Pressionado, governo promete desapropriar cinco fazendas para criar novos assentamentos

O anúncio foi feito após cobranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que está insatisfeito com o ritmo da reforma agrária no governo Lula. No fim de semana, durante evento com o MST, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que os decretos de desapropriação das áreas até 2025.

“Não queremos mais nenhuma família morando em acampamento no Brasil. Vamos esticar a corda até o limite”, disse Paulo Teixeira no evento, segundo a assessoria do MST. O ministro disse aos integrantes do movimento que o governo fará “um abril vermelho de entregas para a reforma agrária, garantindo o Desenrola campo, perdão das dívidas, e entrega de créditos”.

“A reforma agrária está parada, queremos mais que incentivo à produção, queremos a reforma agrária. E ela só é possível com a desapropriação do latifúndio, afetando assim a estrutura produtiva”, disse o MST, em comunicado. João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do movimento, disse que o MST não teve nenhuma conquista econômica neste ano e que aguarda uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Que as informações que o ministro Paulo Teixeira coloca se transformem em realidade. A reivindicação do MST é o assentamento de 60 mil famílias acampadas, recursos para a compra de produtos da reforma agrária pelo PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e um pacote de desenvolvimento, com crédito novo, renegociação de dívidas, habitação, educação e a melhoria da condição de vida do assentado”, disse Rodrigues, em vídeo publicado pelo MST.

A lista de áreas a serem desapropriadas inclui três imóveis em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, com 3,6 mil hectares ao todo: a Fazenda Ariadnópolis, de 3,1 mil hectares, a Fazenda Potreiro, de 204,6 hectares, e a Fazenda Mata Caxambu, de 246,2 hectares. A expectativa é assentar 300 famílias neste assentamento.

A área pertencia à Usina Ariadnópolis, que faliu em 1996 sem pagar direitos trabalhistas aos funcionários. Muitos acamparam no local e reivindicam a terra.

O governo também quer desapropriar a Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’arco (PA), com 5,6 mil hectares e capacidade para assentar 224 famílias. Em 2017, dez trabalhadores rurais foram mortos no local. Em agosto deste ano, a Defensoria Pública da União recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a desapropriação do imóvel.

A lista tem ainda a Fazenda Crixa, em Formosa (GO), com 3,1 mil hectares e capacidade para assentar 218 famílias. No sul do país, deverão ser desapropriadas a Fazenda São Paulo em Barbosa Ferraz (PR), com 780,3 hectares, que pode abrigar até 60 famílias, e o imóvel Horto Florestal, em Cruz Alta (RS), com 125 hectares que serão destinados a 12 famílias.

Além da desapropriação, inédita nos últimos oito anos, o governo quer também adjudicar terras de grandes devedores. Na semana passada, o Ministério da Fazenda publicou a portaria que autoriza a transferência de imóveis ao Incra no valor de até R$ 700 milhões ainda em 2024.