G20 no Brasil
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RESUMO

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GERADO EM: 18/11/2024 - 20:25

G20: Acordo e Aliança Global contra a Fome - Destaques da Cúpula

A declaração final do G20 foi alcançada com a inclusão das palavras 'infraestrutura' e 'especificamente', superando debates sobre a crise na Ucrânia. O texto aborda temas como a guerra, clima e taxação de super-ricos, além de incorporar preocupações sobre inteligência artificial. Lula lançou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante a cúpula.

As pressões foram intensas até o final, mas a decisão do Brasil de não reabrir a discussão sobre trechos sensíveis da declaração presidencial do G20, apesar do pedido de países do G7, permitiu que, finalmente, fosse alcançado um consenso sobre o texto antes mesmo do previsto. A incorporação de duas palavras ao documento que fora elaborado pelos sherpas (representantes dos presidentes) ao longo dos últimos dias levou ao consenso entre os presidentes e chefes de governo: "infraestrutura" e "especificamente".

Como O GLOBO antecipara, um dos pontos mais complicados da declaração era a referência à guerra entre Rússia e Ucrânia. Os debates se intensificaram no fim de semana, após a Rússia ter atacado centrais elétricas ucranianas, o que explica a defesa de que fosse incorporada à declaração a palavra infraestrutura, no ponto 7.

O texto final, nesse ponto, afirma que, "em relação aos conflitos e guerras em andamento, reiteramos as nossas posições nacionais e as resoluções adotadas na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas e ressaltamos que todos os Estados devem agir de maneira consistente com os Propósitos e Princípios da Carta da ONU em sua totalidade. Em consonância com a Carta da ONU, todos os Estados devem se abster da ameaça ou uso da força para buscar aquisição territorial contra a integridade territorial e soberania ou independência política de qualquer Estado. Afirmamos que todas as partes devem cumprir com suas obrigações sob o direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos, e a este respeito condenamos todos os ataques contra civis e infraestrutura".

No ponto 9, a inclusão da palavra "especificamente" superou debates internos e terminou de selar a paz entre os membros do G20. Finalmente, esse trecho da declaração diz que "especificamente em relação à guerra na Ucrânia, ao relembrar as nossas discussões em Nova Délhi, destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra no que diz respeito à segurança alimentar e energética global, cadeias de suprimentos, estabilidade macrofinanceira, inflação e crescimento. Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo todos os Propósitos e Princípios da Carta da ONU para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações".

Durante as negociações, foi difícil alcançar consensos sobre temas como clima, taxação de super-ricos e empoderamento das mulheres. Sobre clima, especialmente, os debates foram longos e, segundo negociadores, foi um dos temas mais complexos na hora de buscar um consenso. Países produtores de combustíveis fósseis resistiram a propostas apresentadas, por exemplo, por governos europeus. Mas, finalmente, houve consenso.

Num dos trechos sobre clima, a declaração presidencial afirma que "estamos determinados a liderar ações ambiciosas, oportunas e estruturais em nossas economias nacionais e no sistema financeiro internacional com o objetivo de acelerar e ampliar a ação climática, em sinergia com as prioridades de desenvolvimento sustentável e os esforços para erradicar a pobreza e a fome. Reconhecendo que a totalidade de nossos esforços será mais poderosa do que a soma de suas partes, nós cooperaremos e uniremos esforços para uma mobilização global contra a mudança do clima”.

Como estava previsto pelos negociadores brasileiros, no ponto sobre taxação de super-ricos não foi colocado um percentual a ser tributado, mas apenas o princípio que rege a proposta brasileira: "Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados."

Por iniciativa do governo Lula, foi incorporado um trecho sobre os desafios que representa a inteligência artificial: "O rápido progresso da IA promete prosperidade e expansão da economia digital global. É nossa missão alavancar a IA para o bem e para todos, resolvendo desafios de maneira responsável, inclusiva e centrada no ser humano, ao mesmo tempo em que protegemos os direitos e a segurança das pessoas. Para garantir o desenvolvimento, a implantação e o uso seguro e confiável da IA, é necessário abordar a proteção dos direitos humanos, a transparência e a explicabilidade, a justiça, a responsabilidade, a regulamentação, a segurança, a supervisão humana apropriada, a ética, os preconceitos, a privacidade, a proteção de dados e a governança de dados”.

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