Julgamentos estão marcados para quarta-feira (27). Os ministros do Supremo vão analisar ações que discutem a responsabilidade das plataformas pelos conteúdos produzidos por usuários.
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Em sua declaração, o ministro aposentado do STF relembra o episódio em que o então ministro do STF, Victor Nunes Leal foi detido, sequestrado e depois aposentado compulsoriamente.
O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se aliou ao ex-presidente ainda na campanha de 2018 e esteve presente em diversos momentos marcantes do governo Bolsonaro.
AMB diz acreditar que Congresso não levará ideias adiante. Candidato do PL à reeleição, presidente Jair Bolsonaro tem defendido aumentar número de ministros da Corte, de 11 para 16.
Ministro aposentado comentou ideia mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro de elevar composição da Corte de 11 para 16 integrantes. Para Celso de Mello, ideia copia 'servilmente' a ditadura militar.
Em nota, Celso de Mello disse que Bolsonaro é um 'político menor, sem estatura presidencial' e que nega 'reverência' à ordem democrática. Lula aparece em 1º lugar nas pesquisas.
Os supostos crimes do senador são injúria e difamação. Em 2019, nas redes sociais, ele publicou ofensas ao senador Vanderlan Cardoso e ao ex-deputado Alexandre Baldy.
Segunda Turma decidiu, por 3 votos a 2, que ataques e ofensas de senador a outros políticos não são protegidas automaticamente pela imunidade. Mérito das ações ainda será julgado.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
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