Política
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Por O Globo — Rio de Janeiro

RESUMO

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GERADO EM: 13/01/2025 - 15:15

STF exige provas antes de Bolsonaro ir a posse de Trump

O e-mail convidando Bolsonaro para posse de Trump veio do site oficial, mas STF exige mais provas antes de liberar viagem. Passaporte retido por investigações de golpe. Moraes pode negar autorização, aliados pessimistas. Defesa argumenta importância do evento.

O e-mail com o pedido para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, foi enviado por um domínio do site oficial da organização do evento. No último sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a defesa de Bolsonaro comprovar a origem da mensagem.

O convite, enviado pelo endereço @t47inaugural.com – vinculado ao site da posse de Trump –, foi direcionado ao e-mail pessoal de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, às 0h46 da última quinta-feira.

“Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro”, dizem as mensagens.

Apesar de o convite ser associado ao site oficial do evento, Moraes exigiu mais comprovações antes de autorizar a viagem. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, anexou duas cópias do e-mail, uma com mensagem em inglês e outra em português. No entanto, no despacho, o ministro apontou que as mensagens apresentadas pela defesa não incluíam informações detalhadas, como horários e a programação completa das cerimônias.

"O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: '[email protected] [email protected]' e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", afirmou Moraes.

Moraes diz ainda que, após o complemento das informações, enviará o pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão se manifeste sobre a solicitação do ex-presidente.

Passaporte de Bolsonaro está retido

Para sair do Brasil, Bolsonaro precisa de autorização judicial, pois teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024. A medida foi tomada em uma operação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma minuta golpista.

As investigações resultaram no indiciamento do ex-presidente pela Polícia Federal por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, o que pode culminar em penas de até 28 anos de prisão.

Jair Bolsonaro e Donald Trump são aliados próximos e foram presidentes contemporâneos entre 2019, quando o brasileiro assumiu o poder, e 2021, quando o americano deixou a Casa Branca após a derrota para o democrata Joe Biden. Bolsonaro foi o último líder estrangeiro democrático a reconhecer a vitória de Biden diante das acusações infundadas de fraude eleitoral por parte de Trump.

'Sem chance' de Moraes autorizar

Como revelou a colunista Malu Gaspar, apesar de a defesa de Jair Bolsonaro tentar pela terceira vez reaver o passaporte do ex-presidente, aliados estão pessimistas com as chances de o ministro dar aval à viagem para a posse de Donald Trump.

“As chances são nulas. Não há fatos novos e Moraes já negou o pedido para Bolsonaro ir a Israel (convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país, no ano passado). Negou exatamente um pedido similar com os mesmos argumentos”, admitiu reservadamente um integrante do PL ouvido pela jornalista.

Um outro aliado de Bolsonaro faz a mesma previsão: “Sem chance. É mais fácil o Sargento García prender o Zorro.”

Ao pedir a devolução do passaporte, a defesa de Bolsonaro alegou ao STF que o comparecimento a um evento de “magnitude histórica” como a posse de Trump evidencia a importância do diálogo “entre líderes globais e reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos” – e alega que sua viagem “não acarretará qualquer risco ou prejuízo às investigações em curso”.

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