Metas de descarbonização são desafio para o Brasil na COP30

Após a COP29, em Baku, ter terminado com um resultado que, nas análises mais favoráveis, foi um fiasco, está com o Brasil, anfitrião da COP de Belém em 2025, a missão de fazer avançar as metas de descarbonização e o financiamento, necessários tanto para a redução das emissões de gases do efeito estufa quanto para medidas de adaptação às mudanças climáticas.

A grande questão climática global é a geração de energia, baseada em combustíveis fósseis, cujas emissões são a principal causa do aquecimento global. Mas a transição energética para fontes limpas segue distante das necessidades do planeta. O Brasil está mais próximo das oportunidades do que das dificuldades. Mas, na presidência da COP30, se vê entre dois extremos. Por um lado, está em condição energética e ambiental relativamente favorável. De outro, tem um desafio diplomático do tamanho do planeta, ao compatibilizar interesses e necessidades de países ricos e em desenvolvimento.

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Do lado positivo, afirma William Wills, diretor técnico do Centro Brasil no Clima, o Brasil é o país que mais pode se beneficiar da economia de baixo carbono. E, inclusive, dos avanços do mercado de carbono, cujas bases da regulação foram o único avanço palpável da COP29.

O país também tem 90% de sua matriz energética composta por fontes renováveis e sua principal fonte de emissão de gases-estufa são mudanças no uso do solo, fundamentalmente o desmatamento. Embora não seja fácil combater o desmatamento, a complexidade e o custo disso estão a anos-luz de distância dos de mudar a matriz energética.

Fora isso, o Brasil possui a maior parte (62%) da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, que ocupa 59% do território nacional. E dispõe ainda de vastas áreas para restauração, além dela.

Mas, se esse é o foco e a situação do Brasil, não é o caso da maior parte do mundo, adverte Roberto Waack, cofundador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 400 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia.

— Estamos falando de mudanças profundas na economia dos países. É muito bonito falar da COP da floresta etc., mas a grande questão mundial é a transição energética. Temos que discutir combustíveis fósseis e política internacional. Como o G20, a COP também não é um evento doméstico para atender somente as nossas prioridades. Se o Brasil quer liderar, e ele tem condições para isso, precisa ajustar o foco. Mas no momento estamos apequenando a discussão — salienta Waack.

Encontros do G20 e COPs são sinalizadores de momentos, sublinha Waack:

— Essas cúpulas servem para empurrar e manter a agenda. Definem princípios, mas não prescrevem soluções. Não tenho expectativa de mudanças práticas. São movimentos civilizatórios. Mas a presença dos setores mais importantes da economia é um sinal de maturidade do setor produtivo e da agenda climática.

No entanto, ele e outros especialistas destacam ser ruim que a organização da COP30, que traz enormes oportunidades para o país, esteja sendo impactada por disputas internas.

— Não temos até agora a nomeação do presidente da COP. Isso só serve para gerar cizânia. O país desperdiça tempo nessas disputas. Quem são os interlocutores brasileiros para o setor produtivo, os governos, a ciência, o ativismo? Não temos até agora. A COP está sendo tratada como um evento doméstico. Mas ela é um evento global — diz Waack.

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Tão turbulenta quanto a atmosfera está a política internacional na qual o Brasil terá que fazer a COP30 avançar. Com Donald Trump é dada por certa saída dos EUA do Acordo de Paris e, assim, se vislumbram duas possibilidades para o cenário de negociações climáticas. Uma seria que os demais países tentariam fazer frente a isso com metas de redução de gases-estufa mais ambiciosas. A outra, que isso levaria os países a tirarem o pé do acelerador da ambição climática.

O desfecho da COP29, em Baku, com um texto genérico sobre financiamento em que até as promessas vagas estão aquém do esperado, sinaliza que a segunda opção é a mais provável, diz Wills.

Os países têm até fevereiro para apresentarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), os compromissos nacionais para diminuir as emissões de gases-estufa e se adaptar às mudanças climáticas. O Brasil já apresentou as dele, criticadas por ambientalistas como insuficientes. Wills diz que o grande temor é que os países reduzam ainda mais a ambição de suas metas.

— E isso será muito ruim para a presidência do Brasil — acrescenta.

Já entre os possíveis progressos da COP30 está a consolidação do mercado de carbono. O grande avanço da COP29 foi a instrumentalização para um mercado regulado de carbono. O Brasil acaba de aprovar uma lei, mas precisa ainda regulamentá-la.

— O mercado de carbono ajuda a induzir a indústria a se descarbonizar. E é preciso limitar a emissão de créditos. Caso contrário, a indústria não mudará a forma de produção porque os custos são maiores num primeiro momento. Mas se não o fizer, não se modernizará. Eventos como as COPs também contribuem para evidenciar a necessidade de modernização da indústria — diz Wills.

Os especialistas destacam que os setores que geram créditos se beneficiarão muito. O mercado de carbono pode viabilizar a restauração de áreas desmatadas e degradadas e pagamentos por serviços ambientais. Mas, para isso, a regulamentação do mercado precisa avançar.

— Esse é um passo em que podemos e devemos avançar até a COP de Belém — frisa o conselheiro sênior do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) Marcelo Behar.

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Segundo ele, a maior parte do empresariado reconhece a necessidade de se descarbonizar.

— Porém, acho que só cerca de 1% sabe fazer isso. E é preciso mudar esse cenário. São as empresas que emitem, e são também elas que podem fazer a diferença nos cortes de emissões — diz ele.

Os princípios de bioeconomia estabelecidos na reunião do G20 também são fundamentais para que se avance na COP30, acrescenta Behar.

— A discussão sobre bioeconomia, que inclui combustíveis verdes e o futuro da energia, também é central. O G20 deu passos importantes e a COP30 poderá alavancar políticas públicas nesse sentido — ressalta Behar.

Mas Wills observa que o processo de negociação não está alinhado com a urgência climática.