Conselho do Flamengo-PI entra na Justiça e pede afastamento de André Russo; presidente rebate

Atual presidente do Rubro-Negro, André Russo rebateu a acusação e classificou essa ação do Conselho como "descabida e sem moral".

De acordo com o CODE, o afastamento de André Russo tem o objetivo de apurar as supostas irregularidades cometidas pelo atual presidente do Leão durante seu período à frente do clube. Os conselheiros pedem na Justiça o afastamento imediato do gestor. Atualmente, o Conselho Deliberativo do Fla-PI é presidido por Jorge Luiz Rodrigues. Confira abaixo.

• Tomada de empréstimos sem autorização do Conselho;
• Falta da apresentação dos contratos de empréstimos;
• Elevados e injustificados gastos com a presidência (mais de R$ 50 mil em quatro meses);
• Contas de 2023 reprovadas pelo Conselho Fiscal.

A petição de pedido liminar para afastamento de André Russo foi apresentada no autos do processo 0822247-63.2022.8.18.0140 nesta terça-feira. Segundo o CODE, o pedido foi baseado nos artigos 63 e 67 da Lei Geral do Esporte.

Considerando que o Conselho Deliberativo do Flamengo é o órgão de representação colegiada dos sócios e de jurisdição máxima da administração interna do clube, sob a condução do Presidente seu Presidente, Sr. Jorge Luiz Rodrigues, cabendo a este Conselho intervir em defesa dos superiores interesses do Flamengo e dos interesses coletivos de seus sócios.

Considerando os fortes indícios de irregularidades no Balanço Anual de Prestação de Contas de 2023 da gestão do Sr. André Vieira de Muniz, a exemplo da tomada de empréstimos sem autorização do Conselho Deliberativo, onde seus respectivos contratos jamais foram apresentados; dos elevados e injustificados custos com a Presidência que ultrapassaram os cinquenta mil reais em apenas quatro meses; Para além de outras irregularidades cometidas pela Presidência do clube.

Considerando que o Conselho Fiscal do Flamengo emitiu parecer indicando a reprovação das contas do Presidente André Vieira de Muniz, referentes ao exercício financeiro de 2023, bem como seu imediato afastamento das funções de Presidente.

Este Conselho Deliberativo vem a público informar que ingressou com pedido judicial de afastamento do Sr. André Vieira de Muniz, nos autos do Processo nº 0822247-63.2022.8.18.0140, ação já em curso, que tem como objeto a apuração de irregularidades cometidas na gestão do clube durante os últimos anos.

Procurado pelo ge, André Russo enviou seu posicionamento sobre o caso. O atual mandatário do Leão rebateu as acusações e negou as irregularidades apontadas pelo CODE. O mandatário ainda declarou: "Pedido absurdo, ridículo e de desespero".

Além disso, o gestor rubro-negro afirmou que atualmente o Conselho Deliberativo do clube está atuando de forma irregular, pois viola o Estatuto do clube. Com isso, baseado no posicionamento de André Russo, o órgão não possui o poder legal de julgar qualquer ação do Flamengo-PI.

Esse pedido é totalmente descabido e sem moral nenhuma, feito por pessoas que desconhecem as normas estatutárias do Flamengo, pessoas essas que ao invés de procurarem realmente fazer algo de útil, vão perder seu tempo indo para Justiça com um pedido ridículo, um pedido absurdo e um pedido totalmente até que de desespero. Coloco esse pedido como um pedido de desespero nesse mesmo ponto.

As contas do Flamengo em 2023, foram julgadas pelo próprio interventor e apresentadas à justiça com parecer do presidente do Conselho Fiscal que tinha sido eleito na mesma eleição que foi feita a minha, que é uma eleição conjunta, só que com parecer feito sem validade, porque o Conselho Fiscal do Flamengo só foi homologado em setembro.

Portanto, a verificação das contas do interventor não tem validade pelo Conselho Fiscal do Flamengo, mas segundo ele, foi apresentada à Justiça, relatório, aquela coisa toda, até porque para dar o visto tem que ser feita a reunião do Conselho Fiscal em ata registrada oficial, explicando exatamente como é que funciona, analisando as contas, dando os pareceres por escrito, como está lá no artigo 104 do Estatuto Social do Esporte Clube Flamengo.

