Ministério Público do Trabalho resgata 163 chineses na fábrica da BYD sob suspeita de trabalho degradante

Foram interditados alojamentos e trechos do canteiro de obras da fábrica de automóveis que está em construção em Camaçari, no mesmo lugar em que funcionou uma unidade da Ford. A BYD informou que decidiu romper o contrato com a terceirizada e que colabora com os órgãos fiscalizadores.

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Segundo um comunicado do MPT, os resgatados permanecem nos alojamentos, mas não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos. A ação é resultado de uma força-tarefa formada pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Quatro alojamentos e locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa, informou o MPT. A fiscalização foi iniciada em meados de novembro a partir de denúncias.

Foi marcada para o próximo dia 26 uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

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"As condições encontradas nos alojamentos revelaram um quadro alarmante de precariedade e degradação", disse o MPT. Segundo a fiscalização, em um dos alojamentos, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões e não possuíam armários para seus pertences pessoais, que ficavam misturados com materiais de alimentação. Em outro alojamento, as camas tinham revestimentos de 3 cm de espessura, "insuficientes para proporcionar condições mínimas de uso, sendo que algumas camas sequer contavam com esse revestimento", diz o comunicado do MPT.

Segundo o MPT, os trabalhadores tinham 60% de seus salários retidos, enfrentavam ônus excessivo se decidissem abandonar o emprego e tinham seus passaportes retidos pela empresa.

"A rescisão antecipada do contrato implicava na perda da caução e dos valores retidos, além da obrigação de custear a passagem de volta e restituir o valor da passagem de ida", informou o MPT. Houve ainda casos em que um trabalhador ficou 25 dias sem folga e acabou se acidentando.

Segundo a fiscalização, os banheiros não eram separados por sexo, não possuíam assentos sanitários adequados e apresentavam condições precárias de higiene. A ausência de local apropriado para lavagem de roupas levava os trabalhadores a utilizar os próprios banheiros para essa finalidade.

Além dos dormitórios, as condições no canteiro de obras foram apontadas como irregulares, com oito banheiros químicos para 600 trabalhadores, sem papel higiênico, água ou manutenção adequada. Além disso, os trabalhadores estavam expostos à intensa radiação solar, apresentando sinais visíveis de danos à pele. Há indícios também de falta de atendimento médico.

Em nota, a BYD Auto do Brasil disse que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. “Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis”, destacou.

A BYD Auto do Brasil reforçou que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai arantir que todos os seus direitos sejam assegurados. Além disso, a companhia disse que os 163 trabalhadores da construtora serão transferidos para hotéis da região.

A BYD Auto do Brasil afirmou também que já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra. Afirmou que notificou por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.

A montadora chinesa afirmou que está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento.