de regulamentação é a circular, e as cores são vermelha, preta e branca:
Características dos Sinais de Regulamentação
Forma Cor
obrigação/restrição proibição
fundo branca
símbolo preta
tarja vermelha
orla vermelha
letras preta
44
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Constituem exceção, quanto à forma, os sinais R-1 – Parada Obrigatória e R-2 – Dê a Preferência, com as
características:
Sinal Cor
forma código fundo vermelha
R-1
orla interna branca
orla externa vermelha
R-2
letras branca
fundo branca
orla vermelha
Dimensões mínimas
Devem ser observadas as dimensões mínimas dos sinais, conforme o ambiente em que são implantados,
considerando-se que o aumento no tamanho dos sinais implica em aumento nas dimensões de orlas, tarjas
e símbolos.
a) Sinais de forma circular
Via Diâmetro mínimo (m) Tarja mínima (m) Orla mínima (m)
Urbana 0,40 0,040 0,040
Rural (estrada) 0,50 0,050 0,050
Rural (rodovia) 0,75 0,075 0,075
Áreas protegidas por
legislação especial(*)
0,30 0,030 0,030
(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico arqueológico e natural
b) Sinal de forma octogonal – R-1
Via Lado mínimo (m)
Orla interna branca
mínima (m)
Orla externa vermelha
mínima (m)
Urbana 0,25 0,020 0,010
Rural (estrada) 0,35 0,028 0,014
Rural (rodovia) 0,40 0,032 0,016
Áreas protegidas por
legislação especial(*)
0,18 0,015 0,008
(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico arqueológico e natural
45
Manual Básico de Segurança no Trânsito
c) Sinal de forma triangular – R-2
Via Lado mínimo (m) Orla mínima (m)
Urbana 0,75 0,10
Rural (estrada) 0,75 0,10
Rural (rodovia) 0,90 0,15
Áreas protegidas por legislação
especial(*)
0,40 0,06
(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico arqueológico e natural
As informações complementares, cujas características são descritas no item 1.1.5, possuem a forma
retangular.
Dimensões Recomendadas
a) Sinais de forma circular
Via Diâmetro (m) Tarja (m) Orla (m)
Urbana
(de trânsito rápido)
0,75 0,075 0,075
Urbana (demais vias) 0,50 0,050 0,050
Rural (estrada) 0,75 0,075 0,075
Rural (rodovia) 1,00 0,100 0,100
b) Sinais de forma octogonal – R-1
Via Lado (m) Orla interna branca (m)
Orla externa vermelha
(m)
Urbana 0,35 0,028 0,014
Rural (estrada) 0,35 0,028 0,014
Rural (rodovia) 0,50 0,040 0,020
c) Sinais de forma triangular – R-2
Via Lado (m) Tarja (m)
Urbana 0,90 0,15
Rural (estrada) 0,90 0,15
Rural (rodovia) 1,00 0,20
46
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Conjunto de Sinais de Regulamentação
R-1
Parada
obrigatória
R-2
Dê a
preferência
R-19
Velocidade máxima
permitida
R-28
Duplo sentido
de circulação
R-25b
Vire
à direita
R-25c
Siga em frente
ou à esquerda
R-25d
Siga em frente
ou à direita
R-26
Siga
em frente
R-25a
Vire
à esquerda
R-24b
Passagem
obrigatória
R-3
Sentido
proibido
R-4a
Proibido
viraràesquerda
R-4b
Proibido
viraràdireita
R-5a
Proibido
retornar à esquerda
R-5b
Proibido
retornar à direita
R-24a
Sentido de
circulação
da via/pista
R-6a
Proibido
estacionar
R-6b
Estacionamento
regulamentado
R-8a
Proibido mudar
de faixa ou
pista de trânsito
da esquerda
para direita
R-8b
Proibido mudar
de faixa ou
pista de trânsito
da direita
para esquerda
R-6c
Proibido
parareestacionar
R-7
Proibido
ultrapassar
R-10
Proibido trânsito
de veículos
automotores
R-9
Proibido trânsito
de caminhões
R-11
Proibido trânsito
de veículos de
tração animal
R-12
Proibido trânsito
de bicicletas
R-13
Proibido trânsito
de tratores e
máquinas de obras
R-14
Peso bruto total
máximo permitido
R-16
Largura máxima
permitida
R-15
Altura máxima
permitida
R-17
Peso máximo
permitido por eixo
R-18
Comprimento
máximo permitido
R-20
Proibido acionar
buzin
a ou sinal sonoro
R-21
Alfândega
R-22
Uso obrigatório
de correntes
R-23
Conserve-se
à direita
R-27
Ônibus, caminhões e
veículos de grande
porte mantenham-se
à direita
R-29
Proibido trânsito
de pedestres
R-32
Circulação
exclusiv
a de ônibus
R-31
Pedestre,
ande pela direita
R-30
Pedestre,
ande pela esquerda
R-33
Sentido de
circulação na
rotatória
R-34
Circulação
exclusiva de bicicletas
R-35a
Ciclista, transite
à esquerda
R-35b
Ciclista, transite
à direita
R-36a
Ciclistas à esquerda,
pedestres à direita
R-36b
Pedestres à esquerda,
ciclistas à direita
R-37
Proibido trânsito
de motocicletas,
motonetas e
ciclomotores
R-38
Proibido trânsito
de ônibus
R-40
Trânsito proibido
a carros de mão
R-39
Circulação exclusiva
de caminhão
47
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Informações Complementares
Sendo necessário acrescentar informações para complementar os sinais de regulamentação, como período
de validade, características e uso do veículo, condições de estacionamento, além de outras, deve ser
utilizada uma placa adicional ou incorporada à placa principal, formando um só conjunto, na forma
retangular, com as mesmas cores do sinal de regulamentação.
Características das Informações Complementares
Cor
Fundo Branca
Orla interna (opcional) Vermelha
Orla externa Branca
Tarja Vermelha
Legenda Preta
Não se admite acrescentar informação complementar para os sinais R-1 - Parada Obrigatória e R-2 - Dê a
Preferência.
Nos casos em que houver símbolos, estes devem ter a forma e cores denidas em legislação especíca.
Exemplos:
INÍCIO TÉRMINO
TÁXI
2ª a 6ª
Sábados
2ªa6ª 7 - 10h
EXCETO ÔNIBUS
NA FAIXA BRANCA
EXCLUSIVO
DEFICIENTE
FÍSICO
SÓ
ÔNIBUS
CAMINHÕES
E ÔNIBUS
OBRIGATÓRIO
FAIXA DA
DIREITA
ÁREA
DE
PEDESTRES
2ªa6ª 7 - 20h
PERMITIDA
CARGA E
DESCARGA
2ªa6ª 7 - 9h
18-20h
ESTACIONAMENTO
ROTATIVO
Obrigatório uso de cartão
01 hora
02 horas
- 1 cartão
- 2 cartões
2ª a 6ª
Sábados
- 07-19h
- 07-13h
2ªa6ª
Sábados
NA LINHA AMARELA
2ªa6ª
Sábados
OBRIGATÓRIO
USO DE CARTÃO
PROIBIDO
MOTOCICLETAS
48
Manual Básico de Segurança no Trânsito
SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
Tem por nalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua
natureza.
Formas e Cores
A forma padrão dos sinais de advertência é quadrada, devendo uma das diagonais car na posição vertical.
À sinalização de advertência estão associadas as cores amarela e preta.
Características dos Sinais de Advertência
Forma Cor
fundo amarela
símbolo preta
orla interna preta
orla externa amarela
legenda preta
Constituem exceções:
• quanto à cor:
- o sinal A-24 – Obras, que possui fundo e orla externa na cor laranja;
- o sinal A-14 – Semáforo à Frente, que possui símbolo nas cores preta, vermelha, amarela e verde;
- todos os sinais que, quando utilizados na sinalização de obras, possuem fundo na cor laranja.
• quanto à forma, os sinais A-26a – Sentido Único, A-26b – Sentido Duplo e A-41 – Cruz de Santo André.
Sinal
Cor
Forma Código
A-26a
A-26b
fundo amarela
orla interna preta
orla externa amarela
seta preta
A-41
fundo amarela
orla interna preta
orla externa amarela
A Sinalização Especial de Advertência e as Informações Complementares, cujas características são descritas
nos itens 1.2.4 e 1.2.5, possuem a forma retangular.
