Ruralistas propõem critérios para reconhecimento de nacionalidade de indígenas pela Funai

A proposta surge em meio a denúncias de que o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estariam concedendo certidões de nascimento a indígenas de nacionalidade paraguaia na região Oeste do Paraná, na cidade de Guaíra, que sofre com invasões a propriedades privadas há décadas.

A bancada ruralista ainda tenta convocar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Pasta e da Funai na concessão de documentos que reconhecem a nacionalidade brasileira a indivíduos vindos do Paraguai.

Também foi enviado um ofício ao Embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Angel Delgadillo, em que a FPA solicita informações sobre a imigração de indígenas paraguaios e as assistências prestadas a eles.

Lupion diz que Funai precisa ter critérios “legais e confiáveis” para basear a concessão de relevante documento para aquisição de nacionalidade brasileira.

“O próprio município de Guaíra (PR), em petição no Supremo Tribunal Federal, destacou que o tráfego de indígenas não brasileiros na região não é novidade. Contudo, diante da situação vivenciada atualmente no Estado do Paraná e no Estado do Mato Grosso do Sul, há elementos que demonstram a problemática de não se ter procedimentos e requisitos para a concessão de nacionalidade. A demarcação de terras indígenas dá-se no território brasileiro e deve ser direcionada para cidadãos brasileiros indígenas”, explicou, em nota.

“A solução dos conflitos deve ocorrer de forma legal e negociada, e não pela prática de atos violentos ou pela ocupação forçada de propriedades. Esse projeto e demais requerimentos são formas de impedir que o caos se estabeleça novamente e que as denúncias sejam explicadas”, completou.

Lupion também solicitou apresentação de requerimento à Comissão de Assuntos Internacionais, Inter-regionais e de Planejamento Estratégico, para que seja elaborado um relatório detalhado sobre a “migração irregular de cidadãos paraguaios que estão sendo registrados como indígenas brasileiros, recebendo, assim, certidões de nascimento no Brasil”.

“A situação demanda atenção e análise detalhada, uma vez que pode trazer implicações para a política migratória brasileira, ao respeito às comunidades indígenas brasileiras e ao equilíbrio dos serviços públicos. Além disso, esse fenômeno pode afetar negativamente as relações internacionais, especialmente com o Paraguai, uma vez que a migração irregular e o uso fraudulento de registros oficiais configuram questões sensíveis no âmbito das relações bilaterais”, justificou o presidente da FP

A FPA também tenta convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Um requerimento de informações já foi enviado à Pasta, disse a FPA, em nota.