Governo bloqueia mais R$ 1,6 bilhão do orçamento do Ministério da Saúde

Na mensagem, os integrantes da Saúde são informados de ofício do Ministério da Economia tratando da trava de gastos. E que, por isso, os remanejamentos orçamentários ou mesmo o empenho (autorização para pagamento) de parte das despesas serão limitados.

O Ministério da Economia pediu à Saúde que escolha quais áreas serão atingidas pela tesourada. De acordo com fontes do Ministério da Saúde ouvidas pelo GLOBO, caso a medida seja efetivada, toda a pasta será afetada.

O bloqueio impactaria principalmente a área de aquisição de medicamentos, que já é um dos pontos mais críticos da pasta atualmente. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo GLOBO.

A escassez de medicamentos é um dos pontos de maior preocupação para a equipe de transição do governo eleito. Até o momento, o grupo não obteve acesso aos estoques da pasta, mas estima que haja defasagem de insumos para tratamento de doenças como a Aids.

O bloqueio será efetivado em decreto que precisa ser publicado até esta quarta-feira. Hoje, cerca de R$ 1,5 bilhão do Ministério da Saúde já estão travados.

Apesar de ser um dos ministérios com maior orçamento da Esplanada, a Saúde também é afetada pelos bloqueios por conta da forma como as despesas são organizadas. Gastos obrigatórios, como pagamentos de salários, não podem ser cortados.

Mas algumas despesas não são consideradas obrigatórias. Nessa lista, estão o programa Farmácia Popular, habilitação de leitos e na compra de medicamentos e insumos. Por isso, os bloqueios costumam atingir esses órgãos.

Na semana passada, o Ministério da Economia um novo bloqueio de gasto no valor de R$ 5,7 bilhões. É o quinto corte neste ano.

O novo contingenciamento tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos – pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior. Com o novo bloqueio, o total de recursos contingenciados (considerando as limitações anteriores) avançou de R$ 10,5 bilhões, anunciados em setembro, para R$ 15,4 bilhões. Isso atinge todas as áreas.

Nesta segunda-feira, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou que o governo zerou as contas dos institutos federais. As escolas ainda contabilizam o tamanho do bloqueio que, por conta da proximidade do fim do ano, deve virar corte, avaliam os dirigentes.