Deputada estadual Carla Morando e sobrinha Flávia Morando — Foto: Reprodução/Redes sociais
Um dia após ser nomeada secretária especial parlamentar, a ex-candidata à Prefeitura de São Bernardo do Campo, Flávia Morando (União Brasil), foi exonerada na quinta-feira (31) do cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A informação foi publicada no Diário Oficial.
Flávia iria trabalhar no gabinete da tia, a deputada estadual Carla Morando (PSDB), e receberia o salário de R$ 15.941,71. Entretanto, a parlamentar desistiu da contratação da sobrinha, de 33 anos, já que a ação poderia ser classificada como nepotismo pela Procuradoria da Alesp (Leia mais abaixo).
Flávia terminou em quarto lugar no 1° turno com 21,38% dos votos válidos (89.276). Durante a campanha eleitoral, ela recebeu o apoio do tio e atual prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) — marido de Carla Morando.
Orlando indicou a sobrinha para a corrida eleitoral deste ano porque não podia concorrer à segunda reeleição seguida e, pela lei, não pôde também indicar a esposa para concorrer ao cargo de prefeito da cidade.
Antes da indicação política, Flavia Morando administrava o supermercado da família na cidade e não tinha nenhuma experiência na política. Ela é formada em Direito.
Após ter a candidatura registrada na Justiça Eleitoral, a então candidata à Prefeitura de São Bernardo não compareceu ao debate promovido pelo g1 e foi duramente criticada pelos adversários ao longo da campanha pelas ausências.
Orlando optou por apoiar a sobrinha no 1° turno em detrimento do candidato Marcelo Lima (Podemos) — que foi seu companheiro de chapa e é ex-vice-prefeito de São Bernardo. Lima saiu vitorioso no 2° turno e se elegeu prefeito com 55,74% dos votos (205.831).
Flavia Morando recebeu apoio durante eleições dos tios, o prefeito Orlando Morando e a deputada Carla Morando — Foto: Reprodução/Redes sociais
Nepotismo
Em 2008, Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma súmula que estabelece a proibição do nepotismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país.
O texto veta a contratação de parentes em até 3º grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. As chamadas contratações cruzadas também estão vetadas.
Segundo os ministros, qualquer violação à norma estabelecida na súmula poderá ser contestada diretamente no STF.
Inicialmente, a equipe da deputada estadual justificou que "o sobrinho por afinidade não é considerado parente nos termos do art. 1.595, § 1º, do Código Civil. O mencionado parágrafo disciplina que 'O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.' Diante disso, a nomeação de sobrinha de cônjuge não fere o disposto na Súmula Vinculante n. 13".
Após publicação do g1, a equipe da deputada informou que a sobrinha de Carla Morando não será mais efetivada no cargo em razão do posicionamento da Procuradoria da Alesp. O órgão argumentou que há possibilidade da nomeação ser classificada como nepotismo.
O que diz Flávia Morando?
Nas redes sociais, Flávia disse na quinta que iria atuar na Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico, presidida pela Carla Morando, nos últimos dois meses deste ano.
"Para isso, minha nomeação seria em seu gabinete, conforme foi aprovado pela Procuradoria Geral da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Porém, antes da posse, a Procuradoria trouxe uma preocupação e dúvida. Sendo assim, quero deixar claro que não ocuparei o cargo, mas continuarei com o meu objetivo de ser voluntária para colaborar com São Bernardo e o Estado de São Paulo na Frente Parlamentar sem salário", esclareceu.