Crime aconteceu em Olinda, em 2018. Habeas corpus foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça neste mês de dezembro.

Homem condenado a 30 anos de prisão tem sentença anulada pelo STJ após ser acusado de homicídio com base em foto 3x4 antiga - Programa: RJ1

Tribunal entendeu que houve prescrição nos casos após o ministro do STF anular todos os atos tomados pelo ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu.

Após decisão de Gilmar Mendes, STJ encerra duas ações da Lava Jato contra José Dirceu

Corte entendeu que provas foram obtidas com violência policial e reverteu decisão da Justiça paulista. Para especialista, casos como esse devem levar policiais a rever condutas.

STJ anula prisão por tráfico após analisar câmeras corporais da PM e identificar confissão sob tortura; veja vídeo    - Programa: G1 Política

Ministros da 5ª Turma do STJ analisaram decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu liberdade provisória ao humorista. Nego Di é réu por estelionato e lavagem de dinheiro em suposto esquema de produtos não entregues por loja virtual no RS.

STJ mantém decisão que autorizou soltura de Nego Di

Agora, caso retorna ao Superior Tribunal de Justiça. Ministro Rogério Schietti Cruz não tem prazo para análise do processo.

Crime da 113 Sul: PGR defende que STJ determine prisão imediata de Adriana Villela - Programa: Bom Dia DF

Decisão atende a pedido do próprio Ministério Público, que vai analisar pedido de prisão imediata feito por assistentes de acusação no processo. Caso foi enviado ao STJ após decisão do TJDFT.

Crime da 113 Sul: ministro do STJ envia ao MP pedido de prisão imediata de Adriana Villela  - Programa: Bom Dia DF

As cortes afirmam que, mesmo com o pagamento do bônus, o teto constitucional de remuneração vai ser respeitado

STJ e TST restabelecem o quinquênio - Programa: Jornal Nacional

PF prendeu lobista e fez buscas nos endereços de dois funcionários do STJ. Um deles atuou em dois gabinetes diferentes. Ministros não são alvos da investigação.

Funcionários de três gabinetes do STJ são alvos de operação sobre suposta venda de sentenças - Programa: Bom Dia Brasil

Ministro participa da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, evento para debater como o judiciário pode lidar com as mudanças climáticas.

Legislação brasileira é 'ignorada e descumprida', diz presidente do STJ em evento sobre crimes ambientais

Em breve!

Estamos providenciando conteúdo dessa página, aguarde.