Fiscalização federal aponta violações de direitos humanos em presídios de SP
Comida estragada, água com larva, celas sem ventilação, além de presos subnutridos e doentes - com necrose e sem atendimento - foram algumas das inúmeras violações de direitos humanos encontradas nos presídios de São Paulo durante inspeção feita pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos.
Já nos presídios femininos, as mulheres não têm absorventes suficientes e as grávidas não fazem pré-natal.
As informações preliminares foram divulgadas na sexta-feira (27), em uma audiência pública na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O órgão realizou vistorias em 10 das 182 unidades prisionais do Interior e Grande São Paulo.
O relatório completo sobre os presídios paulistas será divulgado entre fevereiro e março e será encaminhado para as autoridades, com recomendações a serem seguidas.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse que não não recebeu "nenhum relatório do referido órgão, preliminar ou definitivo, motivo pelo qual não comentará as alegações no momento."
O que dizem os peritos
De acordo com a perita Carolina Barreto, a licitação do estado destina apenas R$ 8 para as três refeições do dia. Além disso, não há entrega frequente de roupa, lençóis, toalhas, colchões etc para os presos, que usam os itens rasgados, velhos, destruídos.
“São feitas pequenas licitações nas unidades e o resultado é uma alimentação nada nutritiva, em Venceslau, por exemplo, a licitação feita determina R$ 8,00 para as três refeições, é impossível garantir os nutrientes necessário a um adulto por este valor”, afirma.
"Há uma má gestão do recurso, pouca assistência material e nutricional. Se a pessoa não tem auxílio da família, ela fica desassistida. O estado está transferindo o custo e a sobrevivência da pessoa sob custódia do estado para a família", afirma Carolina.
Outra questão destacada foi a falta de acesso a saúde das detentas. As presas gestantes não têm direito garantido a realização de exames de pré-natal, segundo as peritas. As mulheres muitas vezes não têm acesso a absorventes durante seus períodos menstruais. Algumas recebem apenas um pacote por mês e de baixíssima qualidade.
As peritas também relataram casos de pessoas que estão perdendo partes de seus corpos que chegam a estado de necrose sem atendimento médico.
A deputada estadual Paula Nunes (PSOL), acompanhou parte das inspeções e afirma que as mulheres grávidas nunca tiveram acompanhamento, além de serem submetidas a comida estrada e água contaminada.
“A situação é chocante, porque tive contato com mulheres com idade gestacional avançada que nunca tiveram acompanhamento, que são submetidas a comidas, muitas vezes estragadas, e água contaminada com larvas, foi isso que vi”, diz.
“Também não basta ter médico na unidade, é preciso ter acesso ao médico e insumos. Vimos celas dentro do consultório, enquanto o médico fica do lado de fora. Como é feito exame clínico se você está atrás das grades sem o médico te tocar? Não tem direito a sigilo, porque o agente fica o tempo todo junto, e eles ficam algemados", relata Carolina.