Soja
Por — Belo Horizonte

Representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja BR, Aprosoja MT, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Ministério Público Federal reúnem-se nesta terça-feira (17/12) em Brasília pela primeira vez para discutir ajustes no Pacto de Conformidade Ambiental da Soja (PCAS), uma proposta de acordo para substituir a Moratória da Soja.

A intenção de lideranças de produtores é revogar a Moratória da Soja, acordo privado no qual tradings se comprometeram a não comprar grãos produzidos em áreas desmatadas na Amazônia Legal a partir de julho de 2008, mesmo de forma legal.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que reuniu os envolvidos para discutir o acordo, propõe trocar o nome “moratória” por Pacto de Conformidade Ambiental da Soja (PCAS). O pacto prevê que os envolvidos se comprometam a seguir o Código Florestal e a promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

Para dar transparência e assegurar o cumprimento do pacto, será criado o Grupo de Trabalho de Conformidade da Soja, composto por produtores, exportadores, órgãos públicos, sociedade civil e Ministério Público, informou a deputada.

Esse grupo será responsável pela emissão de certificados para produtores que respeitam o Código Florestal, pelo apoio técnico para regularização de passivos ambientais e implementação de incentivos, como o pagamento por serviços ambientais e comercialização de créditos de carbono.

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