Defesa acusa PMs de adulterar placa de veículo para prender homem em flagrante em SP
Câmeras de segurança registraram o momento em que um policial militar se abaixa em frente a um carro em Atibaia, no interior de São Paulo, no dia 9 de outubro, e passa a mão na placa do veículo.
Na sequência, um homem é preso em flagrante por adulteração da placa de veículo e argumenta que a prova foi forjara por policiais militares.
A gravação do PM encostando na placa do carro foi feita às 21h09. Antes, às 19h59, o carro foi flagrado por uma câmera de radar da Rodovia Fernão Dias, com a placa com a numeração correta.
Vídeo mostra PM se abaixando na frente da placa. — Foto: Reprodução
Imagem do radar da Avenida Fernão Dias. — Foto: Reprodução
Veja a sequência da gravação feita por câmera de segurança de casas próximas:
- 20h18 - o homem estaciona o carro e sai do carro com duas mulheres e um outro rapaz.
- 20h24 - uma base policial estaciona no local
- 20h30 - o homem volta para o carro e é abordado por dois agentes
- 20h52 - os agentes pegam uma lanterna e observam o carro
- 21h05 - três policiais conversam em frente ao veículo, dois entram no carro e o terceiro segue do lado de fora
- 21h0h6 - eles saem do veículo e entram na base policial; um dos agentes pega um objeto e mostra ao colega, que sai da base militar e vai em direção ao veículo
- 21h08 - O PM que permaneceu na base, deixa o local; o homem suspeito aparece algemado
- 21h09 - O PM encosta na placa do veículo
- 21h10 - PM retorna para base e os agentes deixam o local
Os agentes alegaram ter recebido um chamado sobre um veículo com placa TCI-9C61 por volta das 20h. No entanto, apreenderam um carro com placa adulterada para TOI-9C61, utilizando fita isolante para alterar a letra "C" para "O".
O boletim de ocorrência foi registrado como adulteração de sinal identificador de veículo automotor e estelionato.
O homem possui passagens pela polícia por estelionato, mas ele cumpriu pena e no momento do suposto flagrante não tinha nenhum mandado de prisão expedido contra ele, segundo a defesa. Ele também não poderia ser preso pelo estelionato, pois não havia vítimas para denunciar o crime que levasse a prisão em flagrante, por isso foi alegada a adulteração, ainda segundo o advogado.
"Um crime não justifica o outro. Nosso cliente deve responder conforme sua culpabilidade, com respeito à ampla defesa e ao contraditório. Ele nega veementemente a adulteração. Tivemos acesso a imagens mostrando o policial manuseando a placa e imagens da câmera de monitoramento indicando que, momentos antes, não havia adulteração. Acreditamos na Justiça e que ela seja justa", afirma Reinalds Klemps, advogado do réu.
Reinalds argumenta também que não houve denuncia de vítima pelo crime de estelionato, e por isso, foi feita a adulteração na placa, para que o réu permanecesse preso. O homem é morador da capital, mas foi preso em Atibaia.
A Secretaria da Segurança informou, por meio de nota, que analisa as imagens e denúncias apontadas pela reportagem. A pasta disse que foram encontradas tesoura e fita isolante no carro do suspeito.
"A instituição reafirma seu compromisso com a legalidade e reforça que não tolera desvios de conduta", diz.
"Na ocasião, o homem mencionado pela reportagem foi preso em flagrante por suspeita de estelionato e adulteração de sinal identificador de veículo. Durante a abordagem, foram encontrados em seu carro, que estava com placas dianteira e traseira adulteradas, uma tesoura, fita isolante e um dispositivo usado para bloquear sinais de GPS. A investigação foi realizada pelo 2° Distrito Policial de Atibaia, que concluiu o inquérito policial e o encaminhou ao Poder Judiciário em 14 de outubro deste ano", diz a nota.
Nesta sexta-feira (6), após sucessivos casos de violência policial, o governador Tarcísio de Freitas Republicanos) afirmou que se arrepende da "postura reativa" que teve sobre o uso das câmeras corporais em policiais, que podem coibir casos de violência ou ajudar a investigá-los.
Em 2022, antes mesmo de ser eleito governador, Tarcísio já criticava o uso de câmeras corporais em policiais.
"Eu particularmente me arrependo muito da postura reativa que eu tive lá atrás. Uma postura que partiu da percepção que aquilo poderia tirar a segurança jurídica do agente ou mesmo causar excitação no momento em que ele precisava atuar. Hoje eu percebo que estava enganado, que ela [a câmera corporal] ajuda o agente", afirmou.