Presidente de Portugal tranquiliza Lula: regras de imigração poupam brasileiros

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Sousa decidiu ligar para tranquilizar Lula em relação ao novo plano de imigração de Portugal, que aperta as regras para a entrada de estrangeiros.

O presidente português ressaltou “que as novas condições não se aplicam a brasileiros nem a integrantes de nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, informou o Itamaraty.

Como revelou o Portugal Giro, os brasileiros que desembarcarem como turistas poderão pedir em território português o visto da CPLP.

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Segundo o Itamaraty, a conversa durou 15 minutos, tratou de política internacional e serviu para esclarecer que os imigrantes lusófonos têm tratamento preferencial.

“As nações lusófonas, segundo o texto aprovado em Portugal, estão no perfil preferencial de migrantes com vantagens de acesso e flexibilidade na regularização”, diz o Itamaraty.

O texto do pacote completo ainda será apreciado no Parlamento de Portugal. Mas a autorização de residência CPLP não depende de aprovação, porque está inserida no acordo de mobilidade.

A página da Mobilidade CPLP da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) terá a opção “Não tenho visto consular”, hoje fechada, com acesso liberado. Mas o governo não diz a data.

Naquele ambiente será criado o Canal CPLP, que nada mais é do que abrir o acesso para pedido de autorização de residência e pôr em vigor algo previsto na legislação.

Como publicado aqui no blog, a Lei de Estrangeiros estabelece que “cidadãos de Estados em que esteja em vigor o Acordo CPLP que sejam titulares de visto de curta duração ou visto de estada temporária ou que tenham entrado legalmente em território nacional podem requerer em território nacional, junto da AIMA, a autorização de residência CPLP”.

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Durante a conversa, o presidente português revelou que tem a intenção de fazer uma nova visita ao Brasil em fevereiro de 2025.

Sousa esteve presente na posse de Lula, em 2023. E recebeu o homólogo em 2022, quando Lula escolheu Portugal para fazer a primeira visita internacional como presidente eleito.

Lula tem manifestado preocupação com o crescimento da extrema direita na Europa, sobretudo em Portugal, onde vive a segunda maior comunidade brasileira no exterior.

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