Concurso da Câmara dos Deputados 2023: o que se sabe até agora

A realização foi aprovada pela Mesa Diretora no dia 24 de maio. No documento assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consta como justificativa a necessidade de recomposição da equipe, bem como os cargos vagos e as expectativas de aposentadorias até 2026.

➡️ Confira o que se sabe sobre o concurso da Câmara dos Deputados:

1. Quando o concurso foi autorizado?
2. Qual é o cargo, escolaridade e distribuição das vagas?
3. Salários
4. Banca e provas
5. Taxas de inscrição
6. Editais
7. Inscrições deferidas
8. Demanda de candidatos por vaga

• O concurso foi autorizado em 24 de maio de 2023 e a decisão foi publicada na edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.

• Analista legislativo - nível superior (140 vagas e cadastro de reserva).

⚠️ Do total de vagas, 5% serão destinadas para pessoas com deficiência e 20% para aqueles que se autodeclaram negros ou pardos.

➡️ Veja abaixo a distribuição:

• Assistente social - 2 vagas;
• Consultoria legislativa - 32 vagas;
• Consultoria de orçamento e fiscalização financeira - 2 vagas;
• Contador - 3 vagas;
• Enfermeiro - 2 vagas;
• Farmacêutico - 1 vaga;
• Analista de informática legislativa - 30 vagas;
• Médico - 15 vagas;
• Técnica legislativa - 33 vagas; e
• Técnico em material e patrimônio - 20 vagas.

• Analista legislativo - contador, informática legislativa, técnico em material e patrimônio, Assistente social, enfermeiro, farmacêutico ou técnica legislativa (40h/semana): R$ 26.196,30;
• Analista legislativo - médico (30h/semana): R$ 26.196,30;
• Analista legislativo - consultor legislativo ou consultor de orçamento e fiscalização financeira (40h/semana): R$ 34.812,19.

As taxas custam entre R$ 95 e R$ 120 e podiam ser pagas até o dia 5 de outubro.

Têm direito à isenção total do valor da taxa de inscrição, os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

• A comissão para coordenar as atividades foi formada em 15 de junho e os nomes foram divulgados na portaria Nº 133 da Câmara dos Deputados.
• O projeto básico que norteou a seleção da banca foi publicado no dia 25 de julho.
• Entre os critérios definidos no projeto estão: o prazo de execução das etapas, as medidas de segurança para prevenção de fraudes e o valor total a ser pago (confira aqui a íntegra do projeto básico).
• A instituição escolhida foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a responsável por receber as inscrições e aplicar as provas das etapas do concurso. A dispensa de licitação foi publicada no dia 14 de agosto, no DOU.

⚠️ O concurso será realizado em todas as capitais, com as provas da seguinte forma:

• 1° domingo (3 de dezembro): provas objetivas e discursiva para assistente social, contador, enfermeiro, farmacêutico, informática legislativa, médico e técnico em material e patrimônio; e provas objetivas para consultoria legislativa e consultoria de orçamento e fiscalização financeira; e
• 2° domingo (10 de dezembro): provas objetivas e discursiva para técnica legislativa; e provas discursivas de para consultoria legislativa e consultoria de orçamento e fiscalização financeira.

Após a realização do concurso no dia 3, a Câmara e a FGV optaram por reaplicar a prova objetiva de conhecimentos específicos para os cargos de consultor legislativo e de consultor de orçamento e fiscalização financeira. Entenda aqui.

➡️ Provas objetivas: são seis provas compostas por questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, sendo uma para cada conjunto de cargos agrupados da forma a seguir:

• Analista legislativo – consultoria legislativa;
• Analista legislativo – consultoria de orçamento e fiscalização financeira;
• Analista legislativo – assistente social, enfermeiro, farmacêutico e médico;
• Analista legislativo – contador e técnico em material e patrimônio;
• Analista legislativo – informática legislativa; e
• Analista legislativo – técnica legislativa.

➡️ Provas discursivas: são compostas por questões que envolvam conhecimentos específicos e domínio da norma culta da língua portuguesa, sendo distribuída da seguinte forma:

• Consultoria legislativa e consultoria de orçamento e fiscalização financeira: realizadas em 2 turnos de 4 horas cada, totalizando 4 provas, de tipos a serem definidos conjuntamente com a contratada;
• Para os demais cargos: realizada em turno único, compreendendo 1 dissertação sobre tema técnico.

➡️Ao todo, são 4 editais publicados, de acordo com o seguinte agrupamento de cargos efetivos:

• Edital 1: analista legislativo – atribuições: contador, informática legislativa e técnico em material e patrimônio;
• Edital 2: analista legislativo – atribuições: assistente social, enfermeiro, farmacêutico e médico;
• Edital 3: analista legislativo – atribuição técnica legislativa; e
• Edital 4: analista legislativo – atribuição Consultoria (Legislativa e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira).

No dia 23 de outubro, foram divulgados os resultados preliminares das inscrições aprovadas. Os detalhes podem ser obtidos na página do concurso.

No dia 13 de novembro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a lista da demanda de candidatos por vaga do concurso. Ao todo, 90.573 candidatos se inscreveram para concorrer às 140 oportunidades disponíveis.

O número de inscrições para cada um dos cargos pode ser verificado no site.

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