O que mudou para casais de mulheres que querem ter filhos? Entenda quais são as opções existentes no Brasil

“E vai chegar nos braços dela. Vai descansar nos braços meus. Sou sua mãe também”, diz a letra de “Duas Mães”, escrita por Lan Lanh, compositora e percussionista, mulher da atriz Nanda Costa.

A canção, que reflete sobre a dupla maternidade, foi escrita pela artista de 56 anos em homenagem às suas filhas gêmeas, que foram gestadas por Nanda, de 38, a partir da FIV. Neste ano, Kim e Tiê completaram 3 anos de idade.

Recentemente, a cantora Ludmilla, de 29 anos, e sua esposa Brunna Gonçalves, de 32, anunciaram que estão esperando o primeiro bebê. Elas optaram pelo método ROPA (sigla em inglês para “Recepção de Óvulos da Parceira”), no qual são recolhidos os óvulos de uma das mães e então, a inseminação artificial é feita na outra, que passará pela gestação.

"Ao amanhecer, quando o primeiro raio da aurora toca o céu, eu sinto cada vez mais que ele tá aqui, bem perto, crescendo em meu ser", disse Brunna, no vídeo em que as duas revelaram estar esperando o primeiro filho.

Para outro casal, que está junto há 15 anos, a jornada apenas começou. Rafaela Silva, de 41 anos, e Helena Alves, de 35, iniciaram o processo de busca pela FIV dois anos atrás. Elas esperam que a primeira tentativa de gravidez com os óvulos fertilizados ocorra em janeiro do próximo ano.

Helena, que passará pela gestação do bebê, conta que os principais obstáculos encontrados pelos casais que querem se tornar mães são a estimulação hormonal e o gasto envolvido.

— Não é um processo barato, então quem decide partir para essa oportunidade precisa ter dinheiro guardado, até porque é imprevisível. Precisei de dois ciclos de coleta de óvulos, tem gente que precisa de muito mais ciclos. Tudo envolve um “será que vai?” — explica a ecóloga.

Para conseguir realizar a FIV, os casais precisam desembolsar um custo total entre 25 e 30 mil. Além disso, o estímulo feito para aumentar a produção de óvulos, e assim, são utilizados hormônios semelhantes ao que o corpo humano produz. Por outro lado, alguns efeitos colaterais podem ser sentidos no corpo.

— Mas gostaria de falar para mulheres que vão tentar de que não é tão absurdo assim. Claro, não é agradável, você vai inchar, tem alteração de humor, é algo biológico. Só que não necessariamente vai ser tão sofrido. Cada caso é um caso — pontua Helena.

De acordo com o médico Edson Borges Júnior, especialista em reprodução assistida, em 1984 nascia o primeiro bebê por fertilização in vitro (FIV) no Brasil. No entanto, apenas nos últimos 10 anos casais homoafetivos iniciaram sua busca por clínicas especializadas.

O cenário se tornou favorável a partir de 2013, quando a partir da publicação da Resolução 175 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os casais homoafetivos passaram a ter o direito garantido de se casar no civil.

Porém, o grande “boom” dos últimos quatros anos, se deve, em grande parte, pela divulgação feita por pessoas públicas, aponta o especialista.

— A FIV é feita há muitos anos, mas os casais homoafetivos não procuravam pela questão da aceitação e pela questão legal. Pela resolução que temos do Conselho Federal de Medicina (CFM), esse tratamento nunca foi proibido para nenhum grupo. O importante é que o casal lésbico é visto como um núcleo familiar agora — ressalta Borges, que também é diretor científico do Instituto Sapientiae (Centro de Estudos e Pesquisa em Reprodução Assistida).

Quando questionado sobre o uso dos termos “mãe genética” e “mãe biológica” para se referir à doadora de óvulos e a que fará a gestação (especificamente no caso do método de fertilização ROPA), o médico explica que ambos estão em desuso.

— Na verdade, na carteira de identidade estará escrito mãe e mãe. Além disso, no consultório não usamos “mãe genética” e “mãe biológica”, porque existe a epigenética [influência do ambiente e dos comportamentos do local onde o bebê é gestado] da mãe que engravidou. As duas são mães, a influência vem das duas — esclarece o médico.

Isso segue a regulamentação presente na resolução nº 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM) bebê é considerado filho de ambas as mães. Por isso, que na maior parte dos procedimentos, são selecionados espermas de doadores anônimos (os quais podem ser provenientes de bancos brasileiros ou de fora do país).

Segundo Borges, esta possibilidade também foi um dos pontos importantes para o aumento da procura pelos procedimentos de reprodução assistida. A facilidade com que é feito o contato com bancos de sêmen, especialmente para casais lésbicos, torna o processo mais rápido.

— Nos EUA e Europa, facilitam a importação desse sêmen para o Brasil, quando se é necessário. E esses bancos têm escritórios no país, o que acelera o processo — afirma.

Dos tratamentos realizados em clínicas, segundo Borges, de 10% a 12% são destinados a casais homoafetivos. Ele explica que para esse público atualmente existem dois métodos disponíveis para que um bebê seja gerado através da reprodução assistida.

O primeiro é a fertilização artificial (FIV), na qual os gametas (óvulos e espermas) são fertilizados fora do útero em uma incubadora por até 5 dias. E em seguida, transferidos para o útero. A partir dela, o casal pode optar pela fertilização ROPA, utilizando os óvulos de uma das duas mães para que a outra os receba.

Já o segundo é a inseminação artificial. Ela consiste na separação de esperma com a maior chance de sobrevivência e a inserção desse material na cavidade uterina em um período ideal para que ocorra a fecundação de pelo menos um óvulo.

Também existe a possibilidade de induzir o aleitamento materno na mãe que não está grávida e queira participar ativamente na amamentação.

— Fazer esse tipo de tratamento é muito comum. Nós conseguimos induzir o leite com algumas medicações — afirma Borges.

O registro de uma criança que foi gerada através da reprodução assistida é realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país. São requeridos os seguintes documentos:

1. Declaração de Nascido Vivo (DNV);
2. Declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indicando a técnica adotada, o nome do doador ou da doadora, com registro de seus dados clínicos de caráter geral e características fenotípicas, assim como o nome dos seus beneficiários;
3. Certidão de casamento, certidão de conversão de união estável em casamento, escritura pública de união estável ou sentença em que foi reconhecida a união estável do casal;
4. RG e CPF do casal.