Crime aconteceu em Olinda, em 2018. Habeas corpus foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça neste mês de dezembro.
Crime aconteceu em Olinda, em 2018. Habeas corpus foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça neste mês de dezembro.
Tribunal entendeu que houve prescrição nos casos após o ministro do STF anular todos os atos tomados pelo ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu.
Corte entendeu que provas foram obtidas com violência policial e reverteu decisão da Justiça paulista. Para especialista, casos como esse devem levar policiais a rever condutas.
Ministros da 5ª Turma do STJ analisaram decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu liberdade provisória ao humorista. Nego Di é réu por estelionato e lavagem de dinheiro em suposto esquema de produtos não entregues por loja virtual no RS.
Agora, caso retorna ao Superior Tribunal de Justiça. Ministro Rogério Schietti Cruz não tem prazo para análise do processo.
Decisão atende a pedido do próprio Ministério Público, que vai analisar pedido de prisão imediata feito por assistentes de acusação no processo. Caso foi enviado ao STJ após decisão do TJDFT.
As cortes afirmam que, mesmo com o pagamento do bônus, o teto constitucional de remuneração vai ser respeitado
PF prendeu lobista e fez buscas nos endereços de dois funcionários do STJ. Um deles atuou em dois gabinetes diferentes. Ministros não são alvos da investigação.
Ministro participa da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, evento para debater como o judiciário pode lidar com as mudanças climáticas.
Em breve!
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