Prefeito de SP sugere criação de taxa para aterramento de fios elétricos na capital
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta segunda-feira (6), que um dos caminhos para a gestão municipal conseguir enterrar os fios da cidade seria cobrar uma taxa dos moradores.
"A taxa, pela regulação, uma possibilidade de fazer a cobrança de um a taxa de serviço, taxa de melhoria, contribuição de melhoria, a gente tem conversado com a Enel, desde o ano passado estamos tratando disso", afirmou em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes (veja vídeo acima).
Segundo Nunes, a primeira reunião com representantes da concessionária ocorreu em outubro de 2022 para elaborar uma proposta aos cidadãos. A ideia é repartir os custos com os munícipes que tiverem interesse.
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O prefeito, entretanto, não soube explicar como a cobrança funcionaria e de que forma essa taxa, sem projeção do número de contribuintes, poderia, de fato, viabilizar o enterramento dos fios.
"A gente está desenvolvendo plano para apresentar para a sociedade de casos em que o contribuinte, o morador, pode aceitar pagar uma taxa de contribuição, não farei de forma obrigatória. A ideia é fazer com que a gente possa apresentar, sei lá, pega um quarteirão de um bairro qualquer, se quiser aderir, uma parte a prefeitura entra, e o munícipe entra com outra parte, e a gente consegue acelerar a questão do enterramento".
Após a fala repercurtir negativamente entre os moradores da capital, Nunes publicou em suas redes sociais, no final da noite de segunda, que "não existe e nem nunca existirá taxa nenhuma para ser paga à prefeitura".
Contudo, o presidente da Enel-SP, Max Xavier Lins, afirmou em entrevista cedida à GloboNews nesta terça-feira (7) que a criação da nova taxa está sendo discutida com a Prefeitura de São Paulo desde outubro do último ano.
Quatro dias sem luz
A atual crise de energia gerada pelas fortes chuvas ocorridas na última sexta-feira (3) tem deixado vários consumidores sem luz há, ao menos, três dias.
A situação abriu o debate sobre os motivos de ser tão difícil o enterramento de fios em uma cidade como São Paulo.
Atualmente, a capital paulista tem cerca de 20 mil km de fios aéreos, segundo a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecom Competitivas (TelCom), mas menos de 0,3% da rede está totalmente subterrânea.
Porém, passados cinco anos da data prometida o programa “Cidade Linda Redes Aéreas” mudou de nome na gestão Ricardo Nunes (MDB).
A meta subiu para 65 km de fios aterrados, mas nenhum dos objetivos foi alcançado, segundo a prefeitura e a TelCom.
O g1 conversou com Luiz Henrique Barbosa, presidente da TelCom. A entidade faz parte do pool de empresas que, junto com a Enel e Coordenadoria de Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública da Prefeitura (Ilume), é responsável pela execução do novo programa "SP sem fios".
Segundo o executivo, apenas 37 km dos quase 65 km foram totalmente concluídos, e outros 6 km estão em fase final de aterramento, totalizando 43 km.
Enquanto isso, a prefeitura diz que 38 km foram enterrados, o que representa 62% do andamento da obra. Já a Enel afirma que concluiu 100% da meta prevista no projeto.
Mesmo com os problemas para a execução da obra, especialistas ouvidos pelo g1 e pela TV Globo afirmam que a conversão da rede elétrica para subterrânea traria uma série de benefícios e evitaria quedas constantes de energia.
Nas últimas décadas, São Paulo chegou a traçar um plano para enterrar 250 km de fios elétricos por ano. No entanto, programas elaborados por diferentes gestões foram questionados por empresas, inclusive na Justiça.
Prefeito Ricardo Nunes fala sobre os reflexos do temporal na capital
Em entrevista ao Bom Dia SP desta segunda-feira (6), o prefeito Ricardo Nunes (MDB), disse que não tem como cobrar as empresas, porque já há entendimento jurídico nos tribunais superiores, em Brasília, que as companhias de energia estão sujeitas apenas à legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
"As concessionárias entraram com uma ação judicial, e já foi definido no STF que a prefeitura não pode exigir delas nenhum tipo de ação em relação ao tema. Essas empresas respondem ao governo federal e à Agência Nacional de Energia Elétrica”, disse Nunes.
"A gente já fez alguns enterramentos, hoje temos algumas vias em processo de enterramento, como a Alameda Santos e várias na região central, mas é necessário um plano nessa questão", completou.