BNDES: informação para todos

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Com o mesmo propósito, agora na companhia de Letícia Magalhães e Gilberto Borça Jr., acaba de ser divulgado o Texto para Discussão do BNDES 163, “Três décadas — O BNDES depois da estabilização: 1994/2023”, com dados das principais estatísticas da instituição depois do Plano Real.

O BNDES tem sido submetido a um intenso escrutínio nos últimos anos e, desde meados da década passada, tem aumentado muito a sua transparência, para que a opinião pública conheça os seus dados, a sua atuação e o seu funcionamento. O referido texto é parte desse esforço.

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Como exemplo do tipo de equívocos que por vezes pairam no debate sobre a instituição, há alguns anos, elogiando a gestão daquela ocasião, foi dito que “o BNDES voltou a dar lucro”. O curioso é que o BNDES nunca deixou de dar lucro em nenhum nos últimos 30 anos.

Como tendência, eles aumentaram, de 0,08% do PIB durante 1995/2000, para 0,20% do PIB na média dos últimos 20 anos — com todo tipo de governos —, conforme exposto no artigo. Esse é um pequeno case das incompreensões que cercam a instituição.

Sendo ele um dos órgãos mais importantes do aparelho de Estado brasileiro, pelas suas dimensões, é compreensível que a sua atuação seja fator de controvérsia, e as críticas porventura feitas são parte do debate natural numa democracia. O nosso objetivo ao apresentar os dados expostos no texto foi o de tentar ser útil a todos os interessados no tema — tanto os defensores da atuação do banco como os seus críticos.

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Ali constam informações detalhadas de diversas variáveis, incluindo, entre outras, a decomposição dos desembolsos e sua abertura — por setor, porte da empresa e região —, a evolução do ativo e do passivo, a trajetória do FAT, os empréstimos do Tesouro, a composição do lucro, os dividendos etc.

A maioria dos números consta dos diversos dados do banco que, a cada ano, no seu relatório anual, são sempre apresentados na comparação com o ano anterior. A vantagem da forma de exposição utilizada no trabalho é que este permite ao leitor ter séries completas referentes aos últimos 30 anos.

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O cotejo com anos anteriores ao Plano Real fica prejudicado pela dificuldade de comparação com épocas de inflação muito elevada e diversos padrões monetários (cruzeiro, cruzado etc.), daí a escolha por termos adotado 1994 como marco inicial.

O leitor encontrará no texto muitas informações relevantes, a partir das quais terá elementos que colaborarão para ele chegar ao seu próprio julgamento acerca do mérito de diversas questões envolvendo a análise acerca do BNDES. Em particular, há dois dados que se destacam. O primeiro é a dimensão dos desembolsos, e o segundo, a trajetória do tamanho do banco.

Quanto ao primeiro, o BNDES teve desembolsos de 1,0% no começo da estabilização, indo depois até o auge de 4,3% do PIB no pico de 2010, caindo posteriormente até 0,7% do PIB em 2021 e sendo de 1,1% do PIB em 2023.

Já no que se refere ao tamanho dos seus ativos, a preços de dezembro de 2023, o ativo do Sistema BNDES Consolidado era de R$ 237 bilhões em 1994, escalou até R$ 1,5 trilhão em 2014 e foi de R$ 732 bilhões em 2023. Ou seja, os desembolsos do BNDES, em termos relativos, caíram a um quarto do que foram, e o tamanho do ativo é de metade do que era há dez anos.