Deputada estadual Carla Morando e sobrinha Flávia Morando — Foto: Reprodução/Redes sociais
Após perder as eleições em São Bernardo do Campo, a candidata Flávia Morando (União Brasil), de 33 anos, ganhou um cargo no gabinete da tia, a deputada estadual Carla Morando (PSDB), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de SP na quarta-feira (30). Segundo o D.O, a sobrinha da deputada foi nomeada para a função de secretária especial parlamentar e deve receber o salário de R$ 15.941,71.
Após publicação da matéria do g1, a equipe da deputada estadual informou que ela não será mais efetivada no cargo por haver dúvidas geradas pela Procuradoria da Alesp (Leia mais abaixo).
Flávia terminou em quarto lugar no 1° turno com 21,38% dos votos válidos (89.276). Durante a campanha eleitoral, ela recebeu o apoio do tio e atual prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) — marido de Carla Morando.
Orlando Morando indicou a sobrinha para a corrida eleitoral deste ano porque não podia concorrer à segunda reeleição seguida e, pela lei, não pôde também indicar a esposa para concorrer ao cargo de prefeito da cidade.
Antes da indicação política, Flavia Morando administrava o supermercado da família na cidade e não tinha nenhuma experiência na política. Ela é formada em Direito.
Flavia Morando recebeu apoio durante eleições dos tios, o prefeito Orlando Morando e a deputada Carla Morando — Foto: Reprodução/Redes sociais
Após ter a candidatura registrada na Justiça Eleitoral, a então candidata à Prefeitura de São Bernardo não compareceu ao debate promovido pelo g1 e foi duramente criticada pelos adversários ao longo da campanha pelas ausências.
Orlando optou por apoiar a sobrinha no 1° turno em detrimento do candidato Marcelo Lima (Podemos) — que foi seu companheiro de chapa e é ex-vice-prefeito de São Bernardo. Lima saiu vitorioso no 2° turno e se elegeu prefeito com 55,74% dos votos (205.831).
O que diz a deputada do PSDB
Questionada sobre a escolha, Carla Morando disse que a experiência da sobrinha será "aplicada em atividades (reuniões, audiências e debates) para levantamento das demandas e discussão de políticas públicas junto aos setores de comércio e serviços".
"Esse alinhamento das atividades será relevante na estruturação de pautas junto ao Governo do Estado buscando medidas para redução de impostos e carga tributária, aumento de incentivos às empresas e abertura de vagas de trabalho", afirmou a noita.
Veja íntegra do debate entre candidatos à prefeitura de São Bernardo do Campo
Nepotismo
Em 2008, Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma súmula que estabelece a proibição do nepotismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do país.
O texto veta a contratação de parentes em até 3º grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. As chamadas contratações cruzadas também estão vetadas.
Segundo os ministros, qualquer violação à norma estabelecida na súmula poderá ser contestada diretamente no STF.
A equipe da deputada estadual justificou que "o sobrinho por afinidade não é considerado parente nos termos do art. 1.595, § 1º, do Código Civil. O mencionado parágrafo disciplina que 'O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.' Diante disso, a nomeação de sobrinha de cônjuge não fere o disposto na Súmula Vinculante n. 13".
Posteriormente, a equipe disse que a sobrinha de Carla Morando não será mais efetivada no cargo em razão do posicionamento da Procuradoria da Alesp. O órgão argumentou que há possibilidade da nomeação ser classificada como nepotismo.
"Flávia Morando seguirá atuando como voluntária, apoiando as atividades da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, coordenada por Carla Morando no Parlamento Paulista", informou.