Cerca e 33 crianças e jovens ficaram orfãs de um dos pais desde 2021 em São Carlos e Araraquara — Foto: Helene Santos/Sistema Verdes Mares
Um levantamento inédito do Cartório de Registro Civil de São Paulo aponta que 33 crianças e adolescentes ficaram orfãos de pelo menos algum de seus pais por ano em São Carlos (SP) e Araraquara (SP).
A pesquisa abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos.
Em São Carlos, 59 crianças e adolescentes de até 17 anos ficaram órfãos de pelo menos um de seus pais, sendo que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos 1/3 terço da orfandade no munícipio, correspondendo a 23 crianças que perderam seus responsáveis por conta da doença em um total de 57 órfãos.
Já em Araraquara, o levantamento indica 40 órfãos, entre crianças e adolescentes, sendo quase metade dos casos teve a Covid-19 como responsável, o que corresponde a 21 crianças sem pais em um total de 43 órfãos.
Obrigatoriedade do CPF no registro
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.
O órgão Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) foi o responsável por desenvolver tecnologias para a implantação do registro eletrônico no país .
“Com a evolução da legislação brasileira, que estabeleceu o CPF como número identificador único e permitiu sua inclusão em diversos atos de registro, foi possível realizar um cruzamento sólido das bases de registros de óbitos e nascimentos, possibilitando chegarmos a números concretos”, explica Luís Carlos Vendramin Júnior, diretor da Arpen-Brasil e presidente da ON-RCPN.
Segundo os dados pela Arpen-SP via ON-RCPN em São Carlos, além dos 57 órfãos contabilizados em 2021, em 2022 foram registradas 55 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 76 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 49.
Em Araraquara, são 43 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 38 crianças que perderam ao menos um dos pais, com aumento para 43 órfãos em 2023 e, até outubro de 2024, o número já totaliza 38, o que deve superar o recorde do ano passado neste período.
“Trata-se de dados vitais para a elaboração de políticas públicas no país, inclusive para que os governos possam se planejar para atender esta grande demanda de orfandade no Brasil”, completou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.
Fênomeno da Covid-19
Os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 25 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais em São Carlos.
Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, são três casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e cinco de insuficiência respiratória, e o número pode chegar ao menos 33 por causa de doenças relacionadas ao vírus desde 2019.
Já em Araraquara, os dados apontam que desde 2019, a doença deixou 21 crianças sem um de seus pais, sendo 12 óbitos por insuficiência respiratória, chegando a ao menos 33 crianças na orfandade.
O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como infarto, AVC, sepse e pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.