49
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Dimensões Mínimas
Devem ser observadas as dimensões mínimas dos sinais, conforme a via em que são implantados,
considerando-se que o aumento no tamanho dos sinais implica em aumento nas dimensões de orlas e
símbolos.
a) Sinais de forma quadrada
Via Lado mínimo (m)
Orla externa mínima
(m)
Orla interna mínima
(m)
Urbana 0,45 0,010 0,020
Rural (estrada) 0,50 0,010 0,020
Rural (rodovia) 0,60 0,010 0,020
Áreas protegidas por
legislação especial(*)
0,30 0,006 0,012
(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico arqueológico e natural
Obs.: Nos casos de placas de advertência desenhadas numa placa adicional, o lado mínimo pode ser de
0,300 m.
b) Sinais de forma retangular
Via
Lado maior
mínimo (m)
Lado menor
mínimo (m)
Orla externa
mínima (m)
Orla interna
mínima (m)
Urbana 0,50 0,25 0,010 0,020
Rural (estrada) 0,80 0,40 0,010 0,020
Rural (rodovia) 1,00 0,50 0,010 0,020
Áreas protegidas
por legislação
especial(*)
0,40 0,20 0,006 0,012
(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico arqueológico e natural
c) Cruz de Santo André
Parâmetro Variação
Relação entre dimensões de largura e
comprimento dos braços
de 1:6 a 1:10
Ângulos menores formados entre os dois braços entre 45° e 55°
50
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Conjunto de Sinais de Advertência
A-1a
Curva acentuada
à esquerda
A-5a
Curva em “S”
à esquerda
A-10b
Entroncamento
oblíquo à direita
A-16
Bonde
A-21c
Estreitamento de
pista à direita
A-26b
Sentido
duplo
A-32a
Trânsito de
pedestres
A-38
Largura
limitada
A-44
Vento
lateral
A-45
Rua sem
saída
A-46
Peso bruto total
limitado
A-47
Peso limitado
por eixo
A-48
Comprimento
limitado
A-5b
Curva em “S”
à direita
A-11a
Junções sucessivas
contrárias
primeira à esquerda
A-17
Pista
irregular
A-21d
Alargamento de
pista à esquerda
A-27
Área com
desmoronamento
A-32b
Passagem sinalizada
de pedestres
A-39
Passagem de nível
sem barreira
A-6
Cruzamento
de vias
A-11b
Junções sucessivas
contrárias
primeira à direita
A-18
Saliência
ou lombada
A-21e
Alargamento de
pista à direita
A-28
Pista
escorregadia
A-33a
Área
escolar
A-40
Passagem de nível
com barreira
A-7a
Via lateral
à esquerda
A-12
Interseção
em círculo
A-19
Depressão
A-22
Ponte
estreita
A-29
Projeção de
cascalho
A-33b
Passagem sinalizada
de escolares
A-41
Cruz de
Santo André
A-7b
Via lateral
à direita
A-13a
Confluência
à esquerda
A-20a
Declive
acentuado
A-23
Ponte
móvel
A-30a
Trânsito de
ciclistas
A-34
Crianças
A-42a
Início de
pista dupla
A-8
Interseção
em “T”
A-13b
Confluência
à direita
A-20b
Aclive
acentuado
A-24
Obras
A-30b
Passagem sinalizada
de ciclistas
A-35
Animais
A-42b
Fim de
pista dupla
A-9
Bifurcação
em “Y”
A-14
Semáforo
à frente
A-21a
Estreitamento de
pista ao centro
A-25
Mão dupla
adiante
A-30c
Trânsito compartilhado
por ciclistas e pedestres
A-36
Animais
selvagens
A-42c
Pista
dividida
A-10a
Entroncamento
oblíquo à esquerda
A-15
Parada obrigatória
à frente
A-21b
Estreitamento de
pista à esquerda
A-26a
Sentido
único
A-31
Trânsito de tratores
ou maquinaria
agrícola
A-37
Altura
limitada
A-43
Aeroporto
A-1b
Curva acentuada
à direita
A-2a
Curva
à esquerda
A-2b
Curva
à direita
A-3a
Pista sinuosa
à esquerda
A-3b
Pista sinuosa
à direita
A-4a
Curva acentuada
em “S” à esquerda
A-4b
Curva acentuada
em “S” à direita
51
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Sinalização especial de advertência
Estes sinais são empregados nas situações em que não é possível a utilização dos sinais apresentados no
item 1.2.3.
O formato adotado é retangular, de tamanho variável em função das informações nelas contidas, e suas
cores são amarela e preta:
Características da Sinalização Especial de Advertência
Cor
Fundo Amarela
Símbolo Preta
Orla interna Preta
Orla externa Amarela
Legenda Preta
Tarja Preta
Na sinalização de obras, o fundo e a orla externa devem ser na cor laranja.
Exemplos:
a) Sinalização Especial para faixas ou Pistas Exclusivas de Ônibus
b) Sinalização Especial para Pedestres
c) Sinalização Especial de Advertência somente para rodovias, estradas, e vias de trânsito rápido
Amarelo
52
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Informações Complementares
Havendo necessidade de fornecer informações complementares aos sinais de advertência, estas devem
ser inscritas em placa adicional ou incorporada à placa principal formando um só conjunto, na forma
retangular, admitida a exceção para a placa adicional contendo o número de linhas férreas que cruzam a
pista. As cores da placa adicional devem ser as mesmas dos sinais de advertência.
Características das Informações Complementares
Cor
Fundo Amarela
Orla interna Preta
Orla externa Amarela
Legenda Preta
Tarja Preta
Exemplos:
Fundo amarelo
Fundo amarelo
Número de linhas férreas
Fundo amarelo Fundo amarelo Fundo amarelo
SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO
Tem por nalidade identicar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos
quanto aos percursos, os destinos, as distâncias e os serviços auxiliares, podendo também ter como função
a educação do usuário. Suas mensagens possuem caráter informativo ou educativo.
As placas de indicação estão divididas nos seguintes grupos:
Placas de identicação
Posicionam o condutor ao longo do seu deslocamento, ou com relação a distâncias ou ainda aos locais de
destino.
a) Placas de Identicação de Rodovias e Estradas
Características das Placas de Identicação de Rodovias e Estradas Pan-Americanas
Forma Cor
Fundo Branca
Orla interna Preta
Orla externa Branca
Legenda Preta
53
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Dimensões mínimas (m)
Altura 0,45
Chanfro Inclinado 0,14
Largura Superior 0,44
Largura Inferior 0,41
Orla Interna 0,02
Orla Externa 0,01
Características das Placas de Identicação de Rodovias e Estradas Federais
Forma Cor
Fundo Branca
Orla interna Preta
Orla externa Branca
Tarja Preta
Legenda Preta
Dimensões mínimas (m)
Largura 0,40
Altura 0,45
Orla Interna 0,02
Orla Externa 0,01
Tarja 0,02
Exemplos:
MG
BR 116
SP
BR 153
Características das Placas de Identicação de Rodovias e Estradas Estaduais
Forma Cor
Fundo Branca
Orla interna Preta
Orla externa Branca
Legenda Preta
54
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Dimensões mínimas (m)
Largura 0,51
Altura 0,45
Orla Interna 0,02
Orla Externa 0,01
Exemplos:
SP
65
PR
410
b) Placas de Identicação de Municípios
Características das Placas de Identicação de Municípios
Forma Cor
Retangular, com lado
maior na horizontal
Fundo Azul
Orla interna Branca
Orla externa Azul
Legenda Branca
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras 0,20(*)
Orla interna 0,02
Orla externa 0,01
(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc.), podem apresentar
altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade
Exemplos:
FLORIANÓPOLIS
GOIÂNIA
55
Manual Básico de Segurança no Trânsito
c) Placas de Identicação de Regiões de Interesse de Tráfego e Logradouros
A parte de cima da placa deve indicar o bairro ou avenida/rua da cidade. A parte de baixo a região ou zona
em que o bairro ou avenida/rua estiver situado. Esta parte da placa é opcional.
