Escândalo da Máfia dos Fiscais

Uma denúncia exibida no Jornal Nacional, na qual um flagrante de corrupção foi mostrado, gerou uma onda de acusações contra os fiscais do governo do município de São Paulo. Uma CPI foi aberta, culminando no afastamento de Celso Pitta da prefeitura de São Paulo, em maio de 2000.

DESTAQUES
Primeira acusação
Novas denúncias
Denúncias ao vivo
Entrevista exclusiva
Afastamento e volta de Pitta
CPI no Senado Federal

EQUIPE E ESTRUTURA

Desde que foi procurada por uma das vítimas de extorsão de um fiscal da Prefeitura de São Paulo, a Globo abriu espaço no Jornal Nacional para denúncias. Uma matéria exclusiva, feita através de uma micro câmera escondida, revelou o primeiro flagrante de corrupção.

O Jornalismo da Globo em São Paulo acompanhou de perto as denúncias, o afastamento e a condenação dos envolvidos. Participaram da cobertura os repórteres Valmir Salaro, Caco Barcellos, Alberto Gaspar, Luciane Bacellar, Priscila Brandão, Ana Luiza Guimarães, Cesar Tralli e Marcos Losekann. 

O apresentador Chico Pinheiro recebeu, no SPTV, uma das principais denúncias contra o esquema dos fiscais. Foi ele também que entrevistou a ex-primeira dama, Nicéia Pitta, um ano mais tarde, que lhe revelou detalhes sobre o esquema de corrupção da administração de São Paulo. A entrevista foi ao ar no Globo Repórter em março daquele ano.

Chico Pinheiro recorda: “Registrávamos denúncias, apurávamos e, quando tínhamos evidências maiores, provas ou pessoas que faziam denúncias, colocávamos algumas coisas no ar, sempre tomando o cuidado de ouvir o outro lado. Foram inúmeras as reportagens com flagrantes, com câmeras escondidas, com câmeras abertas, de cobrança de propina a camelôs, de envolvimento de vereadores com a corrupção. O resultado disso foi praticamente um desmonte desse esquema, com várias prisões.”

Desde 1997, quando tomou posse na Prefeitura de São Paulo, Celso Pitta, ex-secretário das finanças de Paulo Maluf (1993-1996) já estava envolvido em denúncias que culminaram na abertura da CPI dos Precatórios.

A primeira acusação contra os fiscais corruptos do governo do prefeito foi feita pela comerciante Soraia da Silva. Em 1998, ela alugara um antigo salão de beleza para montar uma academia de ginástica, no bairro de Pinheiros, na capital paulista, mas o imóvel estava irregular e os fiscais da prefeitura pediram 30 mil reais para fornecer o alvará de funcionamento. Indignada, a comerciante decidiu procurar a Globo. Soraia concordou em gravar com uma micro câmera toda a negociação com o fiscal.

No dia 2 de dezembro, o Jornal Nacional mostrou, com exclusividade, o flagrante de corrupção. Em consequência, o chefe da administração regional de Pinheiros, Marco Antonio Zepini, foi preso recebendo propina da comerciante em troca da liberação do imóvel. No escritório do fiscal, foram encontradas agendas que revelavam os códigos utilizados pela quadrilha.

Depois do flagrante, surgiram mais denúncias contra outras administrações regionais. Em dois meses de investigação, mais de 600 reclamações chegaram ao Ministério Público. Descobriu-se que os fiscais extorquiam dinheiro de pequenos comerciantes, vendedores ambulantes e empresas responsáveis por coletas de lixo. Fiscais, engenheiros e assessores começaram a ser presos.

A Globo em São Paulo acompanhou com destaque a história, mostrando os documentos que revelavam a ação da quadrilha e divulgando o nome dos principais acusados. O escândalo ganhou destaque nacional, sendo manchete nas primeiras páginas dos jornais em todo o país.