Compete ao Conselho Fiscal apenas analisar, e se constatar alguma irregularidade, encaminhar ao Conselho Deliberativo. Quem julga as contas do Esporte Clube Flamengo é o Conselho Deliberativo, e não o Conselho Fiscal, que não tem competência para julgar essas contas e muito menos reprová-las. Em 2023, o balanço é feito trimestralmente.

A cada três meses é feito o balanço, são juntados, e esse balanço é entregue para ser julgado no ano seguinte, ou seja, as contas do ano de 2023 seriam julgadas em 2024, que é o ano posterior. É assim que funciona.

Essa documentação foi entregue à Justiça e eu assumi o Flamengo no dia 12 de setembro de 2023, quando teve a eleição homologada pela Justiça. Então, a minha prestação de contas é feita a partir daquele momento, portanto até dezembro, exatamente cerca de três meses, que foi o que aconteceu.

Toda a documentação foi juntada, foi entregue os balancetes para serem avaliados e feitos pelo contador do clube. Agora no começo desse ano, foi feita toda a análise de toda a documentação que foi apresentada a ele, porque eu guardei todos os documentos e foi apresentada ao contador, fez a documentação correta, fez o balancete correto.

Em agosto deste ano foi apresentado, ao presidente do Conselho Fiscal até então, solicitado por ele para fazer apreciação destas contas. Segundo esse presidente, houve uma reunião no dia 31 de outubro, às 15h, com membros do Conselho Fiscal. Ele mandou uma ata para mim via e-mail explicando que teve essa reunião. O Conselho Fiscal do Esporte Clube Flamengo, assim como o conselho deliberativo, encontra-se irregular no exato momento.

Em março deste ano, eu solicitei à justiça que o mesmo juiz que está no caso, que foi o que deu a homologação das eleições, desse a ordem de regularização do Conselho Deliberativo, que se encontra hoje irregular por falta de membros suficientes, por conta de inadimplência. Todas as pessoas que tiveram suas inscrições canceladas, eu tenho como provar porque foram canceladas. Falta de pagamento. Artigo 14, parágrafo 1, que é muito claro, do Estatuto: “Aquele que deixa de pagar três mensalidades consecutivas tem sua inscrição automaticamente cancelada sem aviso prévio”. Eu ainda avisei essas pessoas, para se regularizar e estarem regularizando perante o clube.

Essas pessoas não fizeram. Então, do clube, hoje, de 60 conselheiros que o Flamengo possuía, só possuem cerca de 13 membros. Então, o conselho está abaixo de 30, que é o mínimo exigido pelo Estatuto. Na ausência do conselho deliberativo, que está irregular, vários poderes e decisões são tomadas pela minha pessoa e eu fiz tudo dentro da responsabilidade em relação a isso.

Esse conselho nunca se regularizou, esse conselho nunca registrou a ata, essa ata ainda se encontra incompleta, porque a ata não pode ser assinada posterior e foi o que aconteceu, essa ata tem que ser assinada no ato da eleição, essa ata não foi assinada na hora. Essa ata foi encaminhada a minha pessoa para que eu levasse e buscasse as assinaturas dessas pessoas. Eu, por boa vontade, assim eu fiz, como apoiei essa eleição do conselho deliberativo, como estive encabeçando aquilo ali. Então eu fiz isso, a ata continua comigo até hoje, eu não tenho o poder de registrar uma ata sendo que a eleição foi feita individualizada.

Eu registrei a minha ata, por quê? Porque a minha ata foi conjunta com o conselho fiscal e os membros do conselho fiscal quem indicou fui eu, então o registro é conjunto. Para fazer um registro de ata hoje no cartório, onde o Flamengo tem os seus documentos, é exigido as assinaturas e o reconhecimento de firma das pessoas presentes, que estão fazendo parte daquele conselho.

Por exemplo, o presidente, o vice, o primeiro e segundo secretário da mesa diretora do conselho deliberativo teriam que ter feito o registro assim que foi homologada a eleição no dia 12 de setembro, coisa que eles não fizeram porque o presidente se afastou automaticamente de boca, sem um documento formal, um requerimento como pé de estatuto, comunicando seu afastamento e deixando apenas o vice como cargo de presidente sem ter validade nenhuma e isso foi comunicado que ele tinha que se regularizar, tinha que organizar esse conselho, o que não foi feito.

