Presidente do STF comentou o caso após participar de evento na USP. Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda (2) para manter a rede social suspensa.
Presidente do STF comentou o caso após participar de evento na USP. Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda (2) para manter a rede social suspensa.
Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.
Análise em plenário virtual vai até 23h59 desta segunda; cinco ministros votam. Turma analisa decisão de Moraes tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.
Ministros vão decidir se mantém ou não a ordem de bloqueio da plataforma até pagamento de multas e indicação de representante no Brasil.
Em entrevista à EPTV, ministro afirmou que parte dos recursos suspensos já tinha destinação nas cidades.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, destravou 2 propostas de deputados para limitar a atuação do Supremo. Movimento foi visto por muitos parlamentares como uma resposta ao STF.
Dino interrompeu repasse de emendas impositivas, com poucas exceções; tema ampliou desgaste entre STF e Congresso. Julgamento segue até o fim da noite desta sexta.
Julgamento do caso no plenário virtual terminou nesta sexta-feira (9). Prevaleceu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a norma trata de tema de competência da União.
Em breve!
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