Aliança contra a Fome é maior conquista do Brasil no G20
Aliança tem adesão de 82 países e inclui temas sociais na lista de prioridades. Políticas públicas, como programas de transferência de renda e alimentação escolar, serão compartilhadas
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GERADO EM: 28/11/2024 - 19:06
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza une 82 países em ações sociais.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil no G20, une 82 países em ações sociais. Iniciativa foca em acesso à alimentação e transferência de renda. Estratégia inovadora sem fundo próprio visa cumprir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Participação de bancos multilaterais é crucial, com destaque para investimentos do BID e da CAF na América Latina. Instituições como FGV e FAO contribuem com conhecimento e projetos para combater a fome e a desigualdade global, incluindo questões climáticas.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada sob a presidência brasileira do G20, trouxe elementos novos ao enfrentamento dos dois grandes problemas globais. Além do êxito de se tornar a primeira iniciativa do G20 a incluir um programa dessa magnitude e de cunho social em suas esferas de ação, teve o mérito de ser apresentada ao mundo já com ações propostas, encaminhadas por governos para projetos específicos. Por exemplo, o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com transferência de renda e sistema de proteção social nos países mais pobres e de ampliar o acesso a programas de alimentação escolar.
A aliança teve adesão de 82 países, bancos de fomento internacionais, organizações filantrópicas e não governamentais que, juntos, se propõem a mudar uma triste realidade: há 733 milhões de subnutridos no mundo ou 9% da população global, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os governos de 12 países já se comprometeram a liderar esforços para expandir o fornecimento de refeições escolares. A Indonésia, por exemplo, lançará, em janeiro de 2025, seu Programa de Refeições Nutritivas Gratuitas, uma das maiores iniciativas de refeições escolares do mundo, abrangendo cerca de 82,9 milhões de pessoas, até 2029.
— O que ajudou na adesão geral à aliança foram as características especificas das propostas. Não foi um discurso de que precisamos combater a fome e de criar reuniões e grupos de trabalho — diz Renato Godinho, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério de Desenvolvimento Social.
Os próximos passos incluem a contratação de uma equipe formada por especialistas, dedicada a receber pedidos de apoio dos países e identificar interessados em levá-los adiante.
A ideia é fazer um matchmaking (unir as pontas de diversos elementos para que, somados, se tornem algo maior), diz Godinho. Uma vez acertadas as pontas, a equipe responsável pelo processo sai da linha de frente. Os passos seguintes, como a capacitação e a liberação de recursos depois dos acordos firmados, serão dados pelas partes envolvidas, doadores, recebedores e centros de estudos.
— Caso propuséssemos a criação de um fundo próprio, de uma equipe não apenas voltada para fazer o matchmaking, a aliança seria mais uma instituição competindo por recursos limitados. Ficou claro que esse era o modelo de que precisávamos. Não existe outro igual — afirma.
A iniciativa não tem orçamento próprio, e a proposta é atingir dois dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU): o ODS 1 e o ODS 2, que tratam da erradicação da pobreza e da fome, respectivamente.
Os programas apresentados por cada país interessado serão discutidos caso a caso, dentro de uma cesta de políticas capazes de garantir que os investimentos dos doadores sejam direcionados a iniciativas de alto impacto e eficácia.
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Para Maximo Torero, economista-chefe da FAO, organização da ONU para Alimentação e Agricultura que é uma das fundadoras da aliança, a única forma de se obter êxito é por meio de compromisso dos bancos multilaterais para aliar seus recursos aos objetivos da iniciativa.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi o primeiro a anunciar linha de crédito de US$ 25 bilhões.
— Serão novos financiamentos para projetos desenhados em conjunto pelo BID e países da América Latina e Caribe. Essa estruturação se pautará, também, pelas diretrizes da aliança — diz Annette Killme, representante do BID no Brasil.
Segundo ela, experiências como Bolsa Família podem ser aperfeiçoadas e compartilhadas com outros países da região. Na Corporação Andina de Fomento (CAF), instituição latino-americana de desenvolvimento, serão mais US$ 22 bilhões.
Questões climáticas
O continente africano, no entanto, é a região prioritária. Nesse sentido, a participação da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), instituição do Banco Mundial de financiamento aos países mais pobres, será fundamental, mas ainda não há definição dos valores a serem liberados.
Na linha de frente do conhecimento estão instituições como a FGV, também membro fundador da aliança, que tem como desafio tirar os projetos do papel.
— Podemos identificar uma cesta básica de políticas públicas bem estruturadas, baseadas em evidências, e tentar levá-las para o resto do mundo. Já atuamos na América Latina e na África fazendo uma espécie de curadoria de projetos voltados ao combate à desigualdade e à fome — diz Marlos Lima, diretor da FGV.
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As questões climáticas também estão presentes nas discussões no âmbito da aliança, em virtude dos impactos negativos sobre segurança alimentar. Em Uganda, desastres naturais na agricultura causaram danos equivalentes a 5% do PIB do país.
— A aliança incorporou a agenda climática — diz Kamyla Cunha, especialista em agricultura sustentável do Instituto Clima e Sociedade (ICS), organização membro da aliança.
Entre os projetos abordados estão o de acesso à tecnologia de baixo carbono para pequenos agricultores e o programa de cisternas, que pode ser replicado em outros países.