Quer deduzir investimento em previdência privada no IR 2025? Fique atento ao prazo para aderir ao PGBL

Mais que isso, o investidor deve redobrar a atenção porque cada instituição financeira que oferece esse produto financeiro tem uma data diferente para o fim do prazo de adesão para que o desconto no IR seja possível em 2025.

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O aporte no Plano Gerador de Benefício Livre, o PGBL, é um dos principais produtos da previdência privada, ao lado do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A principal diferença entre os planos VGBL e PGBL é a questão tributária. Em ambos, o Imposto de Renda (IR) incide apenas na hora do resgate. No VGBL, o tributo é aplicado apenas sobre os rendimentos.

No PGBL, o imposto incide sobre o valor total resgatado ou recebido como renda, mas o investidor tem um incentivo fiscal no momento em que faz os depósitos. É possível deduzir o dinheiro aplicado no fundo na declaração de ajuste anual do IR, até o limite de 12% da renda bruta anual do contribuinte.

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Entretanto, para aproveitar o benefício fiscal é preciso realizar a declaração completa do IR. Não é possível deduzir na declaração simplificada. Além disso, o prazo para que se possa migrar para o plano PGBL e garantir a dedução no ano que vem acaba neste mês.

Mas atenção: as datas variam de acordo com a instituição financeira. O cliente que deseja realizar o investimento deve procurar seu banco para saber o prazo de adesão naquela instituição. Na BB Previdência, por exemplo, o prazo se esgota em 30/12. Na XP, no próximo dia 27, assim como na Icatu Seguros. O Bradesco encerra o prazo ainda mais cedo: 26/12.

Veja a seguir explicações dos especialistas Talita Raupp, da Icatu Seguros, e Antônio Gil, da consultoria EY.

Antônio Gil, sócio de impostos da EY, explica que o PGBL e o VGBL devem ser declarados em locais diferentes no formulário do IR. Enquanto o último deve ser declarado na ficha de “Bens e Direitos”, o PGBL terá de ser incluído na seção “Pagamentos”.

Dentro da área, há um código específico para o PGBL, que deverá ser posto pelo declarante. Nesta modalidade não é preciso indicar o saldo total de investimentos, enquanto no VGBL é necessário.

Para quem vai migrar de um produto para outro, é preciso realizar algumas alterações na sua declaração no ano que vem, explica Gil. Primeiro, é preciso zerar o saldo em VGBL que você declarou no ano anterior na aba de “Bens e Direitos”.

Para o Imposto de Renda, essa migração é na prática um resgate do VGBL e uma adesão ao PGBL.

O rendimento líquido recebido pelo resgate do VGBL deverá constar na ficha “Rendimentos líquidos sujeitos à tributação exclusiva”. Por fim, o declarante deverá informar o valor que aportou em PGBL em “Pagamentos”. Esse valor poderá ser abatido do IR, até o limite de 12% da renda da pessoa.

Nos anos seguintes, os aportes serão deduzidos até o limite de 12%, mas, diferentemente do VGBL, o dono do plano terá de pagar o Imposto de Renda lá na frente, no momento do resgate.

Talita Raupp, gerente de produtos de previdência da Icatu Seguros, explica que nem sempre é vantajoso investir no PGBL, mesmo com o benefício tributário. Para quem faz a declaração simples do Imposto de Renda, é melhor investir em VGBL, já que não se terá o benefício da dedução.

Desta forma, o investidor poderá obter a vantagem na tributação na hora do resgate que esta modalidade proporciona.

Além disso, ela aponta que para aqueles que já têm aporte em PGBL e desejam aumentar, é preciso verificar anteriormente se o valor da dedução já atingiu o limite máximo de 12% da renda bruta anual.