“Naquele momento o jornalismo da TV Globo tomou partido do interesse público. Trabalhou, inclusive, muito próximo do Ministério Público, com algumas críticas. A gente tem consciência, assim como quem acompanhou o processo, de que o jornalismo da Globo teve uma importância muito grande na formação de consciência ética do eleitor de São Paulo”, relembra Chico Pinheiro.

A principal denúncia contra a quadrilha foi feita ao vivo no SPTV, na sexta-feira, 5 de fevereiro de 1999. No programa, que inaugurava um estilo diferente, com um pequeno auditório dentro do estúdio, o apresentador Chico Pinheiro entrevistou o presidente do Sindicato dos Camelôs Independentes do Município de São Paulo, Afonso José da Silva, que confirmou o envolvimento do então deputado Hanna Garib no esquema de corrupção. Dentre os convidados presentes no jornal ao vivo, havia um promotor de justiça. “Assim que Afonso José da Silva acabou de fazer a denúncia, não tive outra saída, e falei para o promotor presente no estúdio: ‘Senhor promotor, o senhor acaba de ouvir, ao vivo, no SPTV, uma denúncia muito grave. O que o Ministério Público vai fazer?’ Ele respondeu, então, que iria, imediatamente, pedir a abertura do inquérito para investigar.”

No sábado, 6 de fevereiro, Chico Pinheiro foi ao Rio de Janeiro para apresentar o Jornal Nacional ao lado de Sandra Annenberg. O espelho do telejornal já estava pronto quando os dois foram avisados sobre uma nota em cima da hora. Para o espanto do jornalista, era a informação de que o camelô Afonso José da Silva fora baleado e estava em estado grave no hospital.

O apresentador Chico Pinheiro conta: “Eu estava na bancada do jornal, quando alguém avisa: ‘Tem uma informação que chegou, a Sandra lê ao vivo. A nota vai aparecer no teleprompter’. No momento em que a lauda aparece no ar, eu quase caio de costas. Enquanto a Sandra lia a nota, apareciam as imagens da entrevista que fiz com ele. Saí completamente atordoado. Você não sabe muito o que fazer diante disso e, ao mesmo tempo, você tem um pouco de medo do que pode acontecer. Mas, um mês depois, o seu Afonso estava de novo no SPTV, com o braço engessado junto ao peito, dizendo: ‘Estou aqui para exigir a prisão do mandante do meu assassinato frustrado’.”

Afonso José da Silva conseguiu sobreviver e reafirmou suas denúncias em entrevista posterior ao SPTV.

Em março, para averiguar o grande volume de denúncias, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal. A Globo acompanhou detalhadamente os trabalhos da CPI e iniciou investigações próprias que resultaram em denúncias exclusivas. As reportagens eram requisitadas quase diariamente pela polícia e pelos promotores da Justiça como reforço às suas investigações. Documentos oficiais, da prefeitura e da Câmara Municipal, foram examinados; órgãos públicos foram vistoriados; delegados e promotores passaram por entrevistas; contratos públicos, por análise. Concluiu-se que São Paulo perdia, por ano, cerca de um bilhão e 55 milhões de reais por causa da corrupção na administração pública.

Três meses depois do início dos trabalhos de investigação na Câmara Municipal, os deputados votaram pelo fim da CPI. Mas o caso das propinas voltaria aos noticiários em março de 2000, depois de uma série de denúncias de Nicéia Pitta, já então separada do prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Ela ligou para a Globo e procurou o repórter Chico Pinheiro para relatar os principais detalhes do sistema de corrupção da administração paulista.

