A AGU deu posse a 100 novos integrantes – advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional – que foram aprovados no último concurso público da instituição. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (27), em Brasília, e reuniu dirigentes da AGU, autoridades, membros e familiares.
AGU - Advocacia-Geral da União
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Brasília , DISTRITO FEDERAL 72,825 followers
A Advocacia-Geral da União é a instituição responsável pela representação, fiscalização e controle jurídicos da União.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) é a instituição responsável pela representação, fiscalização e controle jurídicos da União e da República Federativa do Brasil, bem como pela proteção do patrimônio público contra terceiros ou contra os ocupantes do Governo. Exerce a Advocacia Pública em âmbito federal, o que lhe atribui a representação de todos os poderes da União na esfera judicial ou extrajudicial, bem como o exercício de atividades de consultoria e assessoramento jurídico no âmbito do Poder Executivo Federal. Além disso, também representa a República Federativa do Brasil perante a justiça de outros países e organismos e jurisdições internacionais. É prevista constitucionalmente como função essencial à justiça (art. 131), ao lado do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia privada.
- Website
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http://www.agu.gov.br/
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- Industry
- Government Administration
- Company size
- 5,001-10,000 employees
- Headquarters
- Brasília , DISTRITO FEDERAL
- Type
- Government Agency
- Founded
- 1993
- Specialties
- advocacia pública and Governo Federal
Locations
-
Primary
SAS Q
03,05,06
Brasília , DISTRITO FEDERAL 70070-906, BR
Employees at AGU - Advocacia-Geral da União
Updates
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A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta sexta-feira, 24/01, as inscrições do processo seletivo nacional para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na instituição. Podem participar da seleção, destinada ao preenchimento de vagas em diversas unidades da AGU, estudantes do ensino médio e superior de diferentes áreas do conhecimento.
AGU faz seleção simplificada para cadastro de reserva de estagiários
gov.br
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A AGU prorrogou até a próxima segunda-feira (27/01) o prazo para envio de contribuições ao processo de consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. A ampliação do prazo, previsto para esta sexta-feira (24) atende a um pedido de organizações da sociedade civil e especialistas no tema.
AGU prorroga prazo de consulta pública sobre moderação em plataformas digitais
gov.br
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AGU realiza audiência pública sobre proteção de direitos nas plataformas digitais. #MinutoAGU
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Um grupo de integrantes da organização não governamental Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescentes agradeceu à AGU pelo acordo que resultou em um pedido formal de desculpas da União pelos danos causados pelo racismo histórico no Brasil. Saiba mais: tinyurl.com/4a8tpypa
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A AGU recorreu contra decisão do TCU que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O argumento da AGU é que não há ilegalidade na transferência de tais recursos e que o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões poderá inviabilizar a continuidade do programa social e causar transtornos irreparáveis aos estudantes.
AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia
gov.br
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A AGU realizou audiência pública, nesta quarta-feira (22), sobre o enfrentamento à desinformação, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. O debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que os resultados da audiência darão subsídios ao STF em julgamentos sobre o tema e ao Congresso Nacional, onde tramitam projetos sobre a regulação do setor. Também participaram da mesa de abertura do evento a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Tiago César Santos, e a secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo. Saiba mais: tinyurl.com/ydjrdd3f
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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o Tik Tok para que plataforma removesse, em 24 horas, postagem contendo vídeo manipulado por inteligência artificial, com informações fraudulentas, em que é atribuído ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarações sobre “taxação de pobres”, com anuência do presidente da República. Na manhã desta terça-feira (21/1), a publicação já não estava mais no ar. https://lnkd.in/di-7Ckzp
AGU notifica Tik Tok para remover vídeo fake de Haddad
gov.br
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Acordo regulariza R$ 179 milhões em dívidas da Unimed Rio. #MinutoAGU