Sustentabilidade
Por — Belo Horizonte

Feliz Natal (MT), município localizado a 530 quilômetros de Cuiabá, vai sediar o projeto-piloto do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja (PCAS), um acordo proposto pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) para substituir a Moratória da Soja, acordo privado entre tradings e agentes da cadeia que barra a compra do grão produzido em áreas desmatadas após 2008, mesmo que dentro da lei. A escolha do município foi feita em reunião realizada nesta terça-feira (14), em Cuiabá.

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“O município foi escolhido por ser um dos que mais sofrem com problemas relacionados à aprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, afirmou a deputada.

O grupo de trabalho vai fazer um projeto-piloto de monitoramento da cadeia produtiva da soja para coletar informações que vão subsidiar a elaboração das regras do pacto. A ideia é que o novo acordo não exclua do mercado o produtor que tiver desmatado legalmente vegetação nativa na Amazônia após 2008.

O grupo de trabalho, composto por representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Ibama, governo do Mato Grosso e município de Feliz Natal, também definiu a criação de um protocolo de critérios para verificar a legalidade da produção de soja no país, segundo a legislação vigente e acordos internacionais.

“Vamos fazer o levantamento de áreas que sofreram embargo [da Moratória da Soja], saber os motivos do embargo e como o produtor pode se regularizar. Vamos chamar os produtores para participarem”, afirmou a deputada.

As entidades participantes não quiseram comentar a respeito do tema.

A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Aprosoja, Anec e Abiove devem consolidar uma parceria para fazer um diagnóstico da situação de regularização ambiental das propriedades rurais de Feliz Natal.

Após esse diagnóstico, será feita uma audiência com os produtores e o governo estadual para discutir os impactos do PCAS. “Nosso objetivo é que Feliz Natal mostre a viabilidade do pacto e que possamos derrubar de vez a Moratória da Soja”, afirmou Coronel Fernanda.

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