A entrevista para o repórter Chico Pinheiro foi exibida no Globo Repórter de 10 de março de 2000. Nicéia Pitta contou que o prefeito tinha comprado o voto dos vereadores para encerrar a CPI da Câmara que apurava a máfia dos fiscais. Ainda confirmou que o ex-marido sabia da emissão ilegal dos títulos públicos e revelou novos nomes envolvidos no escândalo dos precatórios. Na entrevista, que durou três dias, também surgiram denúncias contra personalidades de grande influência na política nacional. A ex-mulher do prefeito paulista declarou, ainda, que o senador Gilberto Miranda era o intermediário na cobrança de uma dívida do Município de São Paulo com a empreiteira OAS, que pertencia ao genro do senador Antônio Carlos Magalhães.

“Havia uma denúncia que atingia o senador Antônio Carlos Magalhães, então presidente do Senado, mais do que isso, proprietário de uma afiliada da Rede Globo e uma personalidade de grande influência política em todo país. Então, eu fiquei muito preocupado. Eu fiz o papel do repórter: gravei e entreguei ao meu superior, que por sua vez foi procurar o superior dele, o diretor da Central Globo de Jornalismo, Evandro Carlos de Andrade. Eu me perguntava como a Rede Globo trataria um assunto tão delicado. E qual não foi a minha surpresa quando eu recebo a informação de que a gente daria a história na íntegra e, dada a sua relevância dentro do processo de revitalização de valores éticos do país, o tema seria tratado não no âmbito do telejornalismo comunitário, mas iria se tornar um programa inteiro, um Globo Repórter, num horário de grande audiência da Globo”, recorda Chico Pinheiro.

Ao final do programa, o apresentador Sergio Chapelin leu uma nota divulgada por Antônio Carlos Magalhães na qual o então senador afirmava jamais ter telefonado para Celso Pitta e sua mulher ou para Gilberto Miranda.

Em 13 de março de 2000, a repórter Priscila Brandão entrevistou o assessor do prefeito para o Jornal da Globo sobre o primeiro dia de trabalho do prefeito Celso Pitta após as denúncias de sua ex-mulher.

Dois dias depois, a jornalista Ana Luiza Guimarães levou ao Jornal Hoje uma matéria com estudantes “cara-pintada”, que tomaram as ruas de São Paulo pedindo o afastamento de Celso Pitta da Prefeitura.

No último Fantástico de março de 2000, foi ao ar uma reportagem de Marco Antônio Uchoa sobre a determinação da Justiça de São Paulo em afastar o prefeito por suspeita de enriquecimento ilícito. Na edição seguinte do programa, a jornalista Sonia Bridi entrevistou o advogado de Pitta, Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Dois dias após o afastamento, o advogado conseguiu retirar a liminar e restabelecer o exercício do cargo de Celso Pitta na prefeitura.

Um dos resultados da denúncia de Nicéa Pitta foi a reabertura da CPI, desta vez no Senado Federal. Outros esquemas de corrupção na administração do Município de São Paulo também foram revelados, como a compra de remédios superfaturados pela Secretaria Municipal de Saúde

No dia 16 de maio, o repórter Cesar Tralli mostrou, no Jornal Hoje, o depoimento de Celso Pitta na comissão de seu processo de impeachment.

Finalmente, em 25 de maio de 2000, o Tribunal de Justiça determinou o afastamento de Celso Pitta. No dia seguinte, o político entregou o cargo ao vice, Regis de Oliveira, e todo seu secretariado pediu demissão. O fato foi noticiado na TV Globo, em todos os telejornais de rede e locais de São Paulo.

Em 2003, o ex-secretário das Administrações Regionais da gestão do ex-prefeito Celso Pitta, Alfredo Mário Savelli, foi condenado a 17 anos e 4 meses de prisão por crimes de concussão, formação de quadrilha e prevaricação. Outros quatro réus do esquema da máfia de fiscais foram condenados. Até então, 1.100 funcionários públicos municipais haviam sido removidos, afastados ou demitidos.

Em 2004 e 2006, Celso Pitta foi preso por desacato à autoridade e por participação no Escândalo dos Precatórios, respectivamente. Faleceu em 20 de novembro de 2009, em decorrência de câncer intestinal.