Foi resultado de um acordo entre a União e a EDUCAFRO, uma organização não governamental que atua na educação de jovens negros no Brasil, em 2022.

Ministros analisaram decisão de Fux, que entendeu serem necessárias providências para evitar apostas com dinheiro de programas sociais. Demais magistrados concordaram com relator.

Ministros vão decidir se confirmam a decisão do ministro Luiz Fux, que entendeu serem necessárias providências para evitar apostas com dinheiro de programas como Bolsa-Família.

Encontro ocorre em meio às discussões sobre o pacote que será enviado ao Congresso para reduzir despesas. Governo também precisa fazer indicações para agências.

Ministro também ordenou a aplicação imediata de regras que vedam a publicidade voltada a crianças. Decisão é liminar e ainda será analisada pelo conjunto de ministros do STF.

Audiência pública sobre impactos das apostas online no Brasil discute os malefícios dos jogos na vida dos brasileiros. Ministro é relator de uma ação no Supremo sobre o assunto.

Presidente reuniu ministros diversas vezes na semana para fechar proposta que será enviada ao Congresso. De janeiro a setembro, contas do governo registraram déficit de R$ 105,2 bi.