Assunto
PUBLICIDADE

Reforma tributária

A Reforma Tributária vai modificar o sistema de cobrança de impostos no Brasil. Com o objetivo de simplificar a tributação para empresas e para todos os brasileiros, a reforma começa pelos impostos sobre o consumo, que vai unificar cinco tributos em dois

IPI, PIS e Cofins serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de arrecadação federal. Já ISS e ICMS serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de arrecadação estadual e municipal.

Com a reforma, não haverá distinção entre produtos e serviços e a cobrança do tributo passa a ser onde há o consumo e não onde o bem é produzido, como é hoje. Além disso, a reforma acaba com a cobrança de impostos em cascata, quando um tributo incide sobre o outro.

O projeto da tributação sobre a renda e folha de pagamento é uma segunda etapa da reforma e deve ser enviado ao Congresso no segundo semestre de 2023.

Veja tudo que muda com a Reforma Tributária

Leia mais

Perguntas frequentes

Quando entra em vigor a Reforma Tributária?

A unificação dos impostos promovida pela Reforma começará a valer em 2026. Confira quando cada regra da Reforma Tributária entra em vigor.

O que a Reforma Tributária muda nos impostos sobre herança?

O tributo será progressivo conforme valor da herança transmitida ou da doação. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem seis faixas de tributação com alíquotas que variam entre 4% e 8%. Já São Paulo aplica uma alíquota única de 4%. Veja as mudanças.

Limite a supersalários e idade mínima para militares voltarão à agenda em 2025, diz Dario Durigan em entrevista ao GLOBO. Câmbio e juros altos preocupam

Governo vai adotar novas medidas fiscais em 2025 para manter arcabouço, afirma secretário

Foram dias duros, mas o governo encerra a semana contabilizando vitórias como a aprovação do pacote fiscal e da Reforma Tributária

As vitórias na semana difícil

Lula deve sancionar regulamentação sem vetos, pois o próprio texto traz mecanismos de ajuste com o tempo

Reforma tributária ainda é uma obra em construção

Deputado Reginaldo Lopes avalia que texto aprovado no Congresso deve ser ratificado até 26 de janeiro e diz que aprovação histórica fecha um ciclo de quase quatro décadas

Reforma Tributária: relator na Câmara defende que Lula sancione a regulamentação sem vetos. Veja por quê

Moeda americana opera em alta e encosta nos R$ 6,17, de olho em pacote fiscal no Brasil

Haddad afirma que câmbio é flutuante e dólar vai se acomodar: 'Movimentos especulativos são coibidos com intervenção'

Bernard Appy disse que reforma ideal não teria exceções e contemplaria cashback para toda população

Reforma Tributária: exceções foram aceitas para viabilizar aprovação no Congresso, diz secretário

Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial

Congresso define as regras do futuro regime de impostos: tire suas dúvidas sobre o que muda com a Reforma Tributária

Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovado pela Câmara

Profissionais liberais na Reforma Tributária: veja a lista de categorias que terão alíquota reduzida

A mudança no sistema de impostos começa a valer em 2026 em fase de testes e será aplicada gradativamente em 2027 até 2033

Cesta básica, cashback, Imposto Seletivo: entenda a regulamentação da Reforma Tributária; texto vai a sanção