Novo capítulo na guerra judicial envolvendo o cinco estrelas da praia do Leblon

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A cifra se refere à diferença (considerando valores retroativos) entre o que a operadora do Janeiro paga para arrendar o imóvel e o que os novos donos da proprietária do prédio — a Arezo RJ Participações — sustentam ser o preço correto, como determinado pela consultoria Embrap no processo de revisão do arrendamento. A Arezo, agora controlada pelo empresário Wilson Borges, alega que, como o Janeiro continua pagando o valor antigo de arrendamento (cerca de R$ 300 mil), o hotel está inadimplente e, portanto, o contrato estaria encerrado.

Por causa disso, a Arezo entrou com uma ação contra o Janeiro, pedindo "tutela de urgência" para que a Justiça reconheça imediatamente, entre outras coisas, que o contrato foi invalidado e que mande o hotel abandonar a marca Janeiro e readotar a histórica Marina All Suites, propriedade da Arezo e parte do arrendamento. (O cancelamento do contrato levaria, eventualmente, à desocupação do imóvel pelo Janeiro).

Mas, na decisão de ontem, a juíza Maria Cristina Slaibi voltou a negar o pedido de "tutela de urgência", limitando-se a deferir a proposta do Janeiro de fazer os depósitos em juízo.

A decisão se deu após os advogados do Janeiro e da Arezo se reunirem diante da magistrada no começo desta semana. Em petição, o Janeiro disse que decidiu fazer os depósitos "em linha com o compromisso assumido pela Arezo (...) de que apenas requererá o levantamento de tais valores na hipótese de julgamento final" que lhe dê ganho de causa.

Procurados pela coluna, os advogados da operadora do Janeiro — cuja razão social é Samurai Administração e Serviços de Hotelaria — disseram, por meio de nota, que "a Justiça rejeitou mais uma vez o pedido de despejo formulado pela Arezo e acolheu o pedido da Samurai para, de boa-fé, depositar em juízo os valores em discussão entre as partes, os quais não poderão ser levantados até a resolução final do tema."

"O hotel segue em pleno funcionamento e o pedido de depósito foi feito para evitar alegações falsas de inadimplência", acrescentaram.

Já a Arezo disse em nota que "a decisão sobre o depósito em juízo da diferença entre o valor que vem sendo pago pela empresa de Oskar Metsavaht e o apontado por avaliadora que ela mesma escolheu — um quase o dobro do outro — é um passo na direção certa."

(Oskar Metsavaht, fundador da Osklen, é um dos principais sócios do Janeiro).

"Mas essa decisão não muda o fato de que não existe mais espaço para a presença de Metsavaht no Hotel Marina All Suites: o arrendamento está encerrado por inadimplência, a responsabilidade por custear investimentos durante o arrendamento era apenas dele, e sua preferência contratual, além de extinta, nunca foi para adquirir ações da Arezo", concluiu a Arezo.

Como contou a coluna na semana passada, a disputa judicial se iniciou depois que o empresário Wilson Borges, da gestora SodCapital, comprou o controle da Arezo. A companhia pertencia a dois herdeiros do empresário Luiz Cezar Motta Magalhães, que criou empreendimentos icônicos como o Hotel Marina e o próprio "Marininha", apelido do antigo Marina All Suites. A Arezo é dona do prédio da Avenida Delfim Moreira, que é arrendado para os donos do Janeiro, cujos principais sócios são os empresários Oskar Metsavaht e Carlos Werneck.

Em novembro, poucos meses após comprar a Arezo, Borges entrou com uma ação contra o Janeiro alegando inadimplência e invalidação do contrato de arrendamento. Em ação paralela, o Janeiro acionou a Arezo na Justiça pedindo detalhes sobre a operação de troca de controle da companhia e alegando que o contrato previa direito de preferência do Janeiro em caso de transação desse tipo. Ou seja, defende que a compra é ilegal.

A Arezo cita cláusulas do contrato segundo as quais só havia direito de preferência em caso de venda do prédio, não em caso de troca do controle da empresa. Já o Janeiro sustenta que, como o único ativo da Arezo é o imóvel, a mudança de dono também lhe conferiria o direito de preferência. (A Arezo nega que seu único ativo seja o prédio, citando a marca Marina All Suites e o mobiliário arrendado como propriedades suas).