Investigação sobre venda de sentenças judiciais é primeiro grande teste de Zanin no STF

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Isso porque há o risco de a investigação respingar ou mesmo envolver algum ministro do STJ, uma vez que ela envolve assessores de três gabinetes de ministros antigos e experientes – os de Isabel Gallotti, Og Fernandes e Nancy Andrighi.

“É ministro investigando gabinete de ministro e tomando medidas duras de afastamento de servidores de colegas, o que é muito mais delicado do que investigação de parlamentares”, compara um magistrado que acompanha de perto os desdobramentos do caso.

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No último dia 21, Zanin autorizou uma operação de busca e apreensão em endereços de três servidores do STJ e determinou o afastamento deles de suas funções.

Por ora, não há evidência de que os ministros que chefiavam esses servidores estejam envolvidos no esquema, que era comandado por um lobista e integrado por dois desembargadores do Mato Grosso do Sul.

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Os ministros também não são formalmente investigados, mas o caso já provocou constrangimentos e pânico em gabinetes, que temem os riscos de um aprofundamento das investigações e o desgaste da imagem da Corte perante a opinião pública.

O próprio Zanin admitiu na decisão a gravidade do caso. “As provas produzidas trouxeram indícios concretos de materialidade e autoria de crimes, encontrando-se suficientemente demonstradas a razoabilidade e a necessidade de realização da busca e apreensão em relação aos sujeitos identificados pela autoridade policial.”

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Para os integrantes do STJ, o fato de Zanin ter um perfil “discreto”, avesso a declarações e a entrevistas à imprensa, pode ajudar a conter os danos públicos.

Ainda assim, há uma grande dúvida sobre que tipo de providências ou sanções Zanin poderia tomar, porque, além do nível de sensibilidade da investigação, não se conhece ainda o “modus operandi” de Zanin, ou seja, de que forma ele costuma agir em investigações sobre desvios e corrupção.

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Desde que assumiu o cargo, em 2023, o ministro relatou o inquérito que já resultou na denúncia de três parlamentares do PL – Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) – por desvio de recursos de emendas parlamentares. O caso, porém, ainda não foi levado a julgamento.

A investigação sobre os servidores do STJ começou quando a Polícia Federal apreendeu uma série de mensagens no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado.

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Conforme informou O GLOBO, um dos diálogos encontrados envolve uma citação ao servidor Daimler Alberto de Campos, que foi chefe de gabinete da ministra do STJ Isabel Gallotti.

De acordo com a investigação, Daimler foi citado em conversas de janeiro de 2020 em que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves falava de cobranças que estariam sendo feitas por uma suposta venda de sentença.

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Para a PGR, há indícios de que Zampieri, Andreson de Oliveira, a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues, mulher do lobista, e outras pessoas estivessem envolvidas em um esquema ilícito, com indícios de cometimento de crimes como corrupção ativa e passiva e organização criminosa.