Ortiz Junior foi candidato à Prefeitura de Taubaté nas eleições deste ano — Foto: Lucas Tavares/g1
Os vereadores de Taubaté aprovaram, na noite desta sexta-feira (20), as contas de 2020 de Ortiz Junior, ex-prefeito da cidade. As contas foram colocadas em votação em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal.
As contas de Ortiz que foram julgadas são referentes ao último ano dele à frente da Prefeitura de Taubaté. Antes de serem avaliadas pela Câmara, as contas do político foram julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - relembre abaixo.
A votação estava prevista para ser realizada nesta quarta-feira (18), mas foi adiada por pelos menos 48h, após o pedido de vista de um vereador - leia mais sobre o adiamento abaixo.
Na sessão extraordinária desta sexta-feira, as contas de Ortiz foram aprovadas por 13 votos a favor e 6 contrários. Veja abaixo como votou cada vereador:
- Adriano Coletor Tigrão (Cidadania) - a favor
- Alberto Barreto (PRD) - contra
- Boanerge (União) - a favor
- Diego Fonseca (PL) - a favor
- Douglas Carbonne (Solidariedade) - a favor
- Elisa Representa Taubaté (Novo) - contra
- Jessé Silva (Podemos) - a favor
- João Henrique Dentinho (PP) - contra
- Marcelo Macedo (MDB) - contra
- Moises Luciano Pirulito (PL) - a favor
- Neneca Luiz Henrique (PDT) - a favor
- Nunes Coelho (Republicanos) - a favor
- Paulo Miranda (MDB) - a favor
- Professor Edson (PSD) - a favor
- Richardson da Padaria (União) - a favor
- Rodson Lima Bobi (PRD) - a favor
- Serginho (PDT) - contra
- Talita Cadeirante (PSB) - contra
- Vivi da Rádio (Republicanos) - a favor
Mesmo com o recesso da Câmara, a sessão extraordinária para a votação foi convocada, pois a maioria da Câmara apoiou a realização da análise.
Segundo a Câmara, de acordo com o regimento interno do órgão, a convocação extraordinária pode ser feita, durante o recesso, pela maioria de seus membros, pela Mesa ou pelo prefeito.
O g1 acionou o ex-prefeito Ortiz Junior, que disse que “aguardava esse resultado com confiança, pois tinha certeza de que os vereadores seriam criteriosos e justos em sua avaliação. As ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas referiam-se exclusivamente a prazos e questões contábeis, em um contexto excepcional de pandemia mundial".
Na nota, o político ainda agradeceu a todos e reafirmou seu "compromisso de continuar trabalhando por Taubaté e toda a região”.
Vereadores de Taubaté adiam votação das contas de Ortiz Junior
Adiamento
A votação das contas de 2020 do ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Junior, havia sido adiada após um pedido de vista na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal.
▶️ O pedido de vista é quando um vereador faz uma solicitação para realizar um estudo mais aprofundado do projeto ou caso a ser votado. Ou seja, o político ainda não deseja manifestar uma decisão em relação à questão e solicita um tempo maior para analisar o caso com mais detalhes e tirar dúvidas.
A votação estava prevista para acontecer em uma sessão marcada para as 14h. A reunião chegou a ser iniciada, mas o vereador Nunes Coelho, do mesmo partido de Ortiz, pediu vista ao projeto.
Em nota, o vereador Nunes Coelho explicou que pediu vista porque é um "direito de todo vereador" e "previsto no regimento interno".
Ele disse que surgiu uma dúvida "durante a avaliação da matéria" e que o pedido era "a fim de permitir uma análise mais criteriosa do parecer emitido pelos membros da comissão responsável".
Câmara de Taubaté. — Foto: Divulgação/Câmara de Taubaté
Parecer do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) rejeitou, no dia 24 de julho, um recurso do ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Junior, e manteve parecer contrário às contas do último ano dele à frente da administração municipal, em 2020.
Durante votação na época, o pleno do TCE-SP rejeitou por unanimidade os embargos de declaração do ex-prefeito de Taubaté, que havia entrado com um recurso contra o parecer desfavorável do Tribunal.
- ▶️ Embargos de declaração são uma espécie de recurso com a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado.
TCE mantém parecer contrário às contas de 2020 de Ortiz Junior na Prefeitura de Taubaté
Acionado pela reportagem na data, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo explicou que analisa os gastos de todas as prefeituras de SP e emite pareceres diante dessas análises.
O Tribunal de Contas do Estado é responsável por fiscalizar as entidades públicas, mas não tem atribuição para punição. Quando o parecer a alguma conta é contrário, o julgamento final é feito pelas Câmaras dos Vereadores de cada cidade - nesse caso, a Câmara de Taubaté.
Na época, o ex-prefeito e candidato Ortiz Junior informou que seguia confiante e seguro de que a decisão do TCE não interferiria na candidatura.
Em relação às contas que foram reprovadas pelo TCE, Junior disse que elas não causaram prejuízo ao orçamento e aos moradores de Taubaté.