Vereador João Naves (PSD), de Carapicuíba, na Grande SP — Foto: Reprodução
A Justiça de São Paulo revogou na manhã desta sexta-feira (13) a prisão preventiva do vereador João Naves (PSD), de Carapicuíba. Ele é acusado pelo também vereador Bruno Marino (Podemos), que é negro, de cometer injúria racial durante uma discussão entre os dois na Câmara Municipal da cidade.
O caso ocorreu na manhã de terça (10) numa sala de reuniões dentro da Casa legislativa. O acusado nega o crime.
A defesa de João Naves entrou com um pedido de habeas corpus alegando que a prisão seria uma medida desproporcional e que o cliente preenche os requisitos necessários para liberdade provisória — réu primário, com residência fixa, trabalho lícito e sem antecedentes criminais.
O Ministério Público se manifestou favorável à liberação do vereador. Então, a juíza Carolina Hispagnol Marchi, da 1ª Vara Criminal de Carapicuíba, considerou que a liberdade dele não oferece risco à sociedade e concedeu o alvará de soltura.
O caso
Em entrevista à TV Globo, Bruno contou que foi chamado de "preto safado" repetidas vezes. "Tendo essa situação, eu dei voz de prisão [ao vereador João Naves]. Acionei a Guarda Municipal, que acionou o delegado de polícia, que conduziu o vereador até o 1º Distrito Policial aqui de Carapicuíba."
Após o ocorrido, a vítima, quando já estava no plenário, pediu que o fato constasse da ata da sessão. A solicitação foi registrada em vídeo na TV Câmara da cidade. Veja abaixo:
"Aqui embaixo, na sala de reuniões, acabei de ter uma discussão com o vereador Dr. João Naves, o qual acabou de me chamar de preto safado na presença de, salvo engano, mais seis ou sete vereadores".
Vereador denuncia racismo de outro parlamentar em Carapicuíba, na Grande SP
Em frente à delegacia, o vereador Bruno Marino lamentou o ocorrido: "A gente está aqui clamando por justiça. O que me ligou o sinal de alerta foi que eu, como colega dele, vereador... Fico imaginando o que ele faz com os funcionários, o que ele faz por aí. Não posso nem imaginar. Se eu, como vereador, advogado, colega de trabalho, sofri isso, imagina os demais, o povo mais vulnerável na nossa cidade".
Ao chegar à unidade policial, o vereador João Naves foi recebido por diversas pessoas que gritavam: "Racista, racista, racista!" (veja abaixo).
Em nota, a assessoria de Naves informou que "ele não compactua com qualquer ação racista, xenofobista, homofóbica ou de natureza preconceituosa" e que o vereador "nega veementemente as afirmações e lamenta que, em meio a uma discussão acalorada, tenham surgido interpretações que ele considera equivocadas".
"É importante destacar que o vereador acredita que houve um uso político da situação, com interpretações distorcidas dos fatos e recorrentes narrativas que não condizem com a verdade. No entanto, Dr João Naves confia plenamente no poder da justiça e reitera que está à disposição das autoridades competentes para o total esclarecimento do ocorrido", diz o texto.
Em depoimento à polícia, o parlamentar negou o crime. No entanto, segundo o delegado responsável pelo caso, no caminho até a delegacia, o político confessou, informalmente, que xingou Bruno Marino. Diante disso e dos relatos de testemunhas, ele teve a prisão em flagrante decretada.
Por nota, a Câmara Municipal informou que os fatos estão em apuração e aguarda um parecer da Justiça sobre os procedimentos que deverão ser adotados com relação ao ocorrido.
"A Casa Legislativa jamais compactuaria com manifestações de teor racista e/ou preconceituoso contra qualquer indivíduo, seja ele detentor de um mandato parlamentar ou não", afirmou no comunicado.
Vereador João Naves (PSD) foi preso em flagrante por injúria racial