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GERADO EM: 09/12/2024 - 20:28

Vice-governador multado por queimada e patrimônio milionário: polêmica em MT

O vice-governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, foi multado por uma queimada ilegal em sua propriedade, alegando ser um acidente. Recorrendo da multa desde 2010, ele declarou patrimônio de R$378,8 milhões em 2022. O estado enfrentou aumento significativo de focos de incêndio em 2024, com mais de 50.000 registros.

O vice-governador do Mato Grosso, segundo estado com mais queimadas no país em 2024, já foi multado por uma queimada ilegal ocorrida em uma de suas propriedades. Em 2010, Otaviano Pivetta recebeu uma multa de R$ 46,6 mil, mas ele recorre desde então, e o dinheiro nunca foi pago. Em setembro, Pivetta protocolou recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procurado, o vice afirma que o fogo foi um "acidente provocado por terceiros".

A multa foi aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso após o flagrante da queimada em uma área de 65 hectares, equivalente a aproximadamente 65 campos de futebol. O fato aconteceu na cidade de Lucas do Rio Verde, em uma das propriedades de Pivetta, empresário do ramo do agronegócio que já foi citado pela Forbes como um dos cinco políticos mais ricos do Brasil. Nas eleições de 2022, ele declarou um patrimônio de R$ 378,8 milhões. Quatro anos antes, ele havia declarado R$ 264,6 milhões.

Procurado, o vice-governador afirmou que o fogo que gerou a multa aconteceu após um acidente com um caminhão. Segundo sua defesa, o veículo "iria realizar o carregamento na fazenda vizinha, estacionou em área coberta de palha de milho, e o incêndio se alastrou". Já a Secretaria de Meio Ambiente disse que não poderia se posicionar, já que o processo está judicializado.

Em setembro de 2023, a Justiça de Mato Grosso não aceitou o pedido de anulação da multa de Pivetta. Por isso, o vice-governador recorreu ao STJ.

O dobro de queimadas no Mato Grosso

Segundo dados do projeto Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de queimadas no Mato Grosso mais que dobrou entre janeiro e novembro deste ano em relação ao mesmo período de 2023, indo de 20.545 focos de incêndio para 50.100.

O estado foi um dos mais afetados pela onda de fogo que atingiu o Pantanal neste ano, após o início da estação seca.

Sobre a alta de incêndios, a Secretaria de Meio Ambiente respondeu que a região "passou por um período atípico com pouca incidência de chuva, baixa umidade e recordes de temperaturas, resultando na pior seca enfrentada pelo estado nos últimos 44 anos". Para o combate desse cenário, o governo " empenhou mais de mil bombeiros militares, em regime de revezamento, e aplicou mais de R$ 205,6 milhões em multas por uso irregular do fogo. Nesse período, mais de 20 pessoas foram presas e 112 indiciadas pela Polícia Civil por provocar incêndios".

A SEMA ainda elencou outras ações tomadas, como extensão do período proibitivo do uso do fogo no Pantanal, contratação e capacitação de brigadistas, e mapeamento de pistas de pouso e dos pontos de captação de água para apoio às ações de resposta aos incêndios.

O governo estadual também firmou um pacto interfederativo com o Governo Federal, do Mato Grosso do Sul e dos estados da Amazônia Legal para o combate ao fogo no Pantanal e Amazônia.

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