IMAGEM DE ARQUIVO - cerca de arame farpado — Foto: TV Globo/Reprodução
A Justiça determinou que a EDP, concessionária responsável pelo serviço de energia elétrica em Caraguatatuba (SP), pague uma indenização de R$ 150 mil à mãe de uma criança que morreu após sofrer um choque elétrico.
Na ocasião, a criança faleceu após encostar em uma cerca de arame farpado. A grade estava conectada a uma instalação clandestina de energia, o que causou o choque.
Na decisão do Tribunal de Justiça, o juiz Walter de Oliveira Junior afirmou que, pelo fato da instalação clandestina estar ligada à uma rede de distribuição da EDP, era dever da concessionária fiscalizar a segurança e legalidade dos cabos conectados a ela.
"A energização da cerca de arame farpado, no caso concreto, decorreu de negligência da concessionária de energia elétrica, que não realizou a efetiva fiscalização e manutenção de seus postes de energia elétrica na região", afirmou o juiz em parte da decisão.
A EDP informou que ainda não foi notificada da sentença e vai se manifestar nos autos do processo.