Governo lança programa de R$ 500 milhões para promover software e TI

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançará, nesta segunda-feira (20), o “TI Maior”, um programa que visa a promover software e serviços de tecnologia da informação no Brasil. O investimento previsto é de R$ 500 milhões. “A indústria de software só tende a crescer, porque cada vez mais as áreas dependem dela, então queremos fortalecer isso”, disse o secretário de Políticas de Informática Virgílio Almeida, que trabalha no ministério.

Almeida defende que o Brasil já tem uma indústria de software e tecnologia da informação consolidada. Segundo ele, o setor já tem mais de 73 mil empresas e faturou US$ 37 bilhões durante o ano de 2011. “É uma indústria significativa em termos de PIB, mas a exportação ainda é pequena, na casa dos US$ 2,4 bilhões”, contou, em entrevista ao G1.

O secretário conta que a ideia do programa é promover o desenvolvimento do software aliado a setores em que o Brasil é competitivo internacionalmente (como óleo e gás, mineração e alimentos) e a setores “estratégicos” para o país (como segurança, saúde e educação). “A inteligência por trás do plano é aproveitar o avanço desses setores e incorporarmos isso em produtos de software”, disse.

Ele contou que o programa levou um ano e três meses para ficar pronto. Foram levadas em consideração medidas similares de estímulo adotadas em países como EUA, Israel, Índia, Coreia do Sul, Chile e Inglaterra.

Perguntado sobre porque agora era o melhor o momento para o lançamento do programa, Almeida disse que o país precisa de direções para o futuro no setor e tem um mercado extremamente atrativo. “Temos que aproveitar isso para inovar e gerar empregos.”

O programa anunciado funciona dentro da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia, lançada em 2011. “Nós estamos construindo programas estratégicos na área de software agora, porque o hardware já tem incentivos na lei”, explica o secretário. O programa lançado servirá, diz ele, para habilitar a indústria a usar certas leis brasileiras.

Um exemplo disso, conta Almeida, está na iniciativa de dar preferência de compra ao software desenvolvido no Brasil para o que é adquirido por órgãos públicos. “Nós vamos criar uma certificação de software de tecnológica local. Assim, o software com o certificado foi desenvolvido no Brasil e poderá se beneficiar dessa prioridade na compra”, explica. A ideia é criar os mecanismos para que a lei possa ser usada.

Após o anúncio, a certificação ficará 30 dias em consulta pública.

Destaques tecnológicos
O governo também informou que pretende investir em áreas específicas, de “destaques” tecnológicos.

“Temos a computação em nuvem, por exemplo. Nós vamos instalar dois data centers para oferecer computação em nuvem e treinar as pessoas do setor”, contou o secretário. Além da nuvem - que possibilita o acesso aos aplicativos e dados de qualquer lugar, em qualquer dispositivo, via internet -, os investimentos devem ir para supercomputação, mobilidade, internet, software livre e entretenimento.

A ideia, diz Almeida, é fazer a ligação entre os programas de pós-graduação de ciências da computação do Brasil. “Nós vemos ideias pipocando no Brasil e queremos juntar isso com as empresas”, conta.

Centros de pesquisa e desenvolvimento
O "TI Maior" também prevê o incentivo à criação de quatro “centros globais” de pesquisa e desenvolvimento no Brasil, que serão mantidos por empresas parceiras. “Não queremos apenas que as empresas sejam nossas parcerias comerciais, e sim nossas parcerias intelectuais”, explicou o secretário.

Segundo ele, é importante que o Brasil tenha os centros principais, para que essa cultura se espalhe por outras empresas – a localização dos centros ainda não foi definida e ficara à cargo das companhias responsáveis.

Grandes empresas de tecnologia, como IBM, HP e Google, já tem centros de pesquisa do tipo no Brasil.

Startups
As iniciativas lançadas pelo governo prevêem o incentivo às startups, companhias de inovação ainda em estágio inicial. “A ideia é oferecer um programa rápido, para que os jovens com ideias inovadoras tenham chance de tocar isso”, disse o secretário.

As medidas envolvem a criação de aceleradoras, que têm a intenção de agrupar as startups e colocá-las em contato com mentores. “As aceleradoras têm um período de trabalho curto, na casa dos meses. Estamos criando as sementes”, afirmou Almeida.

Mas o secretário lembra que não adianta só dar o dinheiro. Segundo ele, os mentores das aceleradoras poderão ajudar os jovens a saber o “caminho das pedras” para a abertura de um negócio no país.

Sobre os outros problemas enfrentados pelas startups no Brasil, Almeida diz que o próximo passo é trabalhar junto com o resto do governo em um “marco legal competitivo para as empresas de tecnologia”. Pontos como a burocracia para se abrir e tocar uma empresa no Brasil não estão tratados no novo programa. “Mas nós já temos uma lista de pontos importantes para se criar um marco regulatório competitivo para o setor da alta tecnologia.”

Novo modelo
Gerson Schmitt, presidente da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) espera que a iniciativa do governo altere um modelo de negócios que não tem sido vencedor na indústria brasileira de software. “Nosso mercado tem crescido cerca de 20%, em média, ao ano, nos últimos oito anos. Achamos muito positivo o reconhecimento do governo e a iniciativa de que é preciso buscar um novo foco”, disse ao G1.

O presidente da Abes diz que aguarda a consulta pública do programa para avaliar, de forma mais detalhada alguns pontos críticos do programa. “É preciso saber como o software nacional será identificado – por fabricação, registro de patente local etc. -, os conceitos de fomento às empresas do setor e com quais limites vai ser aplicada a lei que dá preferência – de zero a 25% - à adoção do software nacional em licitações públicas”, explica.

Na avaliação de Schmitt, o governo deve dar mais espaço ao software nacional, que hoje tem apenas 7% de participação no mercado, mas sem abrir mão do importado. “O melhor mercado deve ser competitivo, justo e transparente. O governo tem potencial de compra de 30% do mercado, mas já se abastece com 60% do que consome. Com a mudança esperamos que haja nova postura do processo de compra pública”, observa o representante das empresas do setor referindo-se a empresas públicas de prestação de serviços de tecnologia.