Então baseado nisso a gente tomou a medida, junto ao jurídico do clube, entrando com o pedido de regularização na justiça desde março de 2023 e esse despacho nunca foi realmente solucionado, mas não sabemos quando vai sair essa decisão do juiz e sequer o que é que vai ser feito, isso é um ponto muito importante.

É muito importante que tem que ser falado, porque as pessoas não sabem de fato sobre essa questão. O conselho deliberativo não existe hoje no Flamengo, ele está irregular. Essa é a grande verdade, por inadimplência de pessoas irresponsáveis, que não arcaram com suas responsabilidades perante o estatuto. O que eu fiz foi apenas aplicar o estatuto. Com toda a documentação comprobatória de quem esteve dentro desse conselho, quem pagou e quem não pagou, isso eu posso provar.

Ao contrário do que diz nessa petição ridícula, que não diz nada com coisa nenhuma, isso é apenas uma perseguição de pessoas que queriam fazer acontecer dentro do Esporte Clube Flamengo, mas eu não permito isso. Eu vim para cá para consertar, para fazer um trabalho e é o que eu estou fazendo.

Não devo nada, não me preocupo com nada, estou de consciência limpa. Essas pessoas que estão com esse tipo de acusações vão ter que provar. Tudo que está sendo dito nesse documento vai ter que ser provado, porque eu provo aquilo que eu faço. Então quem está dizendo algo contra minha pessoa vai ter que provar, porque eu sou uma pessoa idônea, não devo absolutamente nada a ninguém. Os empréstimos foram feitos da questão da forma pessoal para pagar a despesa do Esporte Clube Flamengo, que não tinha dinheiro suficiente para arcar com a despesa no final do ano passado.

E assim eu fiz dois empréstimos com duas pessoas físicas e posso provar, tem os contratos assinados, ao contrário do que eles dizem, que não tem contrato assinado, tudo foi documentado. Em relação a questão dos empréstimos, eu estou automaticamente tranquilo, porque foram feitos empréstimos para pagar despesas do Esporte Clube Flamengo, despesas essas que eu coloquei no meu nome, coloquei o meu nome na reta, porque o Flamengo não tinha dinheiro, a renda de sócio sequer pagava absolutamente nada, então eu tive que me virar para que o Flamengo hoje não tivesse um processo trabalhista na nossa gestão.

A verdade que está sendo dita aqui é apenas essa, não existe outra verdade, a verdade está sendo dita pela minha própria boca e posso provar o que eu estou dizendo. Essas pessoas deveriam ter um pouco de vergonha, um pouco de bom senso, que elas estão lá por conta de mim, quem botou essas pessoas no Flamengo foi eu, então essas pessoas não são condizentes com o Flamengo como o próprio estatuto diz.

Então o que eu tive que fazer, foi retirá-las dessas pessoas que não queriam pagar, que não queriam contribuir, que não queriam realmente participar absolutamente de nada. Esse conselho deliberativo se encontra irregular até o presente momento, não tem nem autonomia sequer para entrar com ação um pedido absurdo e até imoral desse.

Uma petição totalmente mal feita, mal elaborada, mal preparada, porque nem eu que não sou advogado, faria uma porcaria dessas. Isso é um ato até de revolta, de tanto trabalho que a gente vem fazendo pelo Esporte Clube Flamengo nos últimos anos, principalmente eu que encabecei tudo isso, estou aqui à frente trabalhando duro, estou aqui com minhas contas pessoais bloqueadas, pedido de penhora de bens, porque o Flamengo tem dívidas de gestões anteriores e resolveram me culpar por conta disso.

Então, hoje eu estou até impedido de fazer as minhas coisas pessoais por conta disso, então até isso eu estou pagando pelo erro que fizeram com Esporte Clube Flamengo. Essa questão do Conselho Fiscal do Esporte Clube Flamengo, que eles falam que teve uma reunião, para aprovar ou reprovar, analisar essas contas.

