Pedro Melo Junior, Fabíola Freire e Tiago Siqueira serão processados por estelionato — Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou um casal de Santos, no litoral paulista, e um morador da capital, a três anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por lesarem um artista plástico e uma paisagista em R$ 1,4 milhão. As vítimas desejavam viver na Áustria e transferiram o dinheiro acreditando em um suposto investimento no exterior. Cabe recurso da decisão.
O artista plástico Sami Hassan Akl e a esposa, a paisagista Viviane Werdine Bogari, entregaram o valor em três ocasiões, entre julho e outubro de 2017, sendo transferências de R$ 800 mil, R$ 400 mil e R$ 200 mil. Conforme apurado pelo g1, elas imaginavam que faziam um investimento seguro e rentável.
O casal condenado levou as vítimas duas vezes para a Áustria com o objetivo de ganhar a confiança delas. Um dos envolvidos alegou que inauguraria uma galeria de artes em Viena, a capital do país europeu. Nela, o artista plástico poderia expor as próprias obras. A promessa, porém, nunca se concretizou.
Tiago Carvalho Siqueira e Pedro Rodrigues de Melo Junior, ex-sócios da empresa que prestou a suposta operação financeira às vítimas, são dois dos condenados. A outra é Fabíola de Almeida Freire, mulher de Tiago, que convenceu o casal de que o negócio era seguro e que os investimentos na Áustria renderiam cerca de 30% de juros a cada seis meses.
Na decisão, a juíza determinou que os três podem recorrer à decisão soltos, uma vez que responderam ao processo em liberdade e não foram identificados motivos para o decreto de prisões preventivas. No entanto, medidas cautelares foram mantidas para Tiago e Fabíola (veja mais adiante).
O g1 não localizou as defesas dos três até a publicação desta reportagem.
Condenação
De acordo com o portal Vade News, a juíza Fernanda Helena Benevides Dias, da 10ª Vara do Fórum Criminal de São Paulo, declarou que o desconhecimento do paradeiro do dinheiro não impede a responsabilização dos acusados do crime, uma vez que fossem demonstradas as participações deles.
"Há prova nos autos de que ele recebeu o dinheiro, porém, não há informações precisas acerca do destino que ele deu aos valores, de modo que a simples ausência de depósito em uma de suas contas bancárias não pode ser entendida como comprovação de que não tenha recebido o dinheiro da fraude", declarou a juíza.
O artista plástico e a esposa tinham o sonho de se mudar para a Áustria e expor os quadros pintados por ele. As vítimas realizaram os aportes financeiros para os réus depositarem em uma conta que prometeram abrir em nome delas no país europeu.
Materialidade
De acordo com a magistrada, Fabíola teve 'papel essencial' na fraude para ludibriar as vítimas. A mulher, segundo a juíza, foi a responsável por fazer o artista acreditar que poderia expor as obras em uma galeria de artes que seria inaugurada em Viena.
Segundo a mulher do artista, Fabíola falou sobre a alta rentabilidade dos investimentos na Áustria. "Considerando que Fabíola ludibriou as vítimas, [...], mostra-se o inequívoco que ela tinha ciência e concorreu dolosamente para a fraude", pontuou a juíza.
Apesar da decisão permitir que Tiago e Fabíola tenham o direito de recorrer à decisão em liberdade, a magistrada manteve as seguintes medidas cautelares contra eles:
- Apreensão dos passaportes;
- Proibição de saírem do país.
Prejuízo
Tiago e Fabíola aceitaram acordo de não persecução penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para ressarcir às vítimas. No entanto, o prazo definido para os réus repararem integralmente os danos causados ao casal foi expirado.
O MP-SP requereu a rescisão do ANPP e a Justiça deferiu o pedido e determinou a retomada do processo. Além disso, determinou o bloqueio de bens em nome dos três réus até o valor do golpe, mas não foi localizado saldo suficiente.
Ainda de acordo com o MP-SP, as vidas das vítimas foram 'devastadas' porque perderam toda a economia, tornando-se inadimplentes. Além disso, o artista sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) causado pelo estresse, ficando impossibilitado de trabalhar.
Relembre a denúncia do MP-SP
Conforme noticiado pelo g1 em 2020, a promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Daniela Moysés da Silveira Favaro, alegou que Tiago Carvalho Siqueira, Fabíola de Almeida Freire e Pedro Rodrigues de Melo Junior deveriam ser processados por estelionato e, ao final da ação, condenados.
A acusação formal do MP-SP narrou que os três denunciados eram sócios da empresa TF2P e, “previamente ajustados e com unidade de desígnios (vontades)”, induziram as vítimas em erro, mediante fraude, para a obtenção de vantagem ilícita.
“Nossos planos foram destruídos. Perdemos oportunidades. Eles lesaram uma família em R$ 1,4 milhão há três anos”, desabafou a paisagista Viviane Werdine Bogari.
Vítima do golpe é o artista plástico Sami Hassan Akl — Foto: Arquivo Pessoal
Morar na Europa
Viviane e Sami Akl conheceram os condenados por meio de um advogado, que soube da intenção deles de morar na Europa. Além de apresentar o casal aos demais membros do trio, o homem também participou de conversas sobre o investimento.
Segundo a paisagista, o advogado afirmou que Portugal, país onde inicialmente pretendiam se radicar, tinha uma “economia muito volátil”. Em seguida, ele sugeriu aplicar recursos na Áustria, por também integrar a União Europeia e ser mais seguro para investir.
Outra justificativa do advogado foi a de que os donos da empresa de investimentos teriam um escritório em Viena e poderiam prestar toda a assistência necessária. A sucessão de diálogos fez Sami Akl e Viviane acreditarem na idoneidade da operação financeira.
Ele alegou que inauguraria em Viena uma galeria de artes e nela o artista plástico poderia expor as suas obras — Foto: Reprodução
Em certa ocasião, o casal formado por Fabíola e Tiago foi à residência das vítimas na capital paulista. O objetivo era tratar dos investimentos, mas a mulher agora condenada demonstrou interesse pelos quadros expostos no imóvel, perguntando quem os pintou.
Viviane respondeu que o marido era o autor das obras. Fabíola contou que inauguraria uma galeria de artes em Viena e queria que Sami Akl expusesse os quadros lá. A conversa evoluiu e as vítimas, por duas vezes, viajaram para a capital austríaca.
Sempre vestida com roupas de grife e fazendo questão de afirmar ser sobrinha de um renomado cirurgião de Santos, Fabíola pediu para Sami Akl destinar várias obras para a exposição. Mas o resultado foi frustrante. “Não aconteceu nada”, resumiu Viviane à época.
Mais prejuízos
As vítimas perceberam que foram ludibriadas com o suposto investimento, devidamente documentado em contrato, quando estavam na Áustria pela segunda vez. Somando os períodos das duas viagens, elas permaneceram no país por 34 dias.
A prometida inauguração da galeria de artes de Fabíola, que não aconteceu, fez acender um sinal de alerta para a paisagista e o artista plástico. Eles chegaram a pedir a devolução dos recursos investidos.
Obras de Sami Akl — Foto: Reprodução