Saquarema - A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, iniciou o período de pré-matrícula para as escolas da Rede Municipal de Educação. Há vagas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para fazer a pré-matrícula, serão solicitados os seguintes documentos dos alunos e responsáveis para ingresso nos períodos ou ano:
I – Histórico Escolar ou protocolo de transferência da escola de origem; II -Documento atualizado que comprove a necessidade de atendimento especializado; III – Fotocópia da carteira de vacinação atualizada, para alunos até 06 anos de idade; IV – Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; V – Fotocópia da Carteira de Identidade do responsável ou do aluno se for maior; VI – Fotocópia do Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); VII – 2 fotos (3X4) recentes; VIII – Fotocópia do Certificado do Serviço Militar (para rapazes acima de 18 anos); IX – Fotocópia do Comprovante de Residência.
De acordo com o estabelecido nos artigos 108 e 109 do Regimento Escolar Básico da Rede Municipal de Ensino de Saquarema, a matrícula só será efetivada com a apresentação do Histórico Escolar original no prazo de 30 dias úteis. Caso não seja comprovada a escolaridade anterior, o aluno será submetido a uma avaliação para classificá-lo em ano compatível com seu nível de desenvolvimento.
A efetivação da matrícula seguirá o cronograma disponibilizado na Portaria 05/2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, documento contido, na íntegra, referente também à Portaria 06/2024, que trata do Calendário Letivo.
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