Agricultura Familiar
Por — São Paulo

O governo federal publicou na última semana uma portaria que cria um programa especifico para enfrentamento da violência contra população LGBTQIA+ que vive em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Assinada pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), a portaria foi publicada no dia 11 de dezembro e passa a integrar a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.

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Dentre as diretrizes do programa, batizado de Bem Viver+, estão a autonomia no enfrentamento à LGBTQIAfobia, a participação popular e o controle social, a cooperação interfederativa, a valorização da diversidade cultural e a proteção ambiental como diretrizes.

As ações previstas incluem a formação de defensores dos direitos humanos nos territórios rurais e comunidades tradicionais, apoio a iniciativas locais para projetos interétnicos e incentivo ao autocuidado para saúde mental e ao acolhimento nos equipamentos de saúde.

De acordo com o governo federal, o programa será implementado por meio de parcerias governamentais e custeados com o orçamento dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial.

“Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar.”, declarou a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

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