Indicações de Silveira para reguladoras deflagram crise com Pacheco e Alcolumbre

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Na ANP, além de indicar Pietro Mendes, que é seu secretário-executivo e sairá do Conselho de Administração da Petrobras para virar diretor da agência, o ministro também deve emplacar na diretoria-geral Artur Watt, que é consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).

O ministro ainda indicou para a vaga aberta na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seu secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior.

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Os novos diretores devem ser indicados pela Presidência da República ao Senado Federal nos próximos dias.

Só que a notícia de que Silveira acertou com Lula a indicação de seus candidatos, publicada em primeira mão pelo blog, provocou uma corrida nos bastidores para tentar barrá-las. Disputam espaço com Silveira na ANP os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enquanto o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o PT da Bahia pleiteiam as vagas da Aneel.

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Pacheco, que é presidente do Senado, e Alcolumbre, que deve sucedê-lo em fevereiro, têm outros dois preferidos para a ANP – o ex-diretor Allan Kardec e o atual Daniel Maia Vieira.

Alcolumbre e Pacheco chegaram a vetar a indicação do secretário de Silveira para a Aneel, mas auxiliares de Lula disseram que, nos últimos dias, o ministro driblou a restrição. Acontece que o preferido de Eduardo Braga é Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte. E o senador Jaques Wagner (PT-BA) defende Angelo Rezende, advogado ligado ao PT da Bahia.

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A disputa por essas vagas vem desde meados do ano, e foi afetada pelo racha entre Silveira, de um lado, Pacheco e Alcolumbre de outro. O racha começou porque os senadores estariam insatisfeitos com o espaço que ocupam no setor de Minas e Energia. Silveira teria monopolizado indicações para a Petrobras, estatais, conselhos e agências e “esquecido” os antigos parceiros – que foram inclusive avalistas de sua ida para a Esplanada pelo PSD. O ministro também foi senador e integrou a bancada do PSD, mas não se reelegeu em 2022.

Silveira teria conseguido emplacar seus três indicados depois de uma articulação com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que ensaiou se candidatar à presidência do Senado em fevereiro de 2025, mas desistiu em favor de Alcolumbre. As indicações serviriam como forma de compensação a Otto.

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Todos os indicados para agências reguladoras têm que ser aprovados pelo Senado. O plano do governo é não só enviar, mas também aprovar os três novos diretores antes do final do ano para aproveitar a atual composição da Comissão de Infraestrutura da Casa, que avalia os currículos e submete à votação.

O Planalto avalia que será mais fácil passar os diretores agora do que no ano que vem, quando a comissão hoje presidida por Confúcio Moura (MDB-RO) passará a ser comandada pelo bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO).

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Antes de partir para a briga no Congresso, porém, o governo terá que resolver a disputa entre seus próprios aliados – que no momento parece até mais difícil de arbitrar.