Trump critica decisão de Biden de comutar sentenças de morte e diz que buscará aumentar pena capital nos EUA

• Contexto: Biden comuta penas de 37 condenados à morte, e medida marca o maior ato do tipo em mais de um século nos EUA
• Casos estaduais: Em média, EUA tiveram duas pessoas condenadas à pena de morte executadas por mês em 2024

“Joe Biden acaba de comutar as sentenças de morte de 37 dos piores assassinos de nosso país. Não faz o menor sentido. As famílias e os amigos (das vítimas) estão ainda mais devastados. Eles não conseguem acreditar que isso esteja acontecendo”, escreveu o magnata republicano. “Assim que eu for empossado, instruirei o Departamento de Justiça a perseguir vigorosamente a pena de morte para proteger as famílias e crianças americanas de estupradores violentos, assassinos e monstros. Seremos novamente uma Nação de Lei e Ordem!”.

Na segunda-feira, a menos de um mês do retorno de Trump à Casa Branca, Biden alterou as penas de 37 dos 40 condenados à morte pela Justiça federal americana, convertendo-as em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Apenas três homens, que cometeram notórios massacres, permanecerão no corredor da morte. Com a decisão, o democrata passou a ser o líder americano que mais poupou a vida de presos federais desde Woodrow Wilson (1913-1921), que comuta as sentenças de morte de 59 presos há mais de um século.

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Trump não detalhou como planeja expandir o uso da pena de morte. Ele não poderá reverter as comutações emitidas pela administração de Joe Biden. Em sua campanha presidencial, o republicano defendeu o uso da pena de morte como punição para migrantes que assassinassem cidadãos americanos e para traficantes de drogas e pessoas.

Dos 37 homens cujas sentenças foram comutadas, 15 são brancos, 15 são negros, seis são latinos e um é asiático. Eles foram sentenciados em 16 estados, incluindo três que já aboliram a pena de morte. Pelo menos nove dos condenados poupados estavam no corredor da morte por terem matado um colega prisioneiro ou guarda enquanto já estavam presos.

Os três homens que ainda podem enfrentar a execução federal são: Robert Bowers, de 52 anos, condenado pelo assassinato de 11 fiéis na sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, em 2018; Dylann Roof, de 30 anos, supremacista branco que em 2015 abriu fogo contra fiéis negros em uma igreja em Charleston, Carolina do Sul; e Dzhokhar Tsarnaev, 31, um dos dois irmãos responsáveis pelo atentado à Maratona de Boston em 2013, que matou três pessoas e feriu 260.

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“Estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte no nível federal. Por consciência, não posso ficar de braços cruzados e permitir que uma nova administração retome execuções que interrompi”, disse Biden em nota. “Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que enfrentaram perdas inimagináveis e irreparáveis”. A Casa Branca também divulgou declarações de apoio de líderes religiosos, grupos de direitos civis e autoridades policiais, bem como de amigos e familiares das vítimas de homens no corredor da morte.

Como senador de Delaware, Biden foi o principal autor de uma lei criminal de 1994 que expandiu a pena de morte para dezenas de novos crimes. “Fazemos tudo, exceto enforcar pessoas por atravessarem a rua fora da faixa”, ele de gabou à época. Mais de 20 anos depois, durante sua campanha presidencial de 2020, Biden mudou de postura e prometeu apoiar uma legislação para eliminar a pena de morte. Embora a legislação proposta nesse sentido não tenha avançado no Congresso durante sua administração, o mandatário orientou o Departamento de Justiça a emitir uma moratória sobre as execuções federais.

A posição de Biden acompanha a trajetória da opinião pública. O apoio à pena de morte atingiu o pico histórico de 80% no mesmo mês em que o presidente Bill Clinton (1993-2001) sancionou a lei proposta por Biden, segundo pesquisas da Gallup. Em 2023, esse apoio era de apenas 53%. Ainda assim, a decisão de Biden deve provocar uma enxurrada de críticas. O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse semana passada que a clemência demonstraria que “a política progressista é mais importante para o presidente do que as vidas tiradas pelos assassinos”.