Características das Placas de Identicação de Regiões de Interesse de Tráfego e Logradouros
Forma Cor
Retangular
Fundo Azul
Orla interna Branca
Orla externa Azul
Tarja Branca
Legenda Branca
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras 0,10
Orla interna 0,02
Orla externa 0,01
Tarja 0,01
Exemplos:
d) Placas de Identicação Nominal de Pontes, Viadutos, Túneis e Passarelas
Características das Placas de Identicação Nominal de Pontes, Viadutos, Túneis e Passarelas
Forma Cor
Retangular, com lado
maior na horizontal
Fundo Azul
Orla interna Branca
Orla externa Azul
Tarja Branca
Legendas Branca
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras 0,10
Orla interna 0,02
Orla externa 0,01
Tarja 0,01
56
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos:
e) Placas de Identicação Quilométrica
Características das placas de Identicação Quilométrica
Forma Cor
Retangular, com lado
maior na vertical
Fundo Azul
Orla interna Branca
Orla externa Azul
Tarja Branca
Legendas Branca
Dimensões mínimas (m)
Altura da letra 0,150
Altura da letra (ponto cardeal) 0,125
Altura do algarismo 0,150
Orla interna 0,020
Orla externa 0,010
Tarja(*) 0,010
(*) quando separar a informação adicional do ponto cardeal
Na utilização em vias urbanas as dimensões devem ser determinadas em função do local e do objetivo da
sinalização.
Exemplos:
km
380
57
Manual Básico de Segurança no Trânsito
f) Placas de Identicação de Limite de Municípios / Divisa de Estados / Fronteira / Perímetro Urbano
Características das Placas de Identicação de Limite de Municípios / Divisa de Estados / Fronteira /
Perímetro Urbano
Forma Cor
Retangular, com lado
maior na horizontal
Fundo Azul
Orla interna Branca
Orla externa Azul
Tarja Branca
Legendas Branca
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras 0,12
Orla interna 0,02
Orla externa 0,01
Tarja 0,01
Exemplos:
PERÍMETRO URBANO
Pindamonhangaba
LIMITE DE MUNICÍPIOS
Recife
Jaboatão
DIVISA DE ESTADOS
Minas Gerais
Espírito Santo
FRONTEIRA
BRASIL
ARGENTINA
g) Placas de Pedágio
Características das Placas de Pedágio
Forma Cor
Retangular, com lado
maior na horizontal
Fundo Azul
Orla interna Branca
Orla externa Azul
Tarja Branca
Legendas Branca
Seta Branca
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras 0,20
Orla interna 0,02
Orla externa 0,01
Tarja 0,01
58
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos:
PEDÁGIO 1 KM
ÔNIBUS
CAMINHÃO
PEDÁGIO 1 KM
PASSAGEM
LIVRE
PEDÁGIO 1 KM
AUTOMÓVEL
UTILITÁRIO
Placas de Orientação de Destino
Indicam ao condutor a direção que o mesmo deve seguir para atingir determinados lugares, orientando
seu percurso e/ou distâncias.
a) Placas Indicativas de Sentido (Direção)
Características das Placas Indicativas de Sentido
Forma
Mensagens de Localidades
Mensagens de Nomes de Rodovias/
Estradas ou Associadas aos seus
Símbolos
Cor Cor
Retangular, com
lado maior na
horizontal
Fundo Verde Fundo Azul
Orla interna Branca Orla interna Branca
Orla externa Verde Orla externa Azul
Tarja Branca Tarja Branca
Legendas Branca Legendas Branca
Setas Branca Setas Branca
Símbolos - De acordo com a rodovia / estrada
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras
VIA URBANA 0,125(*)
VIA RURAL 0,150(*)
Orla interna 0,020
Orla externa 0,010
Tarja 0,010
(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc.) , podem apresentar
altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade
59
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos:
b) Placas Indicativas de Distância
Características das Placas Indicativas de Distância
Forma
Mensagens de Localidades
Mensagens de Nomes de Rodovias/
Estradas ou Associadas aos seus
Símbolos
Cor Cor
Retangular, com
lado maior na
horizontal
Fundo Verde Fundo Azul
Orla interna Branca Orla interna Branca
Orla externa Verde Orla externa Azul
Tarja Branca Tarja Branca
Legendas Branca Legendas Branca
Símbolos - De acordo com a rodovia / estrada
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras
VIA URBANA 0,125(*)
VIA RURAL 0,150(*)
Orla interna 0,020
Orla externa 0,010
Tarja 0,010
(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc), podem apresentar
altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade
60
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos:
Dutra 10 km
Brasília 79 km
Vitória 80 km
Guarapari 125 km
S. J. dos Campos 16 km
Caraguatatuba 85 km
Campos do Jordão 95 km
Fundo azul
Fundo verde
c) Placas Diagramadas
Características das Placas Diagramadas
Forma
Mensagens de Localidades
Mensagens de Nomes de Rodovias/
Estradas ou Associadas aos seus
Símbolos
Cor Cor
Retangular, com
lado maior na
horizontal
Fundo Verde Fundo Azul
Orla interna Branca Orla interna Branca
Orla externa Verde Orla externa Azul
Tarja Branca Tarja Branca
Legendas Branca Legendas Branca
Setas Branca Setas Branca
Símbolos - De acordo com a rodovia / estrada
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras
VIA URBANA 0,125(*)
VIA RURAL 0,150(*)
Orla interna 0,020
Orla externa 0,010
Tarja 0,010
(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc.), podem apresentar
altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade
61
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos:
Fundo verde
Fundo azul
Placas Educativas
Tem a função de educar os usuários da via quanto ao seu comportamento adequado e seguro no trânsito.
Podem conter mensagens que reforcem normas gerais de circulação e conduta.
Características das Placas Educativas
Forma Cor
Retangular
Fundo Branca
Orla interna Preta
Orla externa Branca
Tarja Preta
Legendas Preta
Pictograma Preta
Dimensões mínimas (m)
Altura da letra (placa para
condutores)
VIA URBANA 0,125(*)
VIA RURAL 0,150(*)
Altura das letras (placas para pedestres) 0,050
Orla interna 0,020
Orla externa 0,010
Tarja 0,010
Pictograma 0,200 x 0,200
(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc. ), podem apresentar
altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade
62
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos:
Pedestre
Atravesse na
Faixa
Utilize a
Passagem
Protegida
Utilize a
Passagem
Subterrânea
Pedestre
Use a
Passarela
USE O CINTO
DE SEGURANÇA
NÃO FECHE
O CRUZAMENTO
MOTOCICLISTA
USE SEMPRE
O CAPACETE
MOTOCICLISTA
TRAFEGUE SOMENTE
COM O FAROL ACESO
Placas de Serviços Auxiliares
Indicam aos usuários da via os locais onde os mesmos podem dispor dos serviços indicados, orientando sua
direção ou identicando estes serviços.
Quando num mesmo local encontra-se mais de um tipo de serviço, os respectivos símbolos podem ser
agrupados numa única placa.
a) Placas para Condutores
Características das Placas de Serviços Auxiliares para Condutores
Forma Cor
Placa: retangular
Quadro interno: quadrada
Fundo Azul
Quadro interno Branca
Seta Branca
Legenda Branca
Pictograma
Fundo Branca
Figura Preta
Constitui exceção a placa indicativa de “Pronto Socorro” onde o Símbolo deve ser vermelho.
Dimensões mínimas (m)
Quadro interno
VIA URBANA 0,20 x 0,20
VIA RURAL 0,40 x 0,40
63
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos de pictogramas:
S - 1
Área de
Estacionamento
S - 8
Borracheiro
S - 15
Informação
Turística
S - 15
Pedágio
S - 9
Hotel
S - 10
Área de
Campismo
S - 11
Aeroporto
S - 12
Transporte
sobre água
S - 13
Terminal
ferroviário
S - 14
Ponto de
parada
S - 2
Serviço
telefônico
S - 3
Serviço
mecânico
S - 4
Abastecimento
S - 5
Pronto
Socorro
S - 6
Terminal
rodoviário
S - 7
Restaurante
Vermelho
Exemplos:
A 500 m
1 km
Hosp. S. Kubitschek
Obs.: Os pictogramas podem ser utilizados opcionalmente nas placas de orientação.
b) Placas para Pedestres
Características das Placas de Serviços Auxiliares para Pedestres
Forma Cor
Retangular, lado maior na
horizontal
Fundo Azul
Orla interna Branca
Orla externa Azul
Tarja Branca
Legendas Branca
Seta Branca
Pictograma
Fundo Branca
Figura Preta
64
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras 0,20
Orla interna 0,02
Orla externa 0,01
Tarja 0,01
Pictograma 0,20 x 0,20
Exemplos:
Placas de Atrativos Turísticos
Indicam aos usuários da via os locais onde os mesmos podem dispor dos atrativos turísticos existentes,
orientando sobre sua direção ou identicando estes pontos de interesse.
