Aplicativo Uber foi banido da Alemanha após decisão de Tribunal de Frankfurt (Foto: Mario Anzuoni/Reuters)Um tribunal regional alemão emitiu uma liminar contra o aplicativo Uber, que intermedia serviços de transporte particular, dizendo que seus motoristas não possuem as licenças comerciais necessárias para atuar. A decisão tem potencial de barrar a companhia de operar em cidades da Alemanha.
Baseado em San Francisco (EUA), o Uber, que permite aos usuários chamar motoristas pelo smartphone, tem enfrentado batalhas regulatórias e mandados de segurança dos seus primeiros dias até a rápida expansão para cerca de 150 cidades ao redor do mundo. O aplicativo chegou ao Rio de Janeiro e São Paulo neste ano, e a prefeitura paulista pediu a sua suspensão
Em sua decisão, o Tribunal Regional de Frankfurt disse que a empresa não poderia mais oferecer os aplicativos Uber e UberPop para conectar motoristas a passageiros, declarando que a rede de motoristas do Uber não possum as licenças comerciais necessárias para transportar passageiros. A legislação alemã só permite que motoristas sem licença peguem passageiros se eles não cobrarem mais do que o custo operacional da viagem. Como o Uber recebe uma fatia das corridas, o tribunal o considerou responsável e emitiu uma liminar contra o serviço.
Especialistas jurídicos afirmam que a decisão se aplica a todo o país, a menos que o Uber apele e as decisões posteriores limitem o âmbito da proibição. Um porta-voz do Uber disse que a empresa estava trabalhando em uma resposta, mas comentou o caso. Fundada em 2009 e avaliada em US$ 18,2 milhões depois de sua última rodada de financiamento em junho, a companhia alega que é um serviço eletrônico que conecta motoristas a consumidores, e que não é um serviço de transporte.
Todo motorista deve possuir carteira de motorista válida, ter as licenças locais necessárias e passar por verificações de antecedentes antes de se afiliar ao Uber, diz a empresa. O processo foi solicitado pela Taxi Deutschland, um consórcio de empresas de táxi que operam nas principais cidades da Alemanha e tem sede em Frankfurt. A Taxi Deuschland tem o seu próprio aplicativo de smartphones para solicitação de táxis.
A decisão foi elogiada por outros grupos da indústria, incluindo Taxi.eu, que afirmou que ela colocou os motoristas do Uber "em pé de igualdade com os 150 mil motoristas que operam em sua rede pan-europeia".
Mesmo em San Francisco, o Uber teve de superar obstáculos legais e regulatórios impostos por autoridades da cidade. Elas se preocuparam com a possibilidade de os serviços da companhia contornarem as regras que governam o transporte comercial.
Motoristas de táxi em toda a Europa causaram caos em junho ao protestar contra o serviço, mas ele continuou a crescer em popularidade. Uber disse que estava registrando "grande demanda" por seus serviços em cidades alemãs, incluindo Berlim, Frankfurt e Hamburgo, e que planejava se expandir para Colônia e Stuttgart até o final deste ano. Nos últimos quatro meses de 2014, Uber espera dobrar o número de usuários inscritos na Alemanha, depois de crescer cinco vezes até agora em 2014, disse a empresa.
