Escala 6x1: vereadores de Rio e SP fazem movimento coordenado pelo fim da jornada de trabalho em prefeituras
Projetos apresentados nesta quinta-feira querem proibir regime de contratação em obras e serviços que envolvam transferência de recursos públicos
Os vereadores do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), e de São Paulo, Amanda Paschoal (PSOL), vão apresentar em suas respectivas Câmaras, nesta quinta-feira, projetos pedindo o fim da escala 6x1 nas prefeituras das duas capitais. Os textos querem proibir a jornada de trabalho nos contratos administrativos, temporários, convênios e licitações celebrados pelas Administrações Pública.
-- Inspirado pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que fundei, este projeto reafirma a necessidade de mudanças estruturais em prol de todos os trabalhadores. Aos poucos, vamos fazer do fim da escala 6x1 uma realidade para todos -- garante o vereador Rick Azevedo.
Os projetos pedem ainda que os acordos trabalhistas sejam de no máximo 36 horas dividias em quatro dias, implementando a escala 4x1. E são categóricos ao afirmar que os três dias de descanso semanais não podem trazer prejuízos financeiros para os trabalhadores. Os dois textos seguem agora para a discussão nas Casas, onde poderão ser aprovados ou não pelos demais vereadores.
-- A escala 6x1 é exploratória e desumana, por isso, não é admissível que a cidade de São Paulo possua qualquer tipo de relação, em especial financeira, com empresas que adotam escalas desumanas de trabalho -- explica Amanda Paschoal
O movimento coordenado foi pensado como um desdobramento da PEC pelo fim da escala 6x1, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, líder do PSOL na Câmara dos Deputados. A proposta, que já obteve as assinaturas necessárias para tramitar na Congresso, está em fase final de elaboração e será protocolada em breve.
--- É nas cidades que cada um desses trabalhadores se encontram e, portanto, nelas que a exploração acontece, seja diretamente pelos governos municipais ou por empresas com contratos com as Prefeituras, como é no caso dos trabalhadores da limpeza urbana.A existência de projetos de lei municipais contra a escala 6x1 vêm para demonstrar que a luta pela redução da jornada de trabalho é uma pauta para todas as instâncias de poder. Eles também ajudarão a avançar no debate da PEC em Brasília-- avalia a deputada.