Exemplos de Pictogramas:
Atrativos Turísticos Naturais
TNA-01
Praia
TNA-02
Cachoeira e Quedas d’ água
TNA-03
Patrimônio Natural
TNA-04
Estância Hidromineral
Área Para a Prática de Esportes
TAD - 1
Aeroclube
TAD - 2
Marina
TAD - 3
Área para esportes náuticos
Áreas de Recreação
TAR - 1
Área de descanso
TAR - 2
Barco de passeio
TAR - 3
Parque
65
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Locais para Atividades de Interesse Turístico
TIT-01
Festas Populares
TIT-02
Teatro
TIT-03
Convenções
TIT-06
Planetário
TIT-07
Feira Típica
TIT-08
Exposição agropecuária
TIT-09
Rodeio
TIT-10
Pavilhão de
feiras e exposições
TIT-04
Artesanato
TIT-05
Zoológico
a) Placas de Identicação de Atrativo Turístico
Características das Placas de Identicação de Atrativo Turístico
Forma Cor
Retangular
Fundo Marrom
Orla interna Branca
Orla externa Marrom
Legendas Branca
Pictograma
Fundo Branca
Figura Preta
Dimensões mínimas (m)
Altura das letras 0,10
Pictograma 0,40 x 0,40
Orla interna 0,02
Orla externa 0,01
Exemplos de Placas:
Praia
de Pajuçara
Pq. Nacional
de Itatiaia
66
Manual Básico de Segurança no Trânsito
b) Placas Indicativas de Sentido de Atrativo Turístico
Características de Placas Indicativas de Sentido
Forma Cor
Retangular
Fundo Marrom
Orla interna Branca
Orla externa Marrom
Tarja Branca
Legendas Branca
Setas Branca
Pictograma
Fundo Branca
Figura Preta
Dimensões mínimas (m)
Altura da letra (placa para
condutores)
VIA URBANA 0,125(*)
VIA RURAL 0,150(*)
Altura da letra (placas para pedestres) 0,050
Pictograma 0,200 x 0,200
Orla interna 0,020
Orla externa 0,010
Tarja 0,010
(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc.), podem apresentar
altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade
Exemplos:
c) Placas Indicativas de Distância de Atrativos Turísticos
Características das Placas Indicativas de Distância de Atrativos Turísticos
Forma Cor
Retangular
Fundo Marrom
Orla interna Branca
Orla externa Marrom
Legendas Branca
Pictograma
Fundo Branca
Figura Preta
67
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Dimensões mínimas (m)
Altura da letra (placa para
condutores)
VIA URBANA 0,125(*)
VIA RURAL 0,150(*)
Altura da letra (placas para pedestres) 0,050
Pictograma 0,200 x 0,200
Orla interna 0,020
Orla externa 0,010
(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc), podem apresentar
altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade
Exemplos:
Pal. Boa Vista 6 km
Mus. Felícia Leirner 9 km
Taperapuã 2 km
Rio dos Mangues 4 km
Ponta Grande 6 km
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
É um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados
ou apostos sobre o pavimento das vias.
Têm como função organizar o uxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos em
situações com problemas de geometria, topograa ou frente a obstáculos; complementar os sinais verticais
de regulamentação, advertência ou indicação. Em casos especícos, tem poder de regulamentação.
CARACTERÍSTICAS
A sinalização horizontal mantém alguns padrões cuja mescla e a forma de coloração na via denem os
diversos tipos de sinais.
Padrão de Traçado
Seu padrão de traçado pode ser:
- Contínuo: são linhas sem interrupção pelo trecho da via onde estão demarcando; podem estar
longitudinalmente ou transversalmente apostas à via.
- Tracejado ou Seccionado: são linhas interrompidas, com espaçamentos respectivamente de extensão
igual ou maior que o traço.
- Símbolos e Legendas: são informações escritas ou desenhadas no pavimento, indicando uma situação ou
complementando sinalização vertical existente.
Cores
A sinalização horizontal se apresenta em cinco cores:
- Amarela: utilizada na regulação de uxos de sentidos opostos; na delimitação de espaços proibidos para
estacionamento e/ou parada e na marcação de obstáculos.
- Vermelha: utilizada para proporcionar contraste, quando necessário, entre a marca viária e o pavimento
das ciclofaixas e/ou ciclovias, na parte interna destas, associada à linha de bordo branca ou de linha de
divisão de uxo de mesmo sentido e nos símbolos de hospitais e farmácias (cruz).
- Branca: utilizada na regulação de uxos de mesmo sentido; na delimitação de trechos de vias, destinados
ao estacionamento regulamentado de veículos em condições especiais; na marcação de faixas de travessias
de pedestres, símbolos e legendas.
- Azul: utilizada nas pinturas de símbolos de pessoas portadoras de deciência física, em áreas especiais
de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque.
- Preta: utilizada para proporcionar contraste entre o pavimento e a pintura.
68
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Para identicação da cor, neste documento, é adotada a seguinte convenção:
cor branca
cor amarela
sentido de circulação
CLASSIFICAÇÃO
A sinalização horizontal é classicada em:
- Marcas longitudinais;
- Marcas transversais;
- Marcas de canalização;
- Marcas de delimitação e controle de estacionamento e/ou parada;
- Inscrições no pavimento.
Marcas Longitudinais
Separam e ordenam as correntes de tráfego, denindo a parte da pista destinada normalmente à circulação
de veículos, a sua divisão em faixas, a separação de uxos opostos, faixas de uso exclusivo de um tipo de
veículo, reversíveis, além de estabelecer as regras de ultrapassagem e transposição.
De acordo com a sua função, as marcas longitudinais são subdivididas nos seguintes tipos:
a) Linhas de Divisão de Fluxos Opostos
Separam os movimentos veiculares de sentidos contrários e regulamentam a ultrapassagem e os
deslocamentos laterais, exceto para acesso à imóvel lindeiro.
amarela
amarela
amarela
amarela
amarela
A B
A B
A B
Simples contínua
Simples seccionada
Dupla contínua/seccionada
Dupla seccionada
Dupla contínua
- Largura das linhas: mínima 0,10 m
máxima 0,15 m
- Distância entre as linhas: mínima 0,10 m
máxima 0,15 m
- Relação entre A e B: mínima 1:2
máxima 1:3
- Cor: amarela
69
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos de Aplicação:
amarela
amarela
amarela
amarela
Ultrapassagem permitida para os dois sentidos
Ultrapassagem permitida somente no sentido B
Ultrapassagem proibida para os dois sentidos
Ultrapassagem proibida para os dois sentidos
b) Linhas de Divisão de Fluxo de Mesmo Sentido
Separam os movimentos veiculares de mesmo sentido e regulamentam a ultrapassagem e a transposição.
A B
Contínua
Seccionada
- Largura da linha: mínima 0,10 m
máxima 0,20 m
- Demarcação de faixa exclusiva no uxo
- Largura da linha: mínima 0,20 m
máxima 0,30 m
- Relação entre A e B: mínima 1:2
máxima 1:3
- Cor: branca
Exemplos de aplicação:
Proibida a ultrapassagem e a transposição de faixa entre A-B-C
Permitida a ultrapassagem e a transposição de faixa entre D-E-F
c) Linha de Bordo
Delimita a parte da pista destinada ao deslocamento de veículos.
Contínua
- Largura da linha: mínima 0,10 m
máxima 0,30 m
- Cor: branca
70
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos de Aplicação:
Pista dupla
Canteiro central
Pista única - duplo sentido de circulação
amarela
d) Linha de Continuidade
Proporciona continuidade a outras marcações longitudinais, quando há quebra no seu alinhamento visual.
amarela
A B
Tracejada
A B
- Largura da linha: a mesma da linha à qual dá continuidade
- Relação entre A e B = 1:1
- Cor branca, quando dá continuidade a linhas brancas; cor amarela, quando dá continuidade a linhas
amarelas.
Exemplo de Aplicação:
amarelaamarela
Marcas transversais
Ordenam os deslocamentos frontais dos veículos e os harmonizam com os deslocamentos de outros
veículos e dos pedestres, assim como informam os condutores sobre a necessidade de reduzir a velocidade
e indicam travessia de pedestres e posições de parada.
Em casos especícos têm poder de regulamentação.
De acordo com a sua função, as marcas transversais são subdivididas nos seguintes tipos:
a) Linha de Retenção
Indica ao condutor o local limite em que deve parar o veículo.
- Largura da linha: mínima 0,30 m
máxima 0,60 m
- Cor: branca
71
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplo de Aplicação:
b) Linhas de Estímulo de Redução de Velocidade
Conjunto de linhas paralelas que, pelo efeito visual, induzem o condutor a reduzir a velocidade do veículo.
- Largura da linha: mínima 0,20 m
máxima 0,40 m
- Cor: branca
Exemplo de Aplicação Antecedendo um Obstáculo Transversal
amarela
amarela
amarela
c) Linha de “Dê a Preferência”
Indica ao condutor o local limite em que deve parar o veículo, quando necessário, em locais sinalizados
com a placa R-2.
A B
- Largura da linha: mínima 0,20 m
máxima 0,40 m
- Relação entre A e B: 1:1
- Dimensões recomendadas: A = 0,50 m
B = 0,50 m
- Cor: branca
72
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplo de Aplicação:
d) Faixas de Travessia de Pedestre
Regulamentam o local de travessia de pedestres.
Tipo Zebrada Tipo Paralela
A B
C
D
C
branca
branca
- Largura da linha - A: mínima 0,30 m
máxima 0,40 m
- Distância entre as linhas - B: mínima 0,30 m
máxima 0,80 m
- Largura da faixa - C: em função do volume de pedestres e da visibilidade: mínima 3,00 m
recomendada 4,00 m
- Largura da linha - D: mínima 0,40 m
máxima 0,60 m
- Largura da faixa - E: mínima 3,00 m
recomendada 4,00 m
Cor: branca
Exemplos de Aplicação:
calçada
calçada
calçada
calçada
amarela
amarela
73
Manual Básico de Segurança no Trânsito
e) Marcação de Cruzamentos Rodocicloviários
Regulamenta o local de travessia de ciclistas.
A B
C
A B
C
CRUZAMENTO EM ÂNGULO RETO CRUZAMENTO OBLÍQUO
- Lado do quadrado ou losango: mínimo 0,40 m
máximo 0,60 m
- Relação: A = B = C
- Cor: branca
Exemplo de Aplicação:
amarela
amarela
f) Marcação de Área de Conito
Assinala aos condutores a área da pista em que não devem parar e estacionar os veículos, prejudicando
a circulação.
amarela
A
B
C
- Largura da linha de borda externa - A: mínima 0,15 m
- Largura das linhas internas - B: mínima 0,10 m
- Espaçamento entre os eixos das linhas internas - C: mínimo 1,00 m
- Cor: amarela
74
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplo de Aplicação:
calçada
calçada
amarela
g) Marcação de Área de Cruzamento com Faixa Exclusiva
Indica ao condutor a existência de faixa(s) exclusiva(s).
Branco: fluxo
Amarelo: contrafluxo
- Lado do quadrado: mínimo 1,00 m
- Cor: amarela - para faixas exclusivas no contrauxo
branca - para faixas exclusivas no uxo
Exemplo de Aplicação:
amarela
Exemplo de aplicação
75
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Marcas de Canalização
Orientam os uxos de tráfego em uma via, direcionando a circulação de veículos. Regulamentam as áreas
de pavimento não utilizáveis.
Devem ser na cor branca quando direcionam uxos de mesmo sentido e na proteção de estacionamento e
na cor amarela quando direcionam uxos de sentidos opostos.
SEPARAÇÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DE SENTIDOS OPOSTOS
SEPARAÇÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DO MESMO SENTIDO
A
C
B
A
B
A
B
C
C
amarela
Dimensões Circulação
Área de proteção de
estacionamento
Largura da linha lateral A mímina 0,10 m mímina 0,10 m
Largura da linha lateral B
mímina 0,30 m mímina 0,10 m
máxima 0,50 m máxima 0,40 m
Largura da linha lateral C
mímina 1,10 m mímina 0,30 m
máxima 3,50 m máxima 0,60 m
76
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos de Aplicação:
amarela
amarela
amarela
amarela
amarela
amarela amarela
SENTIDO ÚNICO
ORDENAÇÃO DE MOVIMENTOS
EM TREVOS COM ALÇAS E FAIXAS DE
ACELERAÇÃO/DESACELERAÇÃO
ORDENAÇÃO DE MOVIMENTOS EM
RETORNOS COM FAIXA ADICIONAL
PARA O MOVIMENTO
ILHAS DE CANALIZAÇÃO E
REFÚGIO PARA PEDESTRES
ACOMODAÇÃO PARA INÍCIO
DE CANTEIRO CENTRAL
PROTEÇÃO DE ÁREA
DE ESTACIONAMENTO
CANTEIRO CENTRAL FORMADO COM
MARCAS DE CANALIZAÇÃO COM
CONVERSÃO À ESQUERDA
MARCA DE ALTERNÂNCIA DO
MOVIMENTO DE FAIXAS POR SENTIDO
ILHAS DE CANALIZAÇÃO ENVOLVENDO
OBSTÁCULOS NA PISTA
SENTIDO DUPLO
amarela
canteiro central
SENTIDO DUPLO
canteiro central
SENTIDO ÚNICO
calçada
calçada
calçada
calçada
amarela
77
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Marcas de Delimitação e Controle de Estacionamento e/ou Parada
Delimitam e propiciam melhor controle das áreas onde é proibido ou regulamentado o estacionamento e
a parada de veículos, quando associadas à sinalização vertical de regulamentação. Em casos especícos,
tem poder de regulamentação. De acordo com sua função as marcas de delimitação e controle de
estacionamento e parada são subdivididas nos seguintes tipos:
a) Linha de Indicação de Proibição de Estacionamento e/ou Parada
Delimita a extensão da pista ao longo da qual aplica-se a proibição de estacionamento ou de parada e
estacionamento estabelecida pela sinalização vertical correspondente.
guia
calçada
amarela
- Largura da linha: mínima 0,10 m
máxima 0,20 m
- Cor: amarela
Exemplo de Aplicação:
calçada
amarela
amarela
amarela
amarela
calçada
amarela
amarela
amarela
b) Marca Delimitadora de Parada de Veículos Especícos
Delimita a extensão da pista destinada à operação exclusiva de parada. Deve sempre estar associada ao
sinal de regulamentação correspondente.
É opcional o uso destas sinalizações quando utilizadas junto ao marco do ponto de parada de transporte
coletivo.
calçada
calçada
opcional
sarjeta
guia
calçada
amarela
amarela
amarela
- Largura da linha: mínima 0,10 m
máxima 0,20 m
- Cor: amarela
78
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos de Aplicação:
calçada
amarela
calçada
calçada
amarela
calçada
calçada
calçada
amarela
amarela
amarela
amarela
amarela
amarela
amarela
MARCA DELIMITADORA PARA PARADA DE
ÔNIBUS EM FAIXA DE TRÂNSITO
MARCA DELIMITADORA PARA PARADA DE
ÔNIBUS EM FAIXA DE ESTACIONAMENTO
MARCA DELIMITADORA PARA PARADA DE
ÔNIBUS FEITA EM REENTRÂNCIA DA CALÇADA
MARCA DELIMITADORA PARA PARADA DE
ÔNIBUS EM FAIXA DE TRÂNSITO COM AVANÇO
DE CALÇADA NA FAIXA DE ESTACIONAMENTO
MARCA DELIMITADORA PARA PARADA
DE ÔNIBUS COM SUPRESSÃO DE PARTE
DA MARCAÇÃO
c) Marca Delimitadora de Estacionamento Regulamentado
Delimita o trecho de pista no qual é permitido o estacionamento estabelecido pelas normas gerais de
circulação e conduta ou pelo sinal R-6b.
• Paralelo ao meio-o:
- Linha simples contínua ou tracejada
opcional
guia
calçada
sarjeta
guia
calçada
sarjeta
guia
calçada
sarjeta
guia
calçada
sarjeta
79
Manual Básico de Segurança no Trânsito
- Largura da linha: mínima 0,10 m
máxima 0,20 m
- Relação: 1:1
- Cor: branca
• Em ângulo:
- Linha contínua
calçada
calçada
opcional
A
B
D
C
- Dimensões: A = mínima 0,10 m
máxima 0,20 m
B = largura efetiva da vaga
C = comprimento da vaga
D = mínima 0,20 m
máxima 0,30 m
B e C, estabelecidas em função das dimensões dos veículos a utilizar as vagas.
- Cor: branca
80
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos de Aplicação:
calçada
calçada
Marc
a com delimitação da vaga
calçada
calçada
calçada
calçada
Marc
a sem delimitação da vaga
Estacionamento paralelo ao meio-fio
TÁXI
CARGA E DESCARGA
calçada
calçada
opcional
calçada
calçada
Estacionamento em áreas isoladas
Estacionamento em ângulo
guia calçada
sarjeta
Rampa
de acesso
calçada
calçada
opcional
81
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Inscrições no Pavimento
Melhoram a percepção do condutor quanto às condições de operação da via, permitindo-lhe tomar a
decisão adequada, no tempo apropriado, para as situações que se lhe apresentarem. São subdivididas nos
seguintes tipos:
a) Setas Direcionais
SIGA EM FRENTE
VIRE À ESQUERDA VIRE À DIREITA
SIGA EM FRENTE OU
VIRE À ESQUERDA
SIGA EM FRENTE OU
VIRE À DIREITA
RETORNO À
ESQUERDA
RETORNO À
DIREITA
- Comprimento da seta:
Fluxo veicular: mínimo 5,00 m
máximo 7,50 m
Fluxo pedestre (somente seta ”Siga em Frente” com parte da haste suprimida):
mínimo 2,00 m
máximo 4,00 m
- Cor: branca
• INDICATIVO DE MUDANÇA OBRIGATÓRIO DE FAIXA
- Comprimento da seta: mínimo 5,00 m
máximo 7,50 m
- Cor: branca
• INDICATIVO DE MOVIMENTO EM CURVA (USO EM SITUAÇÃO DE CURVA ACENTUADA)
- Comprimento da seta: mínimo 4,50 m
- Cor: branca
82
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos de Aplicação:
amarela
calçada
calçadaVIA URBANA
sarjeta
sarjeta
guia
guia
amarela
acostamento
acostamento
RODOVIA
amarela amarela
amarela
calçada
calçada
calçada
calçada
amarela
amarela
amarela
amarela
b) Símbolos
Indicam e alertam o condutor sobre situações especícas na via
• “DÊ A PREFERÊNCIA”
INDICATIVO DE INTERSEÇÃO COM A VIA QUE TEM PREFERÊNCIA
comprimento
DÊ A
PREFERÊNCIA
- Dimensões: comprimento mínimo 3,60 m
máximo 6,00 m
- Cor: branca
83
Manual Básico de Segurança no Trânsito
• “CRUZ DE SANTO ANDRÉ”
INDICATIVO DE CRUZAMENTO RODOFERROVIÁRIO
comprimento
CRUZ DE
SANTO ANDRÉ
- Comprimento: 6,00 m
- Cor: branca
• “BICICLETA”
INDICATIVO DE VIA, PISTA OU FAIXA DE TRÂNSITO DE USO DE CICLISTAS
BICICLETA
- Cor: Branca
• “SERVIÇOS DE SAÚDE”
INDICATIVO DE ÁREA OU LOCAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SERVIÇOS
DE SAÚDE
branca
vermelho
- Dimensão: diâmetro mínimo 1,20 m
- Cor: conforme indicado
• “DEFICIENTE FÍSICO”
INDICATIVO DE LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OU SEJAM CONDUZIDOS
POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS
DEFICIENTE
FÍSICO
azul
branco
- Dimensão: lado mínimo 1,20 m
- Cor: conforme indicado
84
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos de Aplicação:
CRUZAMENTO RODOFERROVIÁRIO
canteiro central
CRUZAMENTO COM VIA PREFERENCIAL
calçada
c) Legendas
Advertem acerca de condições particulares de operação da via e complementam os sinais de regulamentação
e advertência.
0.5m
1.6m
Letra base
2.4m
4.0m
Obs: Para legendas curtas a largura das letras e algarismos podem ser maiores.
- Comprimento mínimo:
Para legenda transversal ao uxo veicular: 1,60 m
Para legenda longitudinal ao uxo veicular: 0,25 m
- Cor: branca
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Exemplos de Legendas:
DISPOSITIVOS AUXILIARES
Dispositivos Auxiliares são elementos aplicados ao pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos
próximos, de forma a tornar mais eciente e segura a operação da via. São constituídos de materiais,
formas e cores diversos, dotados ou não de reetividade, com as funções de:
- incrementar a percepção da sinalização, do alinhamento da via ou de obstáculos à circulação;
- reduzir a velocidade praticada;
- oferecer proteção aos usuários;
- alertar os condutores quanto a situações de perigo potencial ou que requeiram maior atenção.
Os Dispositivos Auxiliares são agrupados, de acordo com suas funções, em:
- Dispositivos Delimitadores;
- Dispositivos de Canalização;
- Dispositivos de Sinalização de Alerta;
- Alterações nas Características do Pavimento;
- Dispositivos de Proteção Contínua;
- Dispositivos Luminosos;
- Dispositivos de Proteção a Áreas de Pedestres e/ou Ciclistas;
- Dispositivos de Uso Temporário.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
DISPOSITIVOS DELIMITADORES
São elementos utilizados para melhorar a percepção do condutor quanto aos limites do espaço destinado
ao rolamento e a sua separação em faixas de circulação. São apostos em série no pavimento ou em
suportes, reforçando marcas viárias, ou ao longo das áreas adjacentes a elas.
Podem ser mono ou bidirecionais em função de possuírem uma ou duas unidades reetivas. O tipo e a(s)
cor(es) das faces reetivas são denidos em função dos sentidos de circulação na via, considerando como
referencial um dos sentidos de circulação, ou seja, a face voltada para este sentido.
Tipos de Dispositivos Delimitadores:
• Balizadores - unidades reetivas mono ou bidirecionais, axadas em suporte.
- Cor do elemento reetivo:
branca – para ordenar uxos de mesmo sentido;
amarela – para ordenar uxos de sentidos opostos;
vermelha – em vias rurais, de pista simples, duplo sentido de circulação, podem ser utilizadas
unidades reetivas na cor vermelha, junto ao bordo da pista ou acostamento do sentido oposto.
Exemplo:
Balizador
Elemento
refletivo
Suporte
• Balizadores de Pontes, Viadutos, Túneis, Barreiras e Defensas – unidades reetivas axadas ao
longo do guarda-corpo e/ou mureta de obras de arte, de barreiras e defensas.
- Cor do elemento reetivo:
branca – para ordenar uxos de mesmo sentido;
amarela – para ordenar uxos de sentidos opostos;
vermelha – em vias rurais, de pista simples, duplo sentido de circulação, podem ser utilizadas
unidades reetivas na cor vermelha, axados no guarda-corpo ou mureta de obras de arte, barreiras
e defensas do sentido oposto.
Exemplo:
elemento refletivo
amarelo refletivo
Preto
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Tachas – elementos contendo unidades reetivas, aplicados diretamente no pavimento.
- Cor do corpo: branca ou amarela, de acordo com a marca viária que complementa.
- Cor do elemento reetivo:
branca – para ordenar uxos de mesmo sentido;
amarela – para ordenar uxos de sentidos opostos;
vermelha – em rodovias, de pista simples, duplo sentido de circulação, podem ser utilizadas
unidades reetivas na cor vermelha, junto à linha de bordo do sentido oposto.
- Especicação mínima: Norma ABNT.
Exemplos:
Planta Vista
Elemento
refletivo
Exemplos de Aplicação:
vermelho
branco
amarelo
amarela
acostamento
acostamento
branco vermelho
• Tachões – elementos contendo unidades reetivas, aplicados diretamente no pavimento.
- Cor do corpo: amarela
- Cor do elemento reetivo:
branca – para ordenar uxos de mesmo sentido;
amarela – para ordenar uxos de sentidos opostos;
vermelha – em rodovias, de pista simples, duplo sentido de circulação, podem ser utilizadas
unidades reetivas na cor vermelha, junto à linha de bordo do sentido oposto.
- Especicação mínima: Norma ABNT.
Exemplos:
Planta Vista
Elemento
refletivo
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Cilindros Delimitadores
Exemplo:
elemento
refletivo
- Cor do Corpo: preta
- Cor do Material Reetivo: amarela.
DISPOSITIVOS DE CANALIZAÇÃO
Os dispositivos de canalização são apostos em série sobre a superfície pavimentada.
Tipos de Dispositivos de Canalização:
• Prismas – tem a função de substituir a guia da calçada (meio-o) quando não for possível sua
construção imediata.
- Cor: branca ou amarela, de acordo com a marca viária que complementa.
Exemplo:
Planta Vista
• Segregadores – tem a função de segregar pistas para uso exclusivo de determinado tipo de veículo
ou pedestres.
- Cor: amarela.
Exemplo:
Planta Vista
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA
São elementos que têm a função de melhorar a percepção do condutor quanto aos obstáculos e situações
geradoras de perigo potencial à sua circulação, que estejam na via ou adjacentes à mesma, ou quanto a
mudanças bruscas no alinhamento horizontal da via.
Possuem as cores amarela e preta quando sinalizam situações permanentes e adquirem cores laranja e
branca quando sinalizam situações temporárias, como obras.
Tipos de Dispositivos de Sinalização de Alerta:
• Marcadores de Obstáculos – unidades reetivas apostas no próprio obstáculo, destinadas a alertar
o condutor quanto à existência de obstáculo disposto na via ou adjacente a ela.
Obstáculos
com passagem
só pela direita
Preto
Amarelo
Refletivo
Obstáculos com
passagem por
ambos os lados
Obstáculos
com passagem
só pela esquerda
Utilizado na
parte superior
do obstáculo
Exemplo de aplicação:
Preto
Amarelo
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Marcadores de Perigo – unidades reetivas xadas em suporte destinadas a alertar o condutor do
veículo quanto a situação potencial de perigo.
Marcador
de perigo
indicando que
a passagem
deverá ser feita
pela direita
RELAÇÃO DOS LADOS: 1:3 RELAÇÃO DOS LADOS: 1:3
Marcador
de perigo
indicando que
a passagem
poderá ser
feita tanto pela
direita como
pela esquerda
Marcador
de perigo
indicando que
a passagem
deverá ser
feita pela
esquerda
Marcador de perigo
indicando que a passagem
poderá ser feita tanto pela
direita como pela esquerda
Amarelo
Refletivo
Preto
• Marcadores de Alinhamento – unidades reetivas xadas em suporte, destinadas a alertar o
condutor do veículo quando houver alteração do alinhamento horizontal da via.
amarelo refletivo
fundo preto fosco
ALTERAÇÕES NAS CARACTERÍSTICAS DO PAVIMENTO
São recursos que alteram as condições normais da pista de rolamento, quer pela sua elevação com a
utilização de dispositivos físicos colocados sobre a mesma, quer pela mudança nítida de características do
próprio pavimento. São utilizados para:
- estimular a redução da velocidade;
- aumentar a aderência ou atrito do pavimento;
- alterar a percepção do usuário quanto a alterações de ambiente e uso da via, induzindo-o a adotar
comportamento cauteloso;
- incrementar a segurança e/ou criar facilidades para a circulação de pedestres e/ou ciclistas.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUA
São elementos colocados de forma contínua e permanente ao longo da via, confeccionados em material
exível, maleável ou rígido, que têm como objetivo:
- evitar que veículos e/ou pedestres transponham determinado local;
- evitar ou dicultar a interferência de um uxo de veículos sobre o uxo oposto.
Tipos de Dispositivos para Fluxo de Pedestres e Ciclistas:
• Gradis de Canalização e Retenção
Devem ter altura máxima de 1,20 m e permitir intervisibilidade entre veículos e pedestres.
Exemplos:
Gradil maleável
Gradil rígido
• Dispositivos de Contenção e Bloqueio
Exemplo:
Grade de contenção
Tipos de Dispositivos para Fluxo Veicular:
• Defensas Metálicas
Especicação mínima: Norma ABNT
Exemplos:
Tipo Simples Tipo Dupla
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Barreiras de Concreto
Especicação mínima: Norma ABNT
Exemplos:
DuplaSimples
• Dispositivos Antiofuscamento
Especicação mínima: Norma ABNT
Exemplo:
Tela
DISPOSITIVOS LUMINOSOS
São dispositivos que se utilizam de recursos luminosos para proporcionar melhores condições de visualização
da sinalização, ou que, conjugados a elementos eletrônicos, permitem a variação da sinalização ou de
mensagens, como por exemplo:
- advertência de situação inesperada à frente;
- mensagens educativas visando o comportamento adequado dos usuários da via;
- orientação em praças de pedágio e pátios públicos de estacionamento;
- informação sobre condições operacionais das vias;
- orientação do trânsito para a utilização de vias alternativas;
- regulamentação de uso da via.
Tipos de Dispositivos Luminosos:
• Painéis Eletrônicos
Exemplos:
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Painéis com Setas Luminosas
Exemplos:
laranja ou amarela
preto
DISPOSITIVOS DE USO TEMPORÁRIO
São elementos xos ou móveis diversos, utilizados em situações especiais e temporárias, como operações
de trânsito, obras e situações de emergência ou perigo, com o objetivo de alertar os condutores, bloquear
e/ou canalizar o trânsito, proteger pedestres, trabalhadores, equipamentos, etc.
Aos dispositivos de uso temporário estão associadas as cores laranja e branca.
Tipos de Dispositivos de Uso Temporário:
• Cones
Especicação mínima: Norma ABNT
Exemplo:
branca
refletiva
laranja
• Cilindro
Especicação mínima: Norma ABNT
Exemplo:
branca
refletiva
laranja
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Balizador Móvel
Exemplo:
branca
refletiva
laranja
• Tambores
Exemplos:
branca
refletiva
laranja laranja
• Fita Zebrada
Exemplo:
laranja
branca
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Cavaletes
Exemplos:
Vista frontal
Vista lateral
Vista lateral
Vista frontal
sentido de circulação
DESMONTÁVEIS
ARTICULADOS
branca
laranja
laranja
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Barreiras
Exemplos:
PLÁSTICAS
MÓVEIS
FIXAS
Vista frontal
Vista lateral
Laranja
Branca
Laranja
Branca
sentido de circulação
sentido de circulação
branca
refletiva
branca
Branca
laranja
Laranja
Laranja
laranja
laranja
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Tapumes
Exemplos:
sentido de circulação
laranja branca
• Gradis
Exemplos:
Fixo
Vista frontal Vista lateral
Dobrável
Tela plástica
Modulado
Laranja Branca
• Elementos Luminosos Complementares
Exemplos:
amarela ou laranja
laranja
luz intermitente
luz intermitente
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
• Bandeiras
Exemplos:
laranja ou vermelha
• Faixas
Exemplos:
D E S V I O
branca
laranja
branca
laranja
branca
laranja
branca
laranja
SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
A sinalização semafórica é um subsistema da sinalização viária que se compõe de indicações luminosas
acionadas alternada ou intermitentemente através de sistema elétrico/eletrônico, cuja função é controlar
os deslocamentos.
Existem dois (2) grupos:
- a sinalização semafórica de regulamentação;
- a sinalização semafórica de advertência.
Formas e Dimensões
SEMÁFORO DESTINADO A FORMA DO FOCO DIMENSÃO DA LENTE
Movimento Veicular Circular Diâmetro: 200 mm ou 300 mm
Movimento de Pedestres e
Ciclistas
Quadrada Lado mínimo: 200 mm
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO
A sinalização semafórica de regulamentação tem a função de efetuar o controle do trânsito num
cruzamento ou seção de via, através de indicações luminosas, alternando o direito de passagem dos vários
uxos de veículos e/ou pedestres.
Características
Compõe-se de indicações luminosas de cores preestabelecidas, agrupadas num único conjunto, dispostas
verticalmente ao lado da via ou suspensas sobre ela, podendo neste caso ser xadas horizontalmente.
Cores das Indicações Luminosas
As cores utilizadas são:
a) Para controle de uxo de pedestres
- Vermelha: indica que os pedestres não podem atravessar.
- Vermelha Intermitente: assinala que a fase durante a qual os pedestres podem atravessar está a ponto
de terminar. Isto indica que os pedestres não podem começar a cruzar a via e os que tenham iniciado a
travessia na fase verde se desloquem o mais breve possível para o local seguro mais próximo.
- Verde: assinala que os pedestres podem atravessar.
b) Para controle de uxo de veículos
- Vermelha: indica obrigatoriedade de parar.
- Amarela: indica “atenção”, devendo o condutor parar o veículo, salvo se isto resultar em situação de
perigo.
- Verde: indica permissão de prosseguir na marcha, podendo o condutor efetuar as operações indicadas
pelo sinal luminoso, respeitadas as normas gerais de circulação e conduta.
Tipos
a) Para veículos
- Compostos de três indicações luminosas, dispostas na sequência preestabelecida abaixo:
vermelho
vermelho
amarelo
amarelo
verde
verde
O acendimento das indicações luminosas deve ser na sequência verde, amarelo, vermelho, retornando ao
verde.
Para efeito de segurança recomenda-se o uso de, no mínimo, dois conjuntos de grupos focais por
aproximação, ou a utilização de um conjunto de grupo focal composto de dois focos vermelhos, um
amarelo e um verde.
- Compostos de duas indicações luminosas, dispostas na sequência preestabelecida abaixo. Para uso
exclusivo em controles de acesso especíco, tais como praças de pedágio e balsa.
vermelho
vermelho
verde
verde
100
Manual Básico de Segurança no Trânsito
- Com símbolos, que podem estar isolados ou integrando um semáforo de três ou duas indicações luminosas.
Exemplos:
vermelho
vermelho
amarelo, o uso da
seta é opcional
verde
verde
No amarelo,
o uso da seta é opcional
Direção controlada
Controle ou faixa reversível
Direção livre
vermelho vermelhoverde
verde verde
verde
b) Para pedestres
vermelho
verde
vermelho
verde
SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE ADVERTÊNCIA
A sinalização semafórica de advertência tem a função de advertir da existência de obstáculo ou situação
perigosa, devendo o condutor reduzir a velocidade e adotar as medidas de precaução compatíveis com a
segurança para seguir adiante.
Características
Compõe-se de uma ou duas luzes de cor amarela, cujo funcionamento é intermitente ou piscante
alternado, no caso de duas indicações luminosas.
amarelo
amarelo
amarelo amarelo amarelo
No caso de grupo focal de regulamentação, admite-se o uso isolado da indicação luminosa em amarelo
intermitente, em determinados horários e situações especícas. Fica o condutor do veículo obrigado a
reduzir a velocidade e respeitar o disposto no Artigo 29, inciso III, alínea C.
101
Manual Básico de Segurança no Trânsito
SINALIZAÇÃO DE OBRAS
A Sinalização de Obras tem como característica a utilização dos sinais e elementos de Sinalização Vertical,
Horizontal, Semafórica e de Dispositivos e Sinalização Auxiliares combinados de forma que:
- os usuários da via sejam advertidos sobre a intervenção realizada e possam identicar seu caráter
temporário;
- sejam preservadas as condições de segurança e uidez do trânsito e de acessibilidade;
- os usuários sejam orientados sobre caminhos alternativos;
- sejam isoladas as áreas de trabalho, de forma a evitar a deposição e/ou lançamento de materiais sobre
a via.
Na sinalização de obras, os elementos que compõem a sinalização vertical de regulamentação, a sinalização
horizontal e a sinalização semafórica têm suas características preservadas.
A sinalização vertical de advertência e as placas de orientação de destino adquirem características próprias
de cor, sendo adotadas as combinações das cores laranja e preta. Entretanto, mantém as características
de forma, dimensões, símbolos e padrões alfanuméricos:
Sinalização vertical de
Advertência ou de Indicação
Cor utilizada para Sinalização de Obras
Fundo Laranja
Símbolo Preta
Orla Preta
Tarjas Preta
Setas Preta
Letras Preta
Os dispositivos auxiliares obedecem às cores estabelecidas no capítulo 3 deste Anexo, mantendo as
características de forma, dimensões, símbolos e padrões alfanuméricos.
São exemplos de sinalização de obras:
laranja
laranja
laranja
102
Manual Básico de Segurança no Trânsito
GESTOS
a) Gestos de Agentes da Autoridade de Trânsito
As ordens emanadas por gestos de Agentes da Autoridade de Trânsito prevalecem sobre as regras de
circulação e as normas denidas por outros sinais de trânsito. Os gestos podem ser:
Signicado Sinal
Ordem de parada obrigatória para todos os
veículos. Quando executada em interseções,
os veículos que já se encontrem nela não são
obrigados a parar.
Braço levantado verticalmente, com a palma da
mão para a frente.
Ordem de parada para todos os veículos que
venham de direções que cortem ortogonalmente a
direção indicada pelos braços estendidos, qualquer
que seja o sentido de seu deslocamento.
Braços estendidos horizontalmente, com a palma
da mão para a frente.
Ordem de parada para todos os veículos que
venham de direções que cortem ortogonalmente
a direção indicada pelo braço estendido, qualquer
que seja o sentido de seu deslocamento.
Braço estendido horizontalmente, com a palma
da mão para frente, do lado do trânsito a que se
destina.
103
Manual Básico de Segurança no Trânsito
Signicado Sinal
Ordem de diminuição da velocidade.
Braço estendido verticalmente, com a palma da
mão para baixo, fazendo movimentos verticais.
Ordem de parada para os veículos aos quais a luz
é dirigida.
Braço estendido horizontalmente, agitando uma
luz vermelha para um determinado veículo.
Ordem de seguir.
Braço levantado, com movimento de antebraço
da frente para a retaguarda e a palma da mão
voltada para trás.
104
Manual Básico de Segurança no Trânsito
b) Gestos de Condutores
Signicado Sinal
Dobrar à esquerda
Dobrar à direita
Diminuir a marcha ou parar
Obs: Válido para todos os tipos de veículo
SINAIS SONOROS
Sinal de apito Signicado Emprego
um silvo breve siga
liberar o trânsito em direção/
sentido indicado pelo agente.
dois silvos breves pare indicar parada obrigatória.
um silvo longo diminuir a marcha
quando for necessário fazer
diminuir a marcha dos veículos.
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Manual Básico de Segurança no Trânsito
Os sinais sonoros somente devem ser utilizados em conjunto com os gestos dos agentes.
• Especicações técnicas do sinal sonoro da sinalização semafórica para travessia de pedestres com
deciência visual
Momento Intermitência Duração Frequência
Para o sinal sonoro de localização
0,5 Hz
(1 ciclo a cada 2 s)
60 ms (± 2 ms) 950 Hz (± 10 Hz)
Para o sinal sonoro de início do
tempo de travessia (silvo inicial
do tempo de verde do foco do
pedestre).
1 pulso único,
antecedendo o sinal
sonoro de travessia.
160 ms (± 5 ms)
2000 Hz (± 10 Hz),
decrescendo
gradativamente até
500 Hz (± 10 Hz)
Para o sinal sonoro de travessia
(tempo de verde do foco de
pedestre).
1 Hz (1 ciclo/s) 160 ms (± 5 ms)
Frequência Modulada:
2000 Hz (± 10 Hz) +
500 Hz (± 10 Hz)
Para o sinal sonoro de advertência
de encerramento de travessia
(tempo de vermelho intermitente
do foco de pedestre).
2 Hz (2 ciclos/s) 160 ms (± 5 ms)
Frequência Modulada:
2000 Hz (± 10 Hz) +
500 Hz (± 10 Hz)
INFORMAÇÕES RENAULT:
RENAULT S.A.S. SOCIÉTÉ PAR ACTIONS SIMPLIFIÉE AU CAPITAL DE 533 941 113 € /13-15, QUAI LE GALLO
92100 BOULOGNE-BILLANCOURT R.C.S. NANTERRE 780 129 987 - SIRET 780 129 987 03591 / TÉL: 0810 40 50 60
99 91 085 80R - 08/2017 - Edition brésilienne
INFORMAÇÕES NISSAN:
Publicação nº EM2P-TABRA4