Essa reunião nunca aconteceu e eu posso provar o que eu estou dizendo. No dia 31 de outubro deste ano, às 15 horas, essa pessoa do Conselho Fiscal, que se diz presidente, que não é mais, porque também ficou sem pagar as mensalidades, estava inadimplente nesta data, tanto ele como a segunda membro, e um suplente, que apareceu que não tem documento nenhum que confirma que essa pessoa faz parte do Conselho Fiscal do Esporte Clube Flamengo, até porque toda documentação que é feita uma alteração de membros de um conselho tem que ser atualizada e registrada em cartório, coisa que não foi feita.

Eu não recebi documento nenhum, com a inclusão desse nome dessa pessoa na ata, uma ata fraudulenta, uma alta falsa, uma reunião que não existiu, e essa pessoa encontrava-se em outro local, tendo uma reunião paralela com mais quatro pessoas, que eu sei quem são, eu sei o local, sei até qual foi o tema do assunto, que justamente era essa análise de contas de balancete com pessoas que não tinha nada ver com o conselho fiscal do Esporte Clube Flamengo.

Então lamento, repúdio veemente isso, não me preocupo com essas informações, estou automaticamente tranquilo, posso provar tudo que eu estou dizendo, essas pessoas deveriam procurar ter um pouco mais de bom senso, procurar um pouco mais de noção e saber de fato o que é que estão falando, porque aí há muita bobagem, há muita mentira, muita frase desconexa e é o famoso copia e cola.

Eu acho que para um advogado que está aí nessa petição está cometendo um outro crime, porque primeiro que ele está atuando como advogado do conselho, segundo ele é membro, primeiro secretário da mesa, ele é sócio proprietário, ele não poderia estar atuando como advogado defendendo dois conselheiros que tiveram suas inscrições canceladas por falta de pagamento.

Eu posso provar o que estou dizendo, tem todos os relatórios desde que esse quadro sócio mais querido foi criado atualmente, em fevereiro deste ano, a nova plataforma entrou no ar no dia 5 de fevereiro, então eu posso provar tudo o que eu estou dizendo. Essas pessoas que se dizem injustiçadas, que eu sou autoritário, que eu sou perseguidor, elas vão ter que provar tudo o que elas estão dizendo. Porque eu estou em dia com minhas obrigações estatutárias, eu pago minha mensalidade em dia, não devo nada para o Flamengo.

Hoje é o Flamengo que me deve, porque eu tirei dinheiro do meu bolso para pagar a despesa do Flamengo, tive que fazer empréstimos por fora para pagar a despesa do Esporte Clube Flamengo. Então quem vem é com calúnia, inventar história, vai ter que ser responsabilizado e vai ter que provar isso. Eu até esperava que isso fosse acontecer e eu até gostei que eles fizessem isso, porque vai ser mais um tapa na cara dessas pessoas irresponsáveis que não agregam absolutamente em nada. Para me tirar de dentro do Flamengo, vai ter que ter realmente muita prova contundente contra a minha honestidade, contra a minha pessoa, porque quem me conhece sabe quem eu sou.

Eu não preciso do Flamengo para nada, eu não vivo de nada do Flamengo, e eu não vou aceitar esse tipo de calúnia, difamação e mentira por uma petição porca e vergonhosa dessa. Esse presidente do Conselho Fiscal também teve sua inscrição cancelada ontem, ele não faz mais parte do Conselho Fiscal do Esporte Clube Flamengo, por estar em débito com o clube.

Todas essas pessoas foram retiradas, canceladas as inscrições, por falta de pagamento. Tinha gente com sete meses que não pagava a mensalidade e fazia parte do Conselho Fiscal. Assim que houver um edital de regularização, que não tem data para ser expedido, essas pessoas podem tentar se regularizar e ainda vai ser apreciado o nome dessas pessoas. Então o que eu tenho para te falar é basicamente isso, estou absolutamente tranquilo e totalmente com a consciência limpa, isso eu posso afirmar.

Atualmente, o Flamengo-PI está na Segunda Divisão do Campeonato Piauiense. Nas últimas três temporadas, o Rubro-Negro venceu somente uma partida. Na Segundona deste ano, o Leão ficou na lanterna do torneio e não venceu nenhum jogo.