Residentes da faculdade de medicina da Unifesp protestam contra novo bloqueio de verbas feito pelo MEC

As três universidades federais do estado: Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do ABC (UFabc) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) afirmaram em nota que não possuem recursos para o pagamento de bolsas e serviços nas instituições já no mês de dezembro.

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Cícero Alves é de Alagoas e faz residência em fisioterapia na Unifesp. São 60 horas de trabalho semanal no hospital universitário. Com a bolsa que recebe, paga aluguel e alimentação. Agora, não sabe como vai ser daqui para frente.

“Então, se a gente não recebe, a gente não consegue pagar essas dívidas básicas do dia a dia. A gente não consegue sobreviver. No hospital SP, a gente, na residência, atende muitos pacientes. Não afeta só a gente, esses cortes do MEC. Afeta diretamente a saúde de diversos pacientes que dependem do nosso atendimento”.

Bianca Freitas também foi para a porta da faculdade protestar. Ela está no último ano da residência em cuidados intensivos de adultos. “Bolsa é única fonte de renda para 60 horas semanais. Agora, sem bolsa, sem salário, fica sem condição de continuar”.

A Unifesp não vai conseguir pagar as contas em dezembro. Desde 2019, o repasse do governo federal para o pagamento de contas de manutenção da universidade, como água, luz e energia elétrica, caiu 26,5%. Em junho deste ano também houve corte.

Na Universidade Federal do ABC, a situação é a mesma. Só em dezembro, R$ 7 milhões não foram depositados. Com isso, 1.800 estudantes e 270 funcionários podem ficar sem receber.

A pró-reitora de administração da Unifesp, Tania Maria Francisco, disse que a situação é gravíssima e afeta todo o funcionamento da universidade e prejudica centenas de trabalhadores. A universidade cumula R$ 7,7milhões em dívidas pra pagar este mês.

“Desses valores, nós temos os valores que são de bolsas, de alunos de extensão, de iniciação científica”, diz Tania.

A residente bolsista Carolina Souza faz parte da associação que representa 360 residentes multiprofissionais da Unifesp. Ela conta que tem participado de reuniões com a reitoria e que tem muitos residentes pensando em sair de São Paulo, porque não tem como se manter.

“Não se vai conseguir pagar aluguel, conseguir se alimentar. Então é um estado assim caótico, porque não tem como trabalhar se a gente não receber essa bolsa- auxílio. Então, sem bolsa, sem residente”.

A partir desta quarta-feira (7), a Unifesp informou que não vai cobrar pela refeição, nos restaurantes universitários, de estudantes que tiveram auxílios cortados.

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Os novos cortes nas verbas para as universidades começaram a ocorrer no dia 28 de novembro, quando entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram o governo de Jair Bolsonaro (PL) tinha bloqueado R$ 244 milhões do orçamento de universidades e institutos federais.

No dia 1º de dezembro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o Ministério da Educação (MEC) tinha desbloqueado R$ 366 milhões do orçamento que haviam sido congelados. Mas, no mesmo dia, por volta de 19h37, o governo federal congelou novamente o valor segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A UFabc informou que não conseguirá operar por contas dos bloqueios e está sem condições de pagar todas as modalidades de bolsas e auxílios estudantis vigentes. A instituição informou também que não tem como pagar energia elétrica, água, limpeza, segurança e nenhuma das operações que viabilizam o funcionamento do local.

Segundo a universidade, foi bloqueado "um montante de mais de R$7 milhões que foi abruptamente retirado da governança da Universidade, gerando uma situação com envergadura jamais ocorrida ao longo destes 16 anos da instituição".

A reitoria da UFabc encaminhou um ofício ao Ministério da Educação (MEC), explicitando situação decorrente e reivindicando medidas imediatas para reverter o atual cenário.

A Unifesp está na mesma situação e disse que tem dívidas que deveriam ser pagas neste mês, mas, devido ao corte orçamentário, está "sem recursos financeiros para honrá-los".

Assim como a UFabc, a universidade não conseguirá pagar energia elétrica, água, esgoto, gás, internet, contratos de empresas terceirizadas, auxílios de permanência estudantil, bolsas de iniciação científica, bolsas de monitoria, bolsas de extensão e contratos de manutenções e obras.

"A situação é gravíssima, pois afeta o funcionamento básico da universidade e, acima de tudo, a sobrevivência de centenas de pessoas e famílias que, de alguma forma, se relacionam com a instituição, sejam estudantes, trabalhadores ou terceirizados", anunciou a Unifesp.

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) informou, nesta segunda-feira (5), que não tem como pagar bolsas, auxílios e fornecedores.

"Essa medida inconsequente zerou o financeiro das universidades, inviabilizando o pagamento de todas as despesas (bolsas, contratos em geral, contas de água e luz, dentre outras) que já estavam devidamente empenhadas pela Pró-Reitoria de Administração – ou seja, para as quais a universidade havia reservado recursos para pagamento", afirmou a universidade em nota.

Diante do cenário visto como caótico pela reitoria, a universidade conseguiu, a partir do financeiro residual de novembro priorizar o pagamento de algumas bolsas. Mas somente 10% das bolsas dos estudantes de graduação será depositado.

Com todos os cortes na educação, durante reunião na segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo, o MEC afirmou que não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

Os alunos trabalham nas instituições de saúde, como no Hospital São Paulo, vinculado à Unifesp, estão entre os médicos que podem ser afetados pelo corte.

O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.

• Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
• Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
• Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos.
• Dezembro: No dia 1º de dezembro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) MEC tinha desbloqueado R$ 366 milhões do orçamento que haviam sido congelados. Mas, no mesmo dia, por volta de 19h37, o governo federal congelou novamente